cidadania

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Cidadania: tipos e percursos∗
José Murilo de Carvalho

As críticas ao conhecido esquema interpretativo de Marshall levaram a alguns avanços importantes na discussão teórica e nos estudos históricos sobre a cidadania. Um dos avanços, em parte fruto da crítica a um suposto etnocentrismo de Marshall, que teria tomado o caso inglês como universal (o que ele não fez), está na postulação de vários tipos de cidadania e na descrição dos distintos caminhos percorridos por países de diferentes tradições culturais em direção a esses tipos. O que se pretende fazer aqui é aplicar alguns resultados dessas discussões ao caso do Brasil no século XIX.
Tipos e percursos de cidadanias
Além das análises de Richard Morse (1982) que salientam o contraste entre as tradições ibérica e anglo-saxônica, vários outros estudos chamam a atenção para tradições distintas dentro da própria Europa, exemplificadas sobretudo nos casos inglês, francês e alemão. Diferenças têm sido apontadas mesmo entre as culturas cívicas inglesa e norteamericana, geralmente tratadas como pertencentes a uma mesma tradição.1
Entre as distinções que me parecem úteis para analisar o caso brasileiro estão as sugeridas por Bryan S. Turner (1990). Este autor define diferentes tradições de cidadania de acordo com dois eixos analíticos. O primeiro indica a direção do movimento que produz a cidadania: de baixo para cima ou de cima para baixo. Exemplos de cidadania construída de baixo para cima são as experiências históricas marcadas pela luta por direitos civis e políticos, afinal conquistados ao Estado absolutista. Exemplos de movimento na direção oposta são os países em que o Estado manteve a iniciativa da mudança e foi incorporando aos poucos os cidadãos à medida em que ia abrindo o guarda-chuva de direitos. O outro eixo proposto por Turner tem a ver com a dicotomia público-privado. A cidadania pode ser adquirida dentro do espaço público, mediante a conquista do Estado, ou dentro do espaço