Lógica Jurídica Exercícios

fenômenos manifestos pelo objeto ao sujeito) possam acontecer na fase vindoura. SABER INTERNACIONAL (objeto) - a priori - Fato bastante SIMETRIA = dualidade (S/O) + isonomia (O/S) Tomando como base as ciências matemáticas com suas proposituras lógicas, na direccionalidade há o início do processo de internalização dos fenômenos do campo das RI ao sujeito. Diferentemente da simetria que estipula meros posicionamentos de isonomia de S e de O, na direccionalidade há propriedades de…

relação jurídica processual. Dentro dos atos processuais, existem os atos ilícitos processuais (condutas que vão a direções opostas ao Direito), que subdividem-se em: ilícito indenizativo (ato contrario ao Direito que tem como efeito jurídico o surgimento de um dever de indenizar), ilícito invalidante (ato contrario ao Direito que tem como efeito jurídico a invalidação de um ato jurídico), ilícito autorizante (ato contrario ao Direito que tem como efeito jurídico gerar uma situação…

Antropologia Jurídica Turma C Grupo : Diego Molina, Érico Oliveira, Fabiano Nunes, Fábio Castro, Flávio Fernandes, Francisco dos Santos, Gabriel Ferreira, Gabriel Ramos, Gabriel Vilela Bordieu, o poder simbólico • Ciência rigorosa do direito x Ciência jurídica o Evita a alternativa do formalismo (autonomia absoluta da forma jurídica em relação ao mundo social) o Instrumentalismo (direito como um reflexo ou um meio a serviço dos dominantes) • Ciência Jurídica > Direito é sistema…

Direito como fenômeno histórico e cultural, que se forma ao longo do tempo. Acrescente-se, que o objeto da História do Direito não é apenas a descrição dos fatos passados, mas sobretudo uma visão crítica das normas, códigos, leis, sentenças, obras jurídicas, bem como das instituições e institutos jurídicos do passado, para que se possa estabelecer uma conexão com o direito atual. A propósito, para o renomado historiador John Gilissen, “a História do Direito visa fazer compreender como é…

Fichamento de citação dos capítulos I e VI livro “Teoria da norma jurídica” do autor Norberto Bobbio (Capitulo I p 23 – 42 . Capitulo VI p 177 – 187) CAPITULO I : “ Comecemos então por uma afirmação geral do gênero: a experiência jurídica é uma experiência normativa. A nossa vida se desenvolve em um mundo de normas. Acreditamos ser livres, mas na realidade, estamos envoltos em uma rede muito espessa de regras de conduta que, desde o nascimento até

Princípios Gerais de Direito Direito: Conjunto de normas obrigatórias que numa sociedade regulam os conflitos entre os respectivos sujeitos e o processo de exercício e transmissão do poder. Sociedade: Exige um fenómeno de poder para impor comportamentos aos seus membros e estabelecer modelos básicos de conduta que consideram não só os mais adequados, como de obediência imperativa. Estas regras podem vir de uma entidade divina porque sempre foi assim ou porque temos um chefe e ele é que manda

As normas jurídicas são essenciais para a vida em sociedade: só através de normas jurídicas se garante um grau aceitável de segurança que assegure a convivência social. Tipos de Normas Sociais: Religiosas: só são tidas como obrigatórias para quem tem religião. Trato Social: se não forem cumpridas são repreendidas através da pressão social. Morais: conjunto de regras que nos permitem distinguir o bem do mal. Vêm da razão humana. Não são essenciais à vida em sociedade. Júridicas:…

tradicionais das Teorias do Direito e do Estado deviam ser revistas diante da atual realidade do poder estatal (poder estatal?).3 O exercício do poder político coletivo, desde a derrocada do feudalismo até bem recentemente, sempre pressupôs a sobrepujança do Direito, seu principal instrumento, sobre as demais formas de exercício de poder coletivo existentes na sociedade (poder econômico, poder religioso, poder da mídia, poder das tradições comunitárias, etc.).…

ramos do Direito. 3. Finalidade do Direito Processual Civil, Penal e do Trabalho. 4. Leis processuais: sua natureza e aplicação no tempo e no espaço. DEMAIS TÓPICOS Direito processual é ramo da ciência jurídica que trata do conjunto de regras e princípios que regulamentam o exercício da função jurisdicional do Estado. JURISDIÇÃO do latim jurisdictio (que etimologicamente significa “dizer o direito”) Tem jurisdição quem tem o poder de dizer o Direito. Poder e dever do Estado,…

evitar o ilícito ou impedir sua continuidade, independendo de prejuízo (dano). Tutela individual – protege-se direito subjetivo individual. Tutela coletiva – protege-se direito subjetivo de grupo. AÇÃO Teorias sobre a natureza jurídica da ação A natureza jurídica da ação veio se transformando ao longo dos anos na mesma proporção em que o processo se desenvolveu enquanto ciência e instrumento de efetivação do direito material. A primeira teoria, denominada de imanentista,…