Lênio Streck Teoria Geral Do Estado

das Leis Brasileiras Turma: VX 2/3° Semestre. I Unip - Universidade Paulista Índice: Introdução. Pg. III Breve histórico da evolução jurídica e hermenêutica brasileira. Pg. IV Hermenêutica Jurídica, definição e conceitos gerais. Pg. V Hermenêutica e a LINDB (Lei de Introdução as Normas do Direito Brasileiro). Pg. VI Hermenêutica e as leis Brasileiras. Pg. VII Conclusão. Pg. VIII Bibliografia Pg. IX II Unip - Universidade…

Dallari que dizem que as formas de governo são: república e monarquia, e outros como Duverger e Xifras Heras que entendem forma de governo e regime político distinguindo-as em: regime político, forma de Estado e sistema de governo. Tendo em vista que um sistema de governo é bem sucedido, outros Estados buscam segui-lo de acordo com suas realidades e necessidades, havendo assim, várias formas de governo. 1.2.CLASSIFICAÇÕES Entre as classificações de governo estão as normas e as…

Orientador: Prof. Dr. Lenio Luiz Streck São Leopoldo, abril de 2013. FAUSTO SANTOS DE MORAIS HERMENÊUTICA E PRETENSÃO DE CORREÇÃO: UMA REVISÃO CRÍTICA DA APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Tese apresentada ao Programa de Pós-Gradução em Direito da Área de Ciências Jurídicas da Universidade do Vale do Rio dos Sinos, para obtenção do título de Doutor em Direito. Orientador: Prof. Dr. Lenio Luiz Streck São…

Caso concreto – fácil entendimento. 9.1. Proporcionalidade. 9.2 razoabilidade. 10. Críticas aos princípios da proporcionalidade e da razoabilidade. 11. Conclusão 1. APRESENTAÇÃO Não temos o propósito de lustrar os nobres doutrinadores ou suas teorias, uma vez que o direito se apresenta dinâmico e não morre no tempo, descrito por uma única doutrina, mas - sem sombra de dúvida - se renova na apresentação de novos paradigmas mundiais provenientes das relações econômicas, sociais,…

Revista Jurídica PRINCÍPIOS GERAIS DO DIREITO E DO DIREITO AMBIENTAL PRINCIPIOS GENERALES DEL DERECHO Y DEL DERECHO AMBIENTAL Jaqueline Moretti Quintero * Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes ** Resumo: O presente artigo traz uma reflexão sobre o adequado uso dos Princípios Gerais do Direito e sua influência no Direito Ambiental. Traz ainda um breve entendimento sobre o Princípio da Não Regressão tratada pelo Doutor Michel Prieur e de que forma a categoria Solidariedade…

verdade um argum ento falacioso, que apenas pode ser considerado se os lim ites dessa segurança fore m entendidos com o apenas um a opção soci al da crença de m e lhor convivência entre os indivíduos. PALAVRAS-CHAVE DIREITO; FILOSOFIA; NIETZSCHE; TEORIA DO CONHECIMENTO; VERDADE RESUM E N La presen te propuesta es hacer un a d e nuncia d e l error de la filosofía tradicional a fav o r de una nueva propuesta filo sófica: la filosofía niet zschiana. F u e presentado resum i da m e…

supra mencionado habeas corpus, modificando, dessa forma, o entendimento consolidado na Corte. Ilustra-se, por oportuno, parte de ambos os votos Com efeito, verifica-se que a recusa do Juiz de Direito da Vara de Execues da Comarca de Rio Branco, no Estado do Acre, em conceder o benefcio da progresso de regime, nos casos de crimes hediondos, desrespeita a eficcia erga omnes que deve ser atribuda deciso deste Supremo Tribunal Federal, no HC 82.959, que declarou a inconstitucionalidade do…

Etapa do Semestre 2015.1. Professora da disciplina: Laís Medeiros PAULO AFONSO / BA Mar./2015 Deixamos aqui nossos agradecimentos, pela corroboração do ilustríssimo Professor ROMEU FELIPE BACELLAR FILHO “Doutor em Direito do Estado. Professor Titular de Direito Administrativo da Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Professor da Universidade Federal do Paraná”. E claro, pela ajuda prestada por nosso excelentíssimo Professor CRISTIANO FRANÇA LIMA “Formado…

ou tradição jurídica, [19] que dê conta da democratização proporcionada pela Constituição da República de 1988. Isso porque, a partir deste marco, demandou-se, como nunca, a construção jurídica de uma tradição que envolvesse uma teoria das fontes, teoria das normas e teoria da interpretação condizente com o processo de democratização. Teoricamente foi possível perceber um movimento que passou a considerar a Constituição como signo de uma estrutura e função diferenciada. Ela…

Prof. Elídio Alexandre Borges Marques (elidioalexandre@yahoo.com.br) Objetivos Apresentar, em caráter propedêutico, conceitos e temas significativos para o estudo das Relações Internacionais, tais como a demarcação de seu campo de estudos, o Estado Moderno e o sociedade internacional baseada no modelo “westfaliano”, as Organizações Internacionais e outros atores relevantes e ainda as principais matrizes teóricas referentes à disciplina. Abordar de forma historicamente…