Maioridade Penal

A maioridade penal é a idade pela qual a pessoa responde por crimes no âmbito criminal como adulto sem qualquer garantia diferenciada para os jovens. Nos meados do primeiro semestre de 2015 houve (há) uma discussão sobre a redução da maioridade penal no país sendo que a partir dos 16 anos a pessoa já poderá sofrer sanções pelos os seus atos praticados como se fosse um adulto. Como eu ainda não tenho uma opinião formada sobre o assunto vou citar pontos negativos e positivos da redução da maioridade penal. Segundo uma pesquisa do Datafolha 87% dos entrevistados são a favor da maioridade penal, pois, para muitos com 16 anos o jovem já capaz de saber o que é certo e o que é errado e eles se sentem à vontade para cometer infrações penais já para eles “não vai dar em nada”. O Brasil hoje está entre as 10 maiores economias do mundo e é um país que está em constante desenvolvimento e muitos países já desenvolvidos já adotaram a maioridade penal abaixo dos 18 (dezoito) anos, sendo eles: Estados Unidos a partir dos 12 anos, Nova Zelândia a partir dos 17 anos, Escócia a partir dos 16 e Suíça a partir dos 15. Hoje no país as penas já são consideradas muito brandas para os adultos e para os menores infratores, pois, o ECA prevê punição máxima de 3 anos de internação para todos os menores, mesmo em crimes hediondos. E a falta de punição fazem destes adolescentes impunes e é um dos motivos da indignação por parte da população. Em contraponto, a redução da maioridade penal pode ser muito eficiente, mas, para resolver este problema não adianta só punir os jovens com prisão. O país tem que oferecer uma educação de qualidade, pois, com o país investido mais nos jovens, provavelmente este problema será resolvido. Outro problema sobre a maioridade penal é que a cadeia vai ser uma escola para estes infratores, ou seja, eles vão sair de lá piores do que entraram, já que os índices de reincidência nas prisões no Brasil são de 70%. Um ponto que vale ser citado é que os jovens em