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Universidade Presbiteriana Mackenzie
Faculdade de Direito
Questionário sobre Direito do Consumidor – Prof. Eduardo Ariente

1 - Qual a definição de Consumidor e de Fornecedor segundo o CDC?
Segundo o art. 2º do CDC, entende-se por consumidor na relação de consumo toda pessoa física ou jurídica que adquire produto ou serviço como destinatário final. No mesmo diploma normativo, resta estabelecido no art. 3º que a figura do fornecedor será “(...) pessoa física ou jurídica, pública ou privada, nacional ou estrangeira, bem como os entes despersonalizados, que desenvolvem atividade de produção, montagem, criação, construção, transformação, importação, exportação, distribuição ou comercialização de produtos ou prestação de serviços.”. Assim, temos que para realizar a diferenciação destas duas definições, deve-se observar que o consumidor funciona como PJ ou PF que consumirá o produto-serviço como ultimo beneficiário, sem a pretensão de obter lucro ou atividade negocial.
2 – Quais são os elementos objetivos e subjetivos da relação de consumo?
Elemento objetivo, são aqueles que podem ser descritivos, que estão claramente expressos e não necessitam de uma análise critica para seu entendimento. Na relação de consumo, entende-se que elementos objetivos são os produtos a serem fornecidos para consumo, bem como os serviços, que consistem na atividade prestada mediante remuneração, que não se enquadram na relação de trabalho propriamente dita. Os elementos subjetivos da relação de consumo, são o consumidor e o fornecedor, o primeiro, como pessoa que adquire produto ou serviço (elementos objetivos) para seu consumo final sem obtenção de lucro, já os fornecedores, prestação os serviços ou disponibilizarão os produtos para o consumidor.

3 – O que significa consumo sustentável?
Entende-se como consumo sustentável a busca pelo convencimento dos consumidores que o consumo realizado em grande escala funciona tipicamente como uma exploração dos recursos naturais da