Logica Juridica Após 1945

Escolas Jurídicas Escolas jurídicas são grupos de autores que compartem determinada visão sobre a função do Direito, seus critérios de validade, regras, conteúdos e visam responder três questões: O que é, como funciona e como deveria ser configurado o Direito. Diversas escolas foram determinadas segundo à época e a cultura jurídica vigentes, entretanto, cabe ressaltar que as escolas apresentam diversos elementos comuns que permitem e facilitam suas classificações. As caracteristicas em comum

Dentre esses períodos, destacam-se aqueles formados após a Guerra dos Trinta Anos (1618-1648); o Concerto Europeu, estabelecido na Conferência de Viena a partir de 1815; e o bipolar que se originou do conturbado relacionamento entre as potências hegemônicas da União das Repúblicas Socialistas Soviética (URSS) e pelos Estados Unidos da América (EUA), denominado Guerra Fria. Essa última “ordem mundial”, formada após o fim da 2ª Guerra Mundial (1939-1945), foi sepultada em 1989 com a…

políticas e econômicas, além da sucessão rápida e imprevisível dos acontecimentos históricos transformam a pós-modernidade numa integração cultural sem precedentes. Desde o fim da Primeira Guerra Mundial esta situação se reflete nas estruturas jurídicas internacionais. Com a formação dos grandes Estados nacionais no século XVI desenvolveu-se o moderno conceito de soberania, para expressar a extensão do poder estatal em toda a sua plenitude. A soberania moderna Cita Francisco Suárez…

exemplo de administração pública em um aspecto global. A nação brasileira adaptou-se a um novo modelo de gestão gerencial por volta dos anos 90, no primeiro mandato do governo de Fernando Henrique Cardoso, mudança essa que ocorreu mais ou menos 30 anos após países que são referencia hoje no modelo de administração terem se reajustados a essas novas "regras" que tem como base uma relação muito forte entre a economia e a política. Conceitos como o de reforma do estado e reforma…

04.2011; 003-vencimento 15.05.2011; 004-vencimento 15.06.2011; e, 005 com vencimento em 15.07.2012 no valor de R$ 300.000,00 cada, totalizando R$ 1.500.000,00 e, que devido ao inadimplemento, as duplicatas foram levadas a protesto em 05.08.2011. Após serem protestadas e não pagas, a AUTORA veio a juízo requerer a declaração de falência do CONTESTANTE. DO DIREITO 1. Preliminarmente 1.1. Carência de ação Falta de Interesse Processual Há de ser declarada a nulidade do…

Oliveira. -- São Paulo : Saraiva, 2012. – (Coleção saberes do direito ; 50) 1. Direito – Filosofia I. Título. II. Série. 12-01348 CDU-340.12 Índices para catálogo sistemático: 1. Direito : Filosofia 340.12 2. Filosofia do direito 340.12 3. Filosofia jurídica 340.12 Diretor editorial Luiz Roberto Curia Gerente de produção editorial Lígia Alves Editor Roberto Navarro Assistente editorial Thiago Fraga Produtora editorial Clarissa Boraschi Maria Preparação de originais, arte, diagramação e…

tal instituto em um jogo político ao invés de efetivamente um instrumento da justiça. Palavras-Chave: Tribunal Internacional Militar. II Guerra Mundial. Direitos Humanitários. Relações Internacionais. Interesses Políticos. DESENVOLVIMENTO Após o desfecho da II Grande Guerra, as potências aliadas deram início ao julgamento dos grandes criminosos nazistas do III Reich. Como nos ensina Gonçalves; 1 Discente do 3º ano do Curso de Direito Noturno da FEMA-IMESA em ASSIS/SP.…

pessoal e absoluto ao tomador de serviços. Assim, as relações jurídicas escravistas e servis anteriormente existentes são incompatíveis com o Direito do Trabalho, pois supõem a sujeição pessoal do trabalhador e não a sua subordinação. Em se tratando de trabalho subordinado, a categoria central do Direito do Trabalho é a relação empregatícia, seu núcleo fundamental. Subordinação é, pois, conceito que traduz a situação jurídica derivada do contrato de trabalho mediante o qual o…

significativos de transformação institucional e de produção legal estiveram associados às três profundas alterações estruturais que envolveram o Estado brasileiro, a saber: o Estado Novo, caracterizado pelo autoritarismo populista de Getúlio Vargas (1930 a 1945); a ditadura militar e o retrocesso dos precários direitos políticos e civis, (1964 a 1985), e o período de redemocratização, a partir de 1985 culminando na Constituição de 1988 e no reconhecimento dos direitos constitutivos de…

A NOVA LEI DAS FALÊNCIAS E RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS RESUMO Este estudo destina-se a um comparativo entre o antigo e revogado Decreto-Lei 7.661/1945 entre a Lei 11.101/2005 para que assim podemos observar a evolução dos procedimentos adotados aos falidos ou aos que pleiteiam a recuperação judicial, pois na antiguidade a divida não paga fazia com que o devedor fosse transformado em escravo ou era concedido ao credor o poder de matar o devedor. Na idade média, o ato de dever era…