Mackenzie Direito Processual

| |Sergio P. Martins | |DIREITO SOCIAL | |

[pic] UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE Curso de Direito – Turma 2A Disciplina: Hermenêutica Jurídica Tema: A BOA-FÉ COMO MODELO - Texto de Judith Martins-Costa Professor: Acácio Alunas: Sara Miriam Natália Luana Andréia São Paulo, 07 de abril de 2010. INTRODUÇÃO Estudaremos o texto “A Boa-fé como modelo (Uma aplicação da teoria dos modelos de Miguel Reale)” de Judith Martins-Costa,…

5128 EDITAL Nº 003/ 2012 PROCESSO SELETIVO PARA ESTÁGIO EM DIREITO O Coordenador de Estágio da Procuradoria da República em São Paulo, com base na Portaria PGR/MPU nº 378, de 09 de agosto de 2010, alterada pelas Portarias PGR/MPU nº 576, de 12 de novembro de 2010, PGR/MPU nº 155, de 30 de março de 2011, e PGR/MPU nº 539, de 4 de outubro de 2011, faz saber que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo de Estagiários de Direito do Ministério Público Federal, nos seguintes…

FACULDADE ZUMBI DOS PALMARES CURSO DE DIREITO ANTROPOLOGIA – 1º B LUIZ GAMA – ADVOGADO DOS ESCRAVOS Professor Douglas Ferreira Aluno Edison Antonio dos Santos ­ RA 006231 São Paulo, 11 de junho de 2014 LUÍS GAMA: O PRIMEIRO GRANDE LÍDER NEGRO DE SÃO PAULO Quando dei inicio a pesquisa sobre a vida de Luiz Gama como complemento para matéria de Antropologia, jamais poderia imaginar…

Presbiteriana Mackenzie; Pós-Graduado em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Membro da Academia Brasileira de Direito Processo Civil; Especialista em International Arbitration Law pela University of Califórnia; Associado ao escritório Lucon Advogados. INTRODUÇÃO Sabe-se que o conflito é inerente à condição humana no convívio social, especialmente diante das inúmeras necessidades do homem e da escassez de bens existentes na sociedade. Neste…

WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE DIREITO DIREITO PENAL DO INIMIGO E O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO Thayane Grossklauss Barbato Campinas 2013 WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR Thayane Grossklauss Barbato DIREITO PENAL DO INIMIGO E O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO Trabalho de Graduação Interdisciplinar apresentado ao curso de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, como exigência da disciplina TGI III. Orientador Prof: Vinícius Pacheco Fluminhan Campinas

de crédito e securitária, salvo as decorrentes das relações de caráter trabalhista.”. Nestes contratos, a lei prevê a proteção do consumidor contra práticas e cláusulas abusivas, nos termos do artigo 6º, inciso VI, do CDC: “Art. 6º- São direitos básicos do consumidor: (...) IV - a proteção contra a publicidade enganosa e abusiva, métodos comerciais coercitivos ou desleais, bem como contra práticas e cláusulas abusivas ou impostas no fornecimento de produtos e serviços; (...).”. Uma

TAXA E IMPOSTO IVES GANDRA DA SILVA MARTINS, Professor Emérito das Universidades Mackenzie, Paulista - UNIP e Escola de Comando e Estado Maior do Exército - ECEME, Presidente da Academia Internacional de Direito e Economia e do Conselho de Estudos Jurídicos da Federação do Comércio do Estado de S.Paulo. A diferença entre taxa e imposto consiste no fato de a receita deste determinado não --exceção ser vinculada feita às a qualquer hipóteses…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAMÍLIA DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO - CAPITAL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO GUARDA Processo nº. 0101010-01.0101.0.01.0101 ANGELA MOREIRA, brasileira, divorciada, desempregada, portadora da Cédula de Identidade RG 00.000.000-0 e CPF/MF 222.222.222-22, residente e domiciliada à Rua Aaaaaaaaaaa, 000, Bairro Jaaaaa Iiiiii Bbbbbb,CEP 02020-020, nesta capital do RIO DE JANEIRO, Capital, por seu advogado, vem respeitosamente à presença de Vossa

primeiro a informação mais bombástica, a despeito de sua veracidade ou não. Cabe ressaltar que não se discute, aqui, a importância da publicidade, eis que esta representa uma garantia constitucionalmente prevista. Este princípio, mais do que um direito, é, talvez, um dos instrumentos de controle social mais eficazes sobre as decisões tomadas por aqueles que movimentam o aparato estatal, seja qual for a esfera de poder (legislativo, executivo ou judiciário). De outro modo, este ensaio…