Louk Hulsman

de solução de conflitos alternativos, preferencialmente informais 20 . Seus defensores partem de diversas bases ideológicas, podendo ser destacadas a fenomenológica, de Louk Hulsman, a marxista, da primeira fase de Thomas Mathiesen, a fenomenológico- histórica, de Nils Christie e a estruturalista, de Michel Foucault. Louk Hulsman concebe o sistema penal como um problema em si mesmo, que deve ser abolido, em razão dos malefícios que produz e da sua inutilidade para realizar a finalidade a…

possa fazer valer o seu Ius puniendi sem agir como tirano, ofendendo a dignidade de seus cidadãos. O Autor utiliza como método de investigação a pesquisa bibliográfica ao fazer alusões a outros autores para sustentar a sua tese, como Zaffaroni, Louk Hulsman Leonardo Sica, João Ricardo W. Dornelles, entre outros. A pesquisa documental, fazendo uso das jurisprudências do STF. E é comparativo ao lembrar-se dos Estados Unidos e sua Política de Tolerância Zero, assim como, a política alemã…

desaparecimento do sistema penal e sua substituição por modelos de soluções de conflitos alternativos, preferencialmente informais. Seus mentores partem de diversas bases ideológicas, podendo ser assinalada de modo prevalentemente a fenomenológica, de Louk Hulsman, a marxista, da primeira fase de Thomas Mathiesen, a fenomenológico-histórica, de Nils Chistie e, embora não tenha formalmente integrado o movimento, não parece temerário incluir neste a estruturalista, de Michel Foucault. …

[4] Ainda, vale ressaltar que o Estado tem um papel primordial porque é responsável pela distribuição das políticas públicas, na qual faz com que exista uma maior promoção de programas voltados a reintegração do apenado ao convívio social. Louk Hulsman, (1981, p. 56) em sua obra diz: “As produções dramáticas tradicionais e parte da mídia tendem a perpetuar a idéia simples- e simplista- de que há os bons de um lado e os maus de outro. É certo que existe toda uma…

da pessoa humana. O que faz com que um comportamento, até ontem permitido, seja incriminado pelo Direito Penal? Como decidir entre o que é certo e o que é errado? Incriminar ou não incriminar? Além da impunidade dos crimes de colarinho branco. Louk Hulsman, um percursor do movimento abolicionista, vai além, suscitando questões do tipo “Como diferenciar um fato punível de um fato não punível?” Ele afirma que, conforme você tenha nascido em uma localidade ou em outra, você é imputável ou…

que efetivamente, no futuro, tenhamos cidadãos9 Esta teoria questiona a legitimidade do sistema penal, na medida em que este se trata de um sofrimento inútil e nocivo, dentre seus principais defensores estão: Thomas Mathiesen, Nils Christie e Louk Hulsman. . 4. CONSIDERAÇÕES FINAIS Observa-se, portanto, que a redução da maioridade penal não é medida eficaz para se combater a criminalidade do Brasil, visto que esta provocaria desigualdade, devido ao perfil carcerário e a cifra…

apresentados, seja pelos pequenos benefícios que trazem se comparados aos vultosos danos que acarretam [08]. Nestes termos, ancorada nos estudos realizados pela Teoria da Reação Social [09], a corrente abolicionista, cujos expoentes são Christie, Hulsman e Mathiesen, exara uma patente vontade de eliminação do sistema penal, alertando que os conflitos, incapazes de serem totalmente suprimidos do corpus social, devem ser remetidos para tratamento no âmbito cível ou administrativo,…

Reflexiones sobre una teoria de las medidas de seguridad complementarias a la pena. Barcelona: Indret, fevereiro de 2009, p. 13. 12 FERRAJOLI, Luigi. SANTIAGO, Mir Puig. PAUL, Wolf. BERGALLI, Roberto. BARATTA, Alessandro. HASSEMER, Alessandro. HULSMAN, Louk C. RESTA Eligio. MALARÉE, Hernán Hormozábal. PAVARINI, Massimo. CAFARENA, Borja Mapelli. VALDÉS, Carlos García. I COLOMER, Esther Giménez-Salinas. Prevencion y teoria de la pena. Santiago Del Chile: Editorial Jurídica ConoSur, 1995,…

alcance de suas finalidades, para que assim diminua um grave problema social que é a violência, devendo esta ser entendida de forma ampla. As teorias deslegitimadoras serão representadas pelo abolicionismo, que possui como principal expoente Louk Hulsman e defende a extinção do Direito Penal e pelo minimalismo radical representado pincipalmente por Baratta e Zaffaroni, sustentando que o Direito Penal deve sofrer inúmeras restrições. Entretanto há algumas diferenças entre ambas as…

b-1) modelos de política criminal i- abolicionismo penal ou política criminal verde :- esta concepção defende a extinção do Direito Penal, pois consideram que seus efeitos são mais funestos do que os benefícios. Principal precursor é o holandês Louk Hulsman, o qual sustenta a resolução dos conflitos sociais por meios alternativos como a reparação e conciliação. ii- abolicionismo moderado ou minimalismo penal :- para estes adeptos o Direito Penal deve ter um interferência mínima. Teria…