Lênio Streck Teoria Geral Do Estado

seu conteúdo diferente entre os diferentes povos (TOMÁS DE AQUINO, 2002, p.53-72). A passagem do mundo medieval para o moderno foi marcada pela quebra do paradigma teocêntrico, pela concentração do poder político que culminou com a formação dos Estados Nacionais, pelo fortalecimento da burguesia e por certo enfraquecimento no poder da igreja, abrindo espaço para a uma nova concepção de direito. Neste sentido foi marcante a conclusão de Hugo Grocio (já no Século XVI), afirmando que o…

trabalho tem o fito de perscrutar o livro Justiça “O que é fazer a coisa certa” de Michael J. Sandel expondo as influências que levaram o autor a redigir a obra, bem como tecer um breve resumo desta. Ademais, busca-se ponderar sobre a fundamentação da teoria política de Sandel, sob a égide de sua influência comunitarista, com o escopo de avaliar criticamente a sua viabilidade. Abstract: This present work has the aim of scrutinizing the book Justice "What is the right thing to…

PAPEL DA HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL NA CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS Jussara Seixas Conselvan1 RESUMO A proposta deste trabalho é de uma Hermenêutica Constitucional que concretize os Direitos Fundamentais e viabilize a edificação do Estado Democrático de Direito. Certamente caberá à Hermenêutica Constitucional concretizar os direitos que o fundamentam. É mister, portanto, que se apreenda o significado desse modelo estatal e que há dois pilares em que ele se apóia: a…

trabalho tem o fito de perscrutar o livro Justiça “O que é fazer a coisa certa” de Michael J. Sandel expondo as influências que levaram o autor a redigir a obra, bem como tecer um breve resumo desta. Ademais, busca-se ponderar sobre a fundamentação da teoria política de Sandel, sob a égide de sua influência comunitarista, com o escopo de avaliar criticamente a sua viabilidade. Abstract: This present work has the aim of scrutinizing the book Justice "What is the right thing to…

Conteúdo > Atividades Acadêmicas Efetivas Conteúdo • Elementos característicos da formação da sociedade e do Estado Carga Horária - 90 minutos Unidades de Ensino • Estado e sociedade Objetivos das Unidades • Verificar as principais características nas relações humanas estabelecidas para a sobrevivência das sociedades e qual a relação com a formação do Estado atual; Competências • Conhecer e dominar a legislação, a doutrina, a jurisprudência, a terminologia…

adotando­se para isso a teoria do ordenamento jurídico de Norberto Bobbio. Ademais, descreve­se as características dos institutos jurídicos elencados pela Lei de introdução as Normas do Direito Brasileiro como fontes formais do Direito, a saber: a lei, a analogia, os costumes e os princípios gerais do Direito. O texto é concluído com uma breve discussão sobre a problemática da abstração dos chamados "princípios gerais do Direito" e …

lacunas - 3.1. Correntes que negam a existência das lacunas - 3.2. Correntes que admitem a existência das lacunas - 4. Breve histórico sobre as lacunas - 5. As principais classificações de lacunas - 6. Vazio da lei - 7. Analogia, costumes e princípios gerais do direito - 8. Questões complexas acerca das lacunas - 8.1. A distinção entre lacunas da lei e lacunas do direito - 8.2. A afirmação paradoxal que no direito há lacunas e ao mesmo tempo não existem - 9. Considerações finais -…

Sociais6 Contrato Social em Thomas Hobbes8 A Tripartição de Poderes e a Teoria de Freios e Contrapesos10 A Norma Fundamental de Kelsen 11 O Positivismo Jurídico de Kelsen14 Ativismo Judicial 14 BIBLIOGRAFIA16 ESTRUTURA DOS CAPÍTULOS16 ÁREA Direito e Ciências Políticas TEMA Ativismo Judicial DELIMITAÇÃO DO TEMA Ativismo Judicial no Brasil analisado a partir das decisões do STF, no período de 2010 a 2012 OBJETIVO GERAL Investigar se o Judiciário, entenda-se o STF, está…

principais classificações de lacunas ..................................................... pág. 10 6. Vazio da lei ............................................................................................... pág. 11 7. Analogia, costumes e princípios gerais do direito ................................... pág. 12 8. Questões complexas acerca das lacunas .................................................. pág. 13 8.1. A distinção entre lacunas da lei e lacunas do direito…

Ciência politica e Teoria geral do estado Ciência politica e teoria geral do estado é um artigo do colunista Guilherme Ricken e uma obra de Streck, Lenio Luiz; Morais, José Luís Bolzan de, da cidade de Porto Alegre: livraria do advogado no 2000,183 pag. Sem utilizar a ciência politica é impossível fazer um bom estudo sobre o estado, nela está a Teoria Geral Estado. A primeira manifestação do estado surgiu no oriente e no mediterrâneo, o Estado antigo possuía um emaranhado formado