Louk Hulsman

sentido estrito significa o estudo do crime, porém, em seu sentido amplo, inclui a penologia e os problemas de prevenção do delito, por intermédio de medidas não punitivas. Atenção: as avançadas posições da criminologia crítica adotadas por Louk Hulsman e por Alessandro Baratta conduzem à uma proposta de abolição penal e, conseqüentemente, da criminologia, tal como ela é entendida hoje. Para Garcia-Pablos, a criminologia pode ser definida, como “ ciência empírica e interdisciplinar…

construção de um novo sujeito culpável e a desqualificação jurídica do réu) é o título do primeiro item trabalhado. Citando o combativo criminológico holandês, Louk Hulsrman, Nilo Batista subscreve a ideia de que a lógica do sistema de moral escolástica. Na verdade, para pensar em sintonia com o abolicionismo penal, capitaneado por Hulsman, o já citado livro dos criminólogos da Escola de Frankfurt, Georg Rusche & otto Kirchheimer, foi pioneiro e detém o epiteto de originalidade. Foi,…

nova criminalidade (colarinho branco, etc.) e liberação da velha criminalidade (tráfico, patrimônio, etc.). Propiciou 3 tendências da criminologia: neorrealismo de esquerda, o direito penal mínimo e o abolicionismo criminal. Abolicionismo penal (Louk Hulsman (Holanda), Thomas Mathiesen e Nils Christie (Noruega): direito penal nunca poderá ser tomado pelo proletário, porquanto não se presta para nada senão fomentar e manter a desigualdade. O direito penal não soluciona…

o sol e a água de fertilizar a terra, logo surgirão plantas de cuja existência eu sequer suspeitava. Da mesma forma, o desaparecimento do sistema punitivo estatal abrirá, num convívio mais sadio e mais dinâmico, caminhos de uma nova justiça.” Louk Hulsman O pensamento do Mestre citado acima reproduz a essência do ideal abolicionista, citado pela ilustre professora Vera Regina Pereira de Andrade, expressando que não só o sistema penal estatal não é eficaz, bem como ele é responsável…

seja o da adequação social, para Cesar Roberto Bitencourt, (2006, p. 41), em sua obra, Novas Penas Alternativas, diz que o Direito Penal qualifica as condutas com determinada relevância social, ou seja, nem todo fato é qualificado como crime. Louk Hulsman, (1981, p. 71) diz que, mostrar os condenados à prisão como culpados que merecem um castigo alimenta a seu respeito o espírito de vingança. Então como explicar neste mesmo contexto o princípio da intervenção mínima, isso porque neste…

seja o da adequação social, para Cesar Roberto Bitencourt, (2006, p. 41), em sua obra, Novas Penas Alternativas, diz que o Direito Penal qualifica as condutas com determinada relevância social, ou seja, nem todo fato é qualificado como crime. Louk Hulsman, (1981, p. 71) diz que, mostrar os condenados à prisão como culpados que merecem um castigo alimenta a seu respeito o espírito de vingança. Então como explicar neste mesmo contexto o princípio da intervenção mínima, isso porque neste…

medidas excepcionais contra estes “selecionados” pelo sistema penal. Todavia, é necessário averiguar se todas essas regras formais do sistema penal, de fato, protegem as pessoas, na pretensão de construir uma justiça igualitária e imparcial (CELIS e HULSMAN, 1997). Assim, segundo a doutrina de Ribas Junior (2003, p. 25), [...] verificamos que as leis não correspondem aos ideais de justiça. Em países como o Brasil – e vou falar do Brasil para não provocar outros – a consciência…

condições para esta atuação. Esta é a ideia geral de “sistema penal” em sentido limitado, englobando a atividade do legislador, do público, da polícia, dos juízes e funcionários e da execução penal (Zaffaroni e Pierangeli, 1997, p. 70) Nesse contexto, Hulsman e Celis fazem uma contundente crítica ao funcionamento do sistema penal e das instituições prisionais: Quando o discurso oficial (político, jurídico, científico, etc.) faz referência ao sistema penal, implicitamente o considera um…

seja o da adequação social, para Cesar Roberto Bitencourt, (2006, p. 41), em sua obra, Novas Penas Alternativas, diz que o Direito Penal qualifica as condutas com determinada relevância social, ou seja, nem todo fato é qualificado como crime. Louk Hulsman, (1981, p. 71) diz que, mostrar os condenados à prisão como culpados que merecem um castigo alimenta a seu respeito o espírito de vingança. Então como explicar neste mesmo contexto o princípio da intervenção mínima, isso porque neste…

seja o da adequação social, para Cesar Roberto Bitencourt, (2006, p. 41), em sua obra, Novas Penas Alternativas, diz que o Direito Penal qualifica as condutas com determinada relevância social, ou seja, nem todo fato é qualificado como crime. Louk Hulsman, (1981, p. 71) diz que, mostrar os condenados à prisão como culpados que merecem um castigo alimenta a seu respeito o espírito de vingança. Então como explicar neste mesmo contexto o princípio da intervenção mínima, isso porque neste…