Mackenzie Direito Processual

PRESBITERIANA MACKENZIE FACULDADE DE DIREITO TRABALHO DE GRADUAÇÃO INTERDISCIPLINAR GUILHERME VENTER E SILVA OS PRINCÍPIOS E OS PROBLEMAS DO JULGAMENTO DE MÉRITO DO ARTIGO 285–A DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL São Paulo 2014 GUILHERME VENTER E SILVA TIA 408.4261-4 10º T OS PRINCÍPIOS E OS PROBLEMAS DO JULGAMENTO DE MÉRITO DO ARTIGO 285–A DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Trabalho de Graduação Interdisciplinar apresentado à Universidade Presbiteriana…

DOUTRINA – A ARBITRAGEM COMO MEIO DE RESOLVER CONFLITOS SOCIETÁRIOS Professor Mestre Paulo Egídio Seabra Succar i Professor da Faculdade de Direito - UPM Foi num encontro com os ilustres professores Modesto Carvalhosa e Armando Rovai que senti o estímulo necessário a refletir sobre o tema. Era preciso preparar-me para “enfrentar” o mestre de todos nós, professor Modesto Carvalhosa num evento organizado por Debruçando-me sobre a doutrina e Rovai.…

Colégio Marista Arquidiocesano de São Paulo para, depois, formar-se em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, abrindo banca na capital paulista em 1943, logo após a sua graduação. Foi professor de Geografia no tradicional Colégio Dante Alighieri e Colégio Vera Cruz, considerado excelente docente. Tempos depois, lecionou Direito Processual Penal na Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Vida política[editar | editar código-fonte]…

Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie Direito Processual Civil – Profª Maria de Fátima Turma 4S 1. Aplica-se o art. 10 em caso de União Estável? Segundo o art. 226, §3º da Constituição Federal de 1988, “a família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado” e “para efeito da proteção do Estado, é reconhecida a união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar”. Tal dispositivo é regulamentado pela lei n. 9.278/96, a qual, em seu art. 5º…

Relações de Trabalho e renda das “minorias” na primeira década do milênio- Brasil Profª. Ms. Alessandra Benedito SEMINÁRIO -Pós-Graduação –Aspectos Sociológicos e Econômicos do Trabalho Universidade Presbiteriana Mackenzie – Campinas-SP Deficientes no mercado de trabalho 1) Histórico Mundo - ONU - OIT Brasil CF 88 Lei n. 7.853/89 – CORDE Lei n. 8.213/91 – Cotas: I – de 100 a 200 empregados, 2%; II – de 201 a 500, 3%; III – de 501 a 1000, 4%; IV – 1001 ou mais, 5%. → fiscalização MPT e DRTs.

INICIAÇÃO CIENTÍFICA UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE FACULDADE DE DIREITO SÃO PAULO 2012 Lucas Castro Monteiro O ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA E O PAGAMENTO INDEVIDO Artigo apresentado à disciplina Direito Civil, ministrada pelo professor Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme, para obtenção parcial de nota no curso de graduação em Ciências Jurídicas, da Faculdade Presbiteriana Mackenzie São Paulo/SP 2012 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 1. Enriquecimento

ENSINO MÉDIO GIOVANNA MACEDO VIEIRA LEITE DIREITO São Paulo 2014 Giovanna Macedo Vieira Leite Direito Trabalho apresentado a todas as disciplinas do 3° ano A do Ensino Médio. Aluna n° 13. Professora: Sônia Maria A. Barreto

subsidiar a tomada de desisão em casos de direito processual de penal expandindo-se a outras areas do direito. A atuação de pisicologos juridicos numa tendencia atual demonstra a possibilidade e necessidade de intervir preventivamente no ambito juridico em processos que envolvem problemas emocionais ainda em inicio de ajuizamento dentro de escritorios de assistencia juridica. Em situações comtempladas pelo direito de familia, por exemplo, operadores do direito e pisicologos podem…

publicidade. No direito privado, tudo aquilo que não é proibido é permitido. A verdade é que não há qualquer proibição legal para a locação da parte comum, inferência que se extrai do artigo 3º da Lei n. 4.591/64. Art. 3º O terreno em que se levantam a edificação ou conjunto de edificações e suas instalações, bem como as fundações, paredes externas, o teto, as áreas internas de ventilação, e tudo o mais que sirva a qualquer dependência de uso comum dos proprietários ou titulares…

pedidos sujeita o reclamante ao pagamento das custas processuais, e a improcedência de pedido, cuja instrução requereu prova técnica, sujeita o reclamante ao pagamento dos honorários periciais. Assim, não procede o argumento de que o princípio da sucumbência não impera no processo trabalhista. Além disso, o fundamento básico da prestação jurisdicional justa consiste em que a parte que tenha razão não seja penalizada com qualquer custo processual, revertendo-se estes para a parte…