Logica Juridica Após 1945

predomina a solidariedade orgânica, a coesão social não está assentada em crenças e valores sociais, religiosos, na tradição ou nos costumes compartilhados, mas nos códigos e regras de conduta que estabelecem direitos e deveres e se expressam em normas jurídicas: isto é, o direito. DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS Considerando que o reconhecimento da dignidade inerente a todos os membros da família humana e de seus direitos iguais e inalienáveis é o fundamento da…

Novo se deixaram orientar como parte da criminalização da raça, pelo racismo institucionalizado pelo Estado. Essa polícia serviu para legitimar a violência contra os nipônicos residentes no país”.1 O controle da Polícia Política fundamentada na “lógica da desconfiança”2 concorreu para a prática da repressão aos imigrantes japoneses. Essa comunidade, assim como a alemã e a italiana, foi submetida a rigorosos momentos de preconceito e xenofobia por parte das autoridades policiais…

A lógica da argumentação jurídica no pensamento de Chaïm Perelman: reflexos na interpretação do direito. Tiago Silva de Freitas* Sumário: 1 - A nova retórica como manifestação do pós-positivismo jurídico. 2 – A superação da lógica formal dedutiva no direito. 3 – A abertura valorativa ao intérprete na lógica jurídico-argumentativa. 4 – O conceito de auditório universal. 5 – Tipologias jurídicoargumentativas. Conclusões. Referências. Resumo: A lógica jurídica constitui expressão…

início pela centralização do poder. Mas ela foi ao extremo com a ditadura de 1937-1945, o Estado Novo — nome copiado da ditadura fascista de António Salazar em Portugal. Com ela, Getúlio implantou um regime autoritário de inspiração fascista que durou até o fim da II Grande Guerra. E consolidou o seu governo, que começara, "provisoriamente", em 1930. Após a queda de Vargas e o fim do Estado Novo em outubro de 1945, foram realizadas eleições para a Assembleia Nacional Constituinte, paralelamente

juristas já existentes, Hans Kelsen. Após uma breve pesquisa acerca de sua obra, analisamos e pesquisamos os seus ensinamentos, com ênfase nos seus conceitos básicos de sua doutrina, tais como: princípio metodológico – ser e o dever ser, normas, pureza e sua introdução. Para demonstrarmos as valorosas contribuições que a teoria de kelsen representa até os dias atuais, uma vez que sua teoria representou um verdadeiro divisor de águas para a ciência jurídica, tendo como principal obra…

chanceler. Semana 10 Caso Concreto 1 Tema: Democracia dos Antigos e dos Modernos Esparta, ou Lacedemônia, localizava-se na península do Peloponeso, na planície da Lacônia. Foi fundada no século IX a.C., as margens do rio Eurotas, após a união de três tribos dóricas. Esparta tem sido considerada muito justamente o protótipo da cidade aristocrática. Politicamente, Esparta organizava-se sob uma diarquia, ou seja, uma monarquia composta por dois reis, que tinham…

1917, serviu como assessor jurídico no Ministério da Guerra, o que lhe permitiu colaborar na redação da nova Constituição Republicana. Atuou, ainda, como juiz da Corte Constitucional da Áustria no período compreendido entre os anos de 1921 a 1930. Após, mudou-se para Colônia, onde permaneceu até ser expulso pelo governo nacional-socialista da Alemanha em 1933, ocasião em que se dirigiu para Genebra e, doravante, para Praga, no lapso temporal de 1933 a 1940. Neste mesmo ano, transferiu-se para os

............................................18 INTRODUÇÃO Anteriormente, era o Decreto-Lei nº 7.661/1945 que disciplinava o tema falência e a concordata preventiva e suspensiva. Mas o dispositivo mostrava-se esgotado, estagnado, frente às novas exigências empresariais. O mundo vive hoje um modelo comercial sem fronteiras; globalizado e dinâmico, o que faz com que as relações jurídicas exijam também mecanismos modernos e ajustados às reais necessidades de cada setor ou ainda, de…

Direitos HUMANOS E TUTELA JURÍDICA DAS MINORIAS População de Rua Allan Pierre de Oliveira Lima Antonio Carlos Assis Silva Diego Rodrigo da Silva Gustavo Rocha Luciano Alves dos Santos Marinho Costa Simone Souza dos Santos Belo Horizonte 2015 Allan Pierre de Oliveira Lima Antonio Carlos Assis Silva Diego Rodrigo da Silva Gustavo Rocha Luciano Alves dos Santos Marinho Costa Simone Souza dos Santos Direitos HUMANOS E TUTELA JURÍDICA DAS MINORIAS População de Rua

tanto a natureza de sua colonização como a manutenção de sua unidade territorial após acordada sua independência sob estatuto monárquico em 1822 (cujo processo é também atípico em relação ao conjunto das repúblicas da América-Espanhola, que se tornaram independentes pela via revolucionária), fazem-no dispare à realidade política, econômica e cultural dos demais Estados latino-americanos, que viram sua unidade fragmentada após as guerras de independência, resultando em seu imediato…