Mackenzie Direito Processual

Universidade Presbiteriana Mackenzie Faculdade de Direito Questionário sobre Direito do Consumidor – Prof. Eduardo Ariente 1 - Qual a definição de Consumidor e de Fornecedor segundo o CDC? Segundo o art. 2º do CDC, entende-se por consumidor na relação de consumo toda pessoa física ou jurídica que adquire produto ou serviço como destinatário final. No mesmo diploma normativo, resta estabelecido no art. 3º que a figura do fornecedor será “(...) pessoa física ou jurídica, pública ou privada,

RAFAELA VIEIRA DE MELLO PEPE RESUMO DO LIVRO “DOS DELITOS E DAS PENAS”, de Cesare Beccaria TRABALHO DE GRADUAÇÃO APRESENTADO AO CURSO DE DIREITO DA FACULDADE PRESBITERIANA MACKENZIE, COMO EXIGÊNCIA DE NOTA PARCIAL PARA COMPOSIÇÃO DA NOTA DE CONCLUSÃO DE SEMESTRE. Inicialmente, Beccaria afirma que as penas constituíam uma vingança coletiva, bem diferente do momento atual onde a pena visa a ressocialização do…

perseverança e correspondência comportamental | Bernd Schünemann | Há espaço para o conceito de ação na teoria do delito do século XXI? | José Danilo Tavares Lobato | A escola correcionalista e o direito protetor dos criminosos | Giancarlo Silkunas Vay | Tédney Moreira da Silva | Crimigração, securitização e o Direito Penal do crimigrante | Maria João Guia | Reflexão do Estudante | Breves notas sobre o funcionalismo de Roxin e a teoria da imputação objetiva | Glauter Del Nero |…

PESSOAS SEÇÃO DE ESTÁGIO EDITAL PRRJ nº 001/2015 ABRE INSCRIÇÕES E DISCIPLINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS PARA O 18º EXAME CONJUNTO DE SELEÇÃO - PARA O CADASTRO RESERVA - DO QUADRO DE PROCURADORIA ESTAGIÁRIOS REGIONAL DA DO CURSO REPÚBLICA DE DIREITO DA - REGIÃO, DA 2ª PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DAS PROCURADORIAS DA REPÚBLICA NOS MUNICÍPIOS DE NITERÓI E SÃO GONÇALO. O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RJ, no uso da…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 99ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DO FORO REGIONAL XXX – AAAAAAA – SÃO PAULO – SP. PROCEDIMENTO ORDINÁRIO – GUARDA Processo nº. 0101010-01.0101.0.01.0101 MMMMMM MMMMM MMMMMM, brasileira, solteira, Cabeleireira, portadora da Cédula de Identidade RG 22.222.222-2 e CPF/MF 222.222.222-22, residente e domiciliada à Rua Aaaaaaaaaaa, 000, Bairro Jaaaaa Iiiiii Bbbbbb, CEP 02020-020, nesta capital de SÃO PAULO, Estado de São Paulo, por seu…

| | |· É criado um curso jurídico provisório na Corte. | |1827 |· São criados os cursos de Direito de São Paulo e Olinda. | | |· É criado o Observatório Astronômico. | | |·

ESCOLAS DE DIREITO NO QUE TANGE AO PREPARO PSICOLÓGICO Carlos Aurélio Mota de Sousa SUMÁRIO: Introdução 1. O nível psicológico do estudante de Direito hoje. 2. O Ensino Jurídico no 1º ano das Faculdades: a) A sobrecarga de matérias teóricas; b) Estímulos para gostar do Direito; c) Filosofia e Oratória, práticas esquecidas. O ideal inicial de busca da justiça e a preparação a uma carreira jurídica estável são, ao que parece, os dois grandes estímulos psicológicos do estudante de…

Psicologia Jurídica é uma emergente área de especialidade da ciência psicológica, se comparada às áreas tradicionais de formação e atuação da Psicologia como a Escolar, a Organizacional e a Clínica. É próprio desta especialidade sua interface com o Direito, com o mundo jurídico, resultando encontros e desencontros epistemológicos e conceituais que permeiam a atuação do psicólogo jurídico. Os setores da Psicologia Jurídica são diversos. Há os mais tradicionais, como a atuação em…

de Ética e com os princípios da moral individual, profissional e social, buscando, além de proteger o homem, construir o cidadão. E, com uma linguagem simples e fácil, este trabalho tenta conduzir ao fato de como o advogado, como novo operador do Direito, deve ter seu proceder pautado nos valores morais que, além de o edificar como ser social, aprimorará constantemente o exercício de sua profissão. PALAVRAS-CHAVE Ética. Valores morais. Conduta. Código de ética. ABSTRACT This…

palavra “jurídica” torna-se mais abrangente por referir-se aos procedimentos ocorridos nos tribunais, bem como aqueles que são fruto da decisão judicial ou ainda aqueles que são do interesse do jurídico ou do direito (FRANÇA, 2004). Na visão de Rovinski (2004), Psicologia e Direito, mesmo constituindo-se disciplinas distintas, possuem como ponto de intersecção o interesse pelo comportamento humano. Rovinski (2004) também descreve que não poderíamos entender o mundo da lei sem o…