Mackenzie Direito Processual

estudiosos, quando questionados a respeito da natureza jurídica de um instituto qualquer tentam se ater a “essência” do instituto, para poderem enquadra-lo em uma das categorias gerais do direito. Assim, CINTRA (2003) traz que durante muito tempo o termo processo foi confundido com a simples sucessão de atos processuais (procedimento), sendo ele indispensável à função jurisdicional exercida com vistas ao objetivo de eliminar conflitos e fazer justiça mediante a atuação da vontade…

Bioética O direito do anencéfalo à vida 20/10/2004 O direito do anencéfalo à vida, artigo de Ives Gandra da Silva Martins O Código Civil brasileiro, no artigo 2º, declara que ‘a lei põe a salvo desde a concepção os direitos do nascituro’ Ives Gandra da Silva Martins, advogado tributarista, professor emérito da Universidade Mackenzie e da Escola de Comando do Estado-Maior do Exército, é presidente do Conselho de Estudos Jurídicos da Federação do Comércio do Estado de SP. Artigo…

foro judicial. Relativo aos tribunais. De acordo com o mesmo dicionário, a palavra jurídica concernente ao Direito, conforme as ciências do Direito e aos seus preceitos. Assim, a palavra jurídica torna-se mais abrangente por referir-se aos procedimentos ocorridos nos tribunais, bem como àqueles que são fruto da decisão judicial ou ainda àqueles que são de interesse do jurídico ou do Direito. O psicólogo jurídico pode atuar fazendo orientações e acompanhamentos, contribuir para…

IVES GANDRA DA SILVA MARTINS, Professor Emérito das Universidades Mackenzie, UNIP, UNIFIEO, UNIFMU, do CIEE/O ESTADO DE SÃO PAULO, das Escolas de Comando e Estado-Maior do Exército - ECEME, Superior de Guerra - ESG e da Magistratura do Tribunal Regional Federal – 1ª Região; Professor Honorário das Universidades Austral (Argentina), San Martin de Porres (Peru) e Vasili Goldis (Romênia); Doutor Honoris Causa das Universidades de Craiova (Romênia) e da PUCParaná, e Catedrático da Universidade

Daniel Martins dos Santos - Advogado: DOS TIPOS DE SOCIEDADE NO CÓDIGO ... 0 mais Próximo blog» Página 1 de 2 Criar um blog Login DANIEL MARTINS DOS SANTOS - ADVOGADO P ÁG IN A QUE V ISA A TRA ZER TEMA S AT UA IS DO DIREITO E DA SOCIEDA DE, COM O ESCO PO DE INF ORMA R E FOM ENTA R DEB A TES E CON TRIBUIR CO M O DES ENVO LVIM ENTO DO S ETOR. QUEM SOU EU SÁBAD O, 15 DE MAIO DE 20 10 DOS TIPOS DE SOCIEDADE NO CÓDIGO CIVIL Muitas dúvidas anda existem no que…

BATISTA, Leonard. Mercadorias abandonadas em estabelecimentos comerciais Disponível em: . Acesso em: 17 de maio de 2011. Leonard Batista é advogado, Pós-Graduado em Direito Processual Civil pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. A publicação trata de um fato cada vez mais comum e que em decorrência da falta de tempo, talvez por comodidade ou verdadeiramente por esquecimento, as pessoas acabam por abusar dos serviços prestados pelas assistências técnicas, deixando aos…

UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE FACULDADE DE DIREITO FORMULÁRIO PARA ENTREGA DE PROJETO DE PESQUISA TGI I Nome do Aluno: Thaís Stella Endereço: Rua Augusto Schikanoski Nº 326 Cidade: Mauá CEP: 09320-530 Telefone: (11) 4516-1155 Celular: 7759-0452 E-mail: thaisstella@live.com Matrícula: 308.6644-8 Semestre: 7º Turma: T Tema: Data: ___/___/___ Assinatura do Aluno:_______________________________ Nome do Professor Orientador: Márcio Ferezin Custódio…

BARROS MELO Curso de Bacharelado em Direito MARLON MARQUES SIQUEIRA APLICABILIDADE DA EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE NO PROCESSO DO TRABALHO Olinda 2012 MARLON MARQUES SIQUEIRA APLICABILIDADE DA EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE NO PROCESSO DO TRABALHO Anteprojeto de pesquisa apresentado ao Curso de Bacharelado em Direito das Faculdades…

UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE FACULDADE DE DIREITO Bruno Fernando Garutti Os Efeitos das Decisões Judiciais face a Declaração de Inconstitucionalidade de norma em Matéria Tributária e sua Repercussão sobre o Indébito Tributário São Paulo 2014 Bruno Fernando Garutti Os Efeitos das Decisões Judiciais face a Declaração de Inconstitucionalidade de norma em Matéria Tributária e sua Repercussão sobre o Indébito Tributário Trabalho de Pós-Graduação apresentado à Faculdade

BREVE ANÁLISE SOBRE A COISA JULGADA INCONSTITUCIONAL Professor Marco Antonio Corrêa Monteiroi Professor da Faculdade de Direito - UPM Introdução A Constituição brasileira, em seu artigo 5º, XXXVI, garante que “a lei não prejudicará o direito adquirido, o ato jurídico perfeito e a coisa julgada”. O dispositivo em questão diz respeito à aplicação da lei no tempo. Este dispositivo constitucional não proíbe a atividade retroativa da lei, quando expressa,…