Lógica Jurídica Exercícios

RESUMO INFORMATIVO BITTAR, Eduardo. Metodologia da Pesquisa Jurídica. 4ª Edição, São Paulo: Saraiva 2005. A Metodologia nasce a serviço da pesquisa cientifica, e se consiste no estudo que praticao saber, e que pratica o exercício do saber, tento o aperfeiçoamento do conhecimento humano. Tendo em vista isso, a Metodologia Jurídica não é uma disciplina obrigatória no curso jurídico. Aatividade intelectual metodologicamente amparada, consiste no trabalho prático de levantamento de…

Direito Constitucional. 15. Ed. São Paulo, SP: Malhos Medeiros, 2005. p. 437 a 517. A INTERPRETAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO A interpretação das normas jurídicas “Trata-se evidentemente de operação lógica, de caráter técnico mediante a qual se investiga o significado exato de uma norma jurídica, nem sempre clara ou precisa”. (p. 437). “[...] Não há norma jurídica que dispense interpretação”. (p. 437). “A interpretação autêntica é aquela ministrada pelo legislador mesmo”. (p. 438). “É…

Livre iniciativa: Síntese filosófica, econômica e jurídica 1 Free enterprise: Synthesis philosophical, economic and legal Adyr Garcia Ferreira Netto 2 Marlene Kempfer Bassoli 3 Resumo O presente artigo pretende discorrer sobre o tema da livre iniciativa desde a sua fundamentação lógica filosófica, seus aspectos conceituais econômicos à sua positivação pela dogmática jurídica. Para tanto, inicialmente busca na distinção entre causalidade e imputação o ponto fundamental entre o…

PRODUÇÃO DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA: A prática profissional e os recursos linguísticos. Daniela Fuscaldi Corrêa Rangel Magna Rita Araújo Priscila Correia Costa3 RESUMO Este artigo se propõe a abordar a temática da Produção da Argumentação Jurídica, principalmente no que se refere à articulação entre a prática profissional e os recursos lingüísticos que se configuram como instrumentos fomentadores da produção e argumentação textual. Dessa forma, observar-se que um bom operador do…

RESUMO INFORMATIVO BITTAR, Eduardo. Metodologia da Pesquisa Jurídica. 4ª Edição, São Paulo: Saraiva 2005. A Metodologia nasce a serviço da pesquisa cientifica, e se consiste no estudo que pratica o saber, e que pratica o exercício do saber, tento o aperfeiçoamento do conhecimento humano. Tendo em vista isso, a Metodologia Jurídica não é uma disciplina obrigatória no curso jurídico. A atividade intelectual metodologicamente amparada, consiste no trabalho prático de levantamento de…

Tércio Sampaio. Função Social da Dogmática Jurídica. Villey, Michel. Os meios do direito Raphael Csuzlinovics Pires Número USP: 9352802 O presente estudo aborda as questões da função social da dogmática jurídica nos séculos XIX e XX, explicitadas por Tércio Sampaio através de um panorama da Dogmática e as questões da lógica no direito, apresentadas por Michel Villey por meio de citação das principais correntes lógicas, abarcando a hipótese do direito…

NOME: ROBSON VITOR GOTUZZO SEMINÁRIO II - ESPÉCIES TRIBUTÁRIAS Questões 1. Efetue, de forma fundamentada, proposta de classificação jurídica dos tributos, evidenciando os critérios classificatórios adotados. A destinação do produto da arrecadação tributária é relevante para a classificação jurídica dos tributos e consequente definição das espécies tributárias? Considerar, na análise da pergunta, o art. 167, inciso IV, da CF/88, e o art. 4º do CTN. Primeiramente, destaca-se que a tarefa

Hermenêutica Jurídica 1 - Apresentação do Plano de Ensino da Disciplina Ementa: Estudos da Norma Jurídica, Ordenamento Jurídico, Interpretação da Norma e Textos Legais, Aplicabilidade do Direito, Da Norma Jurídica e da Lei, lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. Conteúdo Programático: * Interpretação e Hermenêutica. * Ordenamento Jurídico. * Norma Jurídica. * Aplicação da Norma Jurídica. Bibliografia Básica: * Friede, Ciencia do Direito, Rio de…

ESCOLAS DE HERMENÊUTICA São escolas jurídicas que se distinguem pelo posicionamento distinto em face de questões interpretativas juridicas. Antes do século XIX diversas escolas cuidaram de problemas hermenêuticos, mas surgiram somente a partir dos códigos de Napoleão e só o fizeram incidentalmente. ESCOLAS DE HERMENÊUTICA Escolas Estrito Legalismo Ou Dogmatismo; De Reação Ao Estrito Legalismo Ou Dogmatismo; Escolas Que Se Abrem A Uma Interpretação Mais Livre ESCOLA DO ESTRITO…

personificada em uma ação, facultas agendi, como chamavam os romanos. A preclusão poderá atingir os dois vetores do processo, defesa e acusação e até mesmo o juiz. A preclusão doa duas grandes atitudes para um processo regular e linear: fornece segurança jurídica e acelera os passos do processo - sem que para isso ofenda o direito das partes ou do magistrado - impedindo, assim, que o processo fique retrocedendo. A preclusão nasceu também para controlar os ímpetos dos magistrados que…