Lógica Jurídica Argumentação Tribunal Juri

corrupção ativa e passiva, fazer promessas sabendo que não serão cumpridas, ações essas que trarão além do desgaste perante o cliente, possíveis implicações jurídicas (cíveis e criminais). Essas ações podem levar a perda de mercado, denegrir a reputação e imagem da organização e ainda, aos principais colaboradores, acarretar responsabilização jurídica pelos atos praticados. É importante buscar equilíbrio da parte responsável pela negociação, quanto à divulgação e ou utilização de dados e…

Não conheceu profunda renovação com Direito Romano; • Não foi atingido pelo movimento de codificação. • Autonomia do desenvolvimento do direito em relação à Europa continental, influência no máximo limitada; • Valorização da racionalidade e da lógica do sistema romano-germânico por aqueles que a ele pertencem; • Valorização do contínuo desenvolvimento histórico do Direito Inglês por aqueles vinculados a ele; Períodos do Direito Inglês: • Período anglo-saxônico; • Período…

REVISÃO CRIMINAL – “HABEAS CORPUS”. 1.INTRODUÇÃO Muito se tem manejado a revisão criminal como mero sucedâneo recursal, geralmente associada a pura e simples revisão de prova. Contudo, não é o que diz o texto legal e nem é o entendimento que os Tribunais lhe têm reservado. As hipóteses de utilização da revisão criminal são taxativas e interpretadas estreitamente, ao que se observa, numa rápida olhada por qualquer repertório de decisões judiciais, a grande quantidade de decisões…

SOCIETATE CURITIBA 2012 APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO IN DUBIO PRO SOCIETATE CURITIBA 2012 Humberto Daniel Bostelmann APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO IN DUBIO PRO SOCIETATE Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito da Faculdade de Ciências Jurídicas da Universidade Tuiuti do Paraná, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel. Orientador: Prof. Murilo Henrique Pereira Jorge. CURITIBA 2012 TERMO DE APROVAÇÃO Humberto Daniel Bostelmann APLICAÇÃO DO…

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS - CEJURPS CURSO DE DIREITO TRIBUNAL DO JÚRI E O PRINCÍPIO DA VERDADE REAL ITIBERÊ CORNELIUS EWERLING Biguaçu (SC), maio de 2008. 2 UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS - CEJURPS CURSO DE DIREITO - BIGUAÇU TRIBUNAL DO JÚRI E O PRINCÍPIO DA VERDADE REAL ITIBERÊ CORNELIUS EWERLING Monografia apresentada como requisito…

Ciência Política, assume especial relevância, não só pela interdisciplinaridade, mas também porque nos parece, definitivamente, que as respostas prontas e padronizadas que o Direito oferece para problemas dinâmicos e diferenciados enfrentados pelos Tribunais está causando uma grave crise de legitimidade do Judiciário. 1. Uma proposta empírica: aproximar, através de pesquisas acadêmicas, os saberes jurídico e antropológico Antes de tratarmos diretamente do assunto a que nos…

FASB – FACULDADE DO SUL DA BAHIA CURSO DE DIREITO ANNA CAROLINA DE JESUS LIMA FILIPE DO CARMO CORREIA DO TRIBUNAL DO JURI SEGUNDO O CÓDIGO DE PROCESSO PENAL TEIXEIRA DE FREITAS-BA JUNHO/2014 ANNA CAROLINA DE JESUS LIMA FILIPE DO CARMO CORREIA DO TRIBUNAL DO JURI SEGUNDO O CÓDIGO DE PROCESSO PENAL Trabalho apresentado ao curso de Direito da Faculdade do Sul da Bahia, à disciplina Direito Processual Penal, como requisito parcial de

INDIVIDUO NUNCA RESIDIU NO BRASIL, SERA JULGADO EM BRSILIA. 5- COMPETENCIA “RATIONE PERSONA”(em razão da pessoa) CONCEITO: ALGUMAS AUTORIDADES EM RAZÃO DA IMPORTANCIA DO CARGOU, OU DA FUNÃO DESMEPENHADA, SERÕA JULGADAS ORGINARIALMENTE PERANTE TRIBUNAL, NO QUE, SE CONVENCIONOU CHAMAR DE FORO POR PRERROGTIVA DE FUNÇÃO OU FUNCIONAL. 5.2 REGRAS INTERPRETATIVAS A) CRIMES ELEITORAIS AS AUTORIDADES COM FORO POR PRERROGATIVA NO TJ OU NO TRF, AO PRATICAREM, CRIMES ELEITORAIS, SERÃO JULGADAS…

VALDIR JOSÉ RIBEIRO JÚRI: TRIBUNAL DO POVO Anicuns 2010 VALDIR JOSÉ RIBEIRO JÚRI: TRIBUNAL DO POVO Monografia de conclusão do Curso de Direito. Faculdade de Educação e Ciências Humanas de Anicuns, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientadora: Profª. ..... Anicuns 2010 VALDIR JOSÉ RIBEIRO JÚRI: TRIBUNAL DO POVO Monografia de conclusão do Curso de Direito. Faculdade de Educação e Ciências Humanas de Anicuns, como

ACADÊMICA, PARA TODOS QUE SE INICIAM NO EXERCICÍCIO DA "ARGUMENTAÇÃO JURÌDICA".O OBJETIVO MAIOR É TRAZER AO DEBATE, O TRABALHO APRESENTADO, PARA AVALIAÇÃO DA DISCIPLINA "INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO", MINISTRADA PELO PROFESSOR MAURÍCIO SAMPAIO, AOS ALUNOS DO PRIMEIRO SEMESTRE DO CURSO DE DIREITO, DA UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA-CAMPUS SALVADOR. QUINTA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2008 QUEM DEU CAUSA À MORTE DE ROGER WHETMORE? TRIBUNAL DE ROMA TRABALHO APRESENTADO…