Lógica Do Razoavel E Principios Gerais Do Direito Na Atua

inserção do serviço social no âmbito sócio jurídico, apresentando um breve resumo sobre o estudo social na contemporaneidade. Abordando o processo de construção do Projeto Ético-Político do Serviço Social, destacando os avanços expressos em seus princípios. Serviço Social e Ética: Construção do Projeto-Ético político na profissão. O Serviço Social surge no final do século XIX, concomitantemente com o crescente processo de industrialização europeia conhecido como Revolução…

controlo. Devido à vastidão de problemas que abarca, o técnico de contabilidade deve conhecer, além dos processos de registo das operações, outras matérias tais como direito fiscal, direito comercial, organização de empresas, gestão e análise financeira, entre diversas outras. As divisões da contabilidade: - | Contabilidade Externa ou Geral - regista as operações externas da empresa, isto é, aquelas que respeitam à empresa no seu todo (regista factos patrimoniais que fazem prova…

ATUAÇÃO JUDICIAL NA CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS: EFETIVAÇÃO OU USURPAÇÃO? Thiago Bomfim1 SUMÁRIO: 1. Considerações gerais. 2. O ativismo judicial na concretização dos direitos sociais. 3. Superando algumas críticas à justiciabilidade dos direitos sociais. 4. Em busca de parâmetros para a atuação judicial na concretização dos direitos sociais. 5. Conclusão. 1. CONSIDERAÇÕES GERAIS Segundo alguns doutrinadores no Brasil2, uma das principais inovações ocorridas no…

C415s Ceriani, Luís Caetano Filho O Sigilo das Comunicações e a Interceptação Telefônica / Luís Caetano Ceriani Filho -São Paulo: Universidade Anhanguera – UNIDERP – Rede de Ensino LFG, 2010. 44 f. (Monografia) Pós-Graduação em Ciências Penais 1. Direito à intimidade. 2. Violação de comunicação. 3. Sigilo. 4. Interceptação Telefônica. 4. Brasil. Lei 9.296, de 24 de julho de 1996. I. Título. BIBL/JFPB CDU: 343.14(81) 3 LUÍS CAETANO CERIANI FILHO O SIGILO DAS…

LUIZ FLÁVIO GOMES Doutor em Direito penal pela Universidade Complutense de Madri, Mestre em Direito Penal pela USP e Diretor-Presidente da Rede de Ensino LFG. Foi Promotor de Justiça (1980 a 1983), Juiz de Direito (1983 a 1998) e Advogado (1999 a 2001). O art. 157 do Código de Processo Penal, depois da reforma advinda com a Lei 11.690/2008, passou a contar com nova redação. Vejamos: “Art. 157. São inadmissíveis, devendo ser desentranhadas do processo, as provas ilícitas, assim entendidas as

CIÊNCIAS JURÍDICAS 1º SEMESTRE LINGUAGEM JURÍDICA II- LINGUAGEM E FORMAÇÃO DO GRADUANDO EM DIREITO: A preocupação com a formação adequada do graduando em Direito, inclusive no que se refere a aspectos da linguagem, como a elaboração de textos, a correta utilização de termos jurídicos, a capacidade de argumentação Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Direito, Resolução n. 9, de 29 de Setembro de 2004, do Ministério da Educação, Conselho…

CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE TERESINA – CEUT PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO MARIANA MACIEL BRAÚNA PRINCÍPIOS TRABALHISTAS E SUA APLICABILIDADE TERESINA 2011 MARINA MACIEL BRAÚNA PRINCÍPIOS TRABALHISTAS E SUA APLICABILIDADE Trabalho proposto para a disciplina Teoria Geral do Direito do Trabalho e Princípios de Especialização em Direito e Processo do Trabalho do CEUT como requisito parcial para aprovação

este estudo esta organizado por itens que caracterizam as Unidades Didáticas, está descrito a cada aula o aproveitamento e aprendizado da mesma, além do seu desenvolvimento e considerações finais, que apontam à compreensão dos conhecimentos de forma geral e indicando o conhecimento adquirido. Não estão inseridas aqui as atividades didáticas, mas vale lembrar que elas foram todas realizadas e entregues ao professora local e também tiveram grande importância no desenvolvimento…

A teoria da co-culpabilidade como causa de atenuação genérica da pena. Uma análise do art. 66 do Código Penal brasileiro à luz da Hermenêutica Criminológica e do Estado Democrático de Direito RESUMO O presente trabalho acadêmico visa apresentar a justificativa para adoção da Teoria da co-culpabilidade no que toca à atenuação genérica da pena, num contexto em que o capitalismo globalizado dita o modo de vida dos indivíduos, em que o medo, a insegurança e a violência emergem como…

Luís Roberto Barroso Prof. Titular de Direito Constitucional da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Master of Laws pela Universidade de Yale. Procurador do Estado e advogado no Rio de Janeiro. SUMÁRIO: I. Nota prévia. Parte I. CONSTITUIÇÃO, ORDEM ECONÔMICA E INTERVENÇÃO ESTATAL. II. Fundamentos da ordem econômica: livre iniciativa e valorização do trabalho humano. III. Princípios da ordem econômica. III.1. Princípios de funcionamento; III.2. Princípios-fins. IV. Agentes da ordem…