Mackenzie Direito Processual

Que é Direito ? É a ciência que cuida da aplicação das normas jurídicas vigentes em um país, para organizar as relações entre indivíduos e grupos na sociedade. Zelar pela harmonia e pela correção das relações entre os cidadãos, as empresas e o poder público é a função do bacharel em direito. Para isso, ele analisa as disputas e os conflitos com base no que está estabelecido na Constituição e regulamentado pelas leis, defendendo os interesses do cliente em diversos campos. Curso de…

10 Sujeitos da relação jurídica processual ........................................................... Página 11 Objeto da relação jurídica processual............................................................. Página 11 Pressupostos da relação jurídica processual .................................................. Página 11 Pressupostos SUBJETIVOS............................................................................ Página 11 Pressupostos processuais objetivos .......................

Universidade Presbiteriana Mackenzie Trabalho Direito Processual Civil Professora: Maria de Fátima Maltez Amanda Scalisse Érica Castellão Mussa Juliana Iervolino Tainara Medeiros Natasha Soares Introdução Inicialmente, se faz impreterível comentar que a definição de competência, no ordenamento jurídico, conforme João Mendes de Almeida, é “a medida da jurisdição na atividade dos órgãos judiciários”. Dentro dessa definição, há de se considerar que a jurisdição é poder…

BARROS CARVALHO, Paulo de; "Curso de Direito Tributário", São Paulo : Saraiva, 1985, 2002; BECKER, Alfredo Augusto; "Teoria Geral do Direito Tributário", São Paulo, Saraiva, 1963; CARRAZZA, Roque Antonio; "Curso de Direito Constitucional Tributário", 17ª ed., São Paulo : Malheiros, 2002; CARRAZZA, Roque Antonio; "O Sujeito Ativo da Obrigação Tributária", São Paulo : RT, 1977; GRECO, Marco Aurélio (coord.); "Contribuições de Intervenção

seguintes instruções gerais: 1. As atividades constantes do presente Caderno de Exercícios deverão ser manuscritas somente no anverso, em papel almaço e entregues, encartadas na Pasta de Atividades, na data definida no Calendário da Faculdade de Direito. 2. As respostas devem ser completas e justificadas. A avaliação far-se-á à vista da pesquisa doutrinária e jurisprudencial. É requisito indispensável a indicação de, ao menos, uma fonte doutrinária e uma fonte jurisprudencial (com transcrição

Matéria de Direito Processual Civil VII – NPJ - preparada por Fernando Furlani [9º T] com base nas aulas do 9º Semestre de Direito em 2007 DIR. PROCESSUAL CIVIL VII – NPJ [PRÁTICA PROCESSUAL CIVIL] Matéria anotada por Fernando Furlani com base nas aulas do 9º semestre em 2007 Mackenzie 1 Aula do dia 9/8/2006 Nossas aulas terão um perfil sobretudo teórico, embora nosso programa tenha um nome de "prática". Faremos juntos, peças jurídicas como elas são no mundo da prática jurídica.

DOUTRINA Prescrição intercorrente no direito civil : extinção da execução por inércia do credor » Antonio Celso Baeta Minhoto - 2003 A prescrição é tema que sempre suscitou debates acalorados e construção das mais variadas teses e visões sobre sua existência, sua caracterização, seu desenvolvimento ao longo do tempo, sua diferenciação face a outros institutos do direito – notadamente a decadência – e suas modificações face a determinados eventos, que podem lhe suspender, interromper

elevado conhecimento técnico obtiveram uma relação entre o valor de aquisição e o valor contábil superior a dez” (Santos, Schmidt & Fonseca; 2006). Dentre os intangíveis que a contabilidade reconhece atualmente encontram-se patentes, marcas, direitos autorais, e etc. Entretanto, também é amplamente reconhecida a existência de outros intangíveis que, apesar de ainda não terem sido identificados ou mensurados, igualmente, contribuem para os resultados de uma entidade, como o…

Constitucionalmente garantido pelo artigo 5º, XXXV da Constituição Federal de 1988 a todos os cidadãos brasileiros o direito de ação. Diante desse direito, emana a importância da prova, como meio utilizado para convencer a autoridade julgadora, buscando transladar a verdade real para o processo com o propósito de constituir a verdade formal nos autos. A produção de provas, é um direito constitucional, porém as provas consideradas ilícitas, deve ser avaliadas e analisadas com muito…

UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE FACULDADE DE DIREITO Direito Processual Civil III REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE DOS RECURSOS CÍVEIS Prof. Ms. Adriano Cézar Braz Caldeira Bruna Rogato Ribeiro (409.3832-8) Daniela Kim (310.2243-1) Jaqueline dos Santos Silva (310.8559-8) Letícia de Almeida Rodrigues (409.1073-3) Maria Claudine R. Simão (310.1066-0) Natacha Giardiello (310.0583-7) Pedro Mário T. A. Lima (310.6647-1) Wesley G. Nogueira (310.5103-0) Etapa: 6ª Turma: R