Maioridade Penal Interdisciplinaridade

indiferenciada do desvio. Entretanto, levou pouco a pouco a procurar a especificidade do crime como tal no exame dos processos sociais de criação (criminalização primária ou --61 abstracta) e de aplicação da lei penal (criminalização secundária ou concreta), ou seja, numa sociologia do direito (penal na ocorrência). Reencontra-se assim a intuição de Durkheim que caracteriza o crime pela respectiva pena e que procura a especificidade comum a todos os comportamentos criminosos, ao mesmo…

mais para a especialização, a filosofia, no sentido inverso, quer superar a fragmentação do real, para que o homem seja resgatado na sua integridap de e não sucumba à alienação do saber parcelado. Por isso a filosofia tem uma função de interdisciplinaridade, estabelecendo o elo entre as diversas formas do saber e do agir. O trabalho da filosofia sob ess e aspecto é importante e, sem negar o papel do especialista nem o valor da técnica que deriva desse saber, é preciso reconhecer…

....................................................................................................485 APRESENTAÇÃO Quando do lançamento da presente edição, o Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil estará entrando em sua maioridade (18 anos), enquanto nossa entidade estará ultrapassando os 82 anos de existência. Poucas instituições alcançam essa longevidade com uma história repleta de páginas de coragem, coerência e de defesa das liberdades. Isto porque a OAB, ao…

os impactos positivos que as políticas públicas têm como dever levar aos territórios e à vida das pessoas. A primeira rede que costumamos acionar é a nossa própria equipe de trabalho. É junto dela que inicialmente buscamos, a partir da interdisciplinaridade, estabelecer a compreensão ampliada e a construção de estratégias primeiras de intervenção nas situações que se apresentam. Para isso, seminários teóricos e reuniões para discussão de casos são espaços valiosos dos quais uma…

como Argentina e Chile, e novamente a Espanha, existe uma quantidade de material impresso bem fundamentado sobre drogas, como é o caso da revista espanhola Canãmo. Até 2006, o que antes vigorava aqui no Brasil com base na lei anterior do Código Penal (Lei 9.099/76) é que o cidadão podia ficar preso de seis meses a dois anos, ou ter punição alternativa; se réu reincidente, respondia a processo e as penalidades eram maiores. Entendemos e concordamos com o sentido pragmático da nova…

professora do Instituto de Psicologia da Universidade do Estado do Rio de Janeiro e pesquisadora associada no Centro Latino-Americano em Sexualidade e Direitos Humanos 13 todos os debates que eu proponho sobre Gênero e Sexualidade. Eu defendo a interdisciplinaridade, não tenho dúvida quanto a isso, mas eu acho que a gente precisa convidar, a todo momento, a Psicologia para participar de forma mais intensa das questões ligadas a Gênero e Sexualidade. A Anpepp é um lugar específico da…

janela Para os mundos da linguagem. Ler é conhecer, pensar é refletir Todos modos de interagir. Interagir com o mundo e sua multiplicidade: O cinema, o trabalho, a TV, a música A linguagem e toda a sua variedade. E pra ficar mais bacana, a interdisciplinaridade. Interaja com os elementos Ampliando seus conhecimentos. Usar a língua pra falar Usar a língua pra fiar Afiar todo o seu ser. Oralidade, leitura, escrita Ajudam a fazer quem somos Pois são as práticas com as quais lidamos. Nós…

homossexualidade com a prostituição pode apontar para uma percepção preconceituosa diante da orientação sexual. Outra hipótese examinada pela jurisprudência nacional de aplicação discriminatória do direito envolveu o artigo 0 do Código de Processo Penal, que menciona a avaliação da credibilidade da testemunha entre os fatores relevantes para a capacidade de testemunhar. O Superior Tribunal de Justiça reformou decisão da Justiça do Distrito Federal que excluiu homossexual deste encargo…

atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas; estabelece normas para repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas. Segundo esta lei, o usuário e o dependente de drogas que, em razão da prática de infração penal, estiverem cumprindo pena privativa de liberdade ou submetidos a medida de segurança, têm garantidos os serviços de atenção à sua saúde, definidos pelo respectivo sistema penitenciário. Além disso, esta lei faz a distinção entre…

talentos natos. Esse é, precisamente, o caso desse autor. Carlos Arthur consegue aglutinar as diversas matérias que são indispensáveis para qualquer candidato que almeje uma vaga em um banco público, federal ou estadual. Dadas a multi e interdisciplinaridade da obra, trata-se de um manual absolutamente completo, que aborda todo o conhecimento específico das provas para a Caixa Econômica Federal, o Banco do Brasil, bancos estaduais e instituições financeiras congêneres. Os recursos…