Logica Juridica Após 1945

civil a aceitação simples e cordata dos ditames da norma jurídica, posto que esta era válida ante a Constituição vigente. Sem discordar da necessidade desse limite legal, pedra angular de qualquer direito que se pretenda hábil para lidar com os conflitos sociais de um grupo, a rigidez excessiva do positivismo de então coibia a lei de ser o resultado dos anseios de todos os cidadãos, haja vista a noção estrita que este termo recebe logo após as revoluções liberais, inclusive. Normalmente,…

neste contexto, os hitos mais importantes na formação do constitucionalismo, cujos princípios fundamentais regeram com sobressaltos, durante os séculos XVIII e XIX e que, apesar de que muitos deles já foram superados, continuam a ser a referência lógica para o desenvolvimento do constitucionalismo contemporâneo que procura dar vida a mais elevada aspiração humana, de viver num mundo em que longe do medo, terror e miséria, se possa disfrutar da liberdade e justiça num ambiente de…

processos produtivos, aumentando a quantidade e a qualidade dos alimentos produzidos. Muitos anos se passaram até que a humanidade adotasse uma nova lógica de produção, que não mais tinha como objetivo principal a produção de alimentos, mas sim a produção de lucro para determinados grupos econômicos. Com o fim da segunda guerra mundial, em 1945, as empresas do complexo bélico militar se viram com dois grandes problemas: o primeiro deles era o que fazer com os estoques de produtos e…

conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direitos resultantes da condição jurídica dos trabalhadores. Estas normas, no Brasil, estão regidas pelaConsolidação das Leis do Trabalho (CLT), Constituição Federal de 1988 e várias leis esparsas (como a lei que define o trabalho do estagiário, dentre outras). Surge como autêntica expressão do humanismo jurídico e instrumento de renovação social. Constitui atitude de intervenção jurídica em busca…

a ordem estatal. A característica da Idade Média era o Regime feudal marcado pela concentração de riquezas e pelo predomínio do Direito Romano. Na Idade Moderna há a predominância do Estado absolutista caracterizado pelo Poder do ilimitado do Rei. Após a Idade Moderna verifica-se a predominância do Estado Liberal, onde o Estado se encontra sujeito ao império da lei; predomínio da economia privada, do Direito Privado. É com o Estado Intervencionista, em face das múltiplas atividades que o…

contemporânea dos direitos humanos contemplando por conseguinte, a pluralidade de significados dos referidos direitos. A visão contemporânea dos direitos humanos é oriunda do movimento de internacionalização dos direitos humanos que surgiu com após a segunda grande guerra como reação as crueldades cometidas pelo regime nazista de Hitler. O estado totalitário era política que surgiu nos anos 80 como conseqüência da intensificação da transnacionalização da produção de bens e serviços e…

2006 Capítulo 2 A Construção dos Direitos Civis, políticos e sociais no Brasil: trajetória social e jurídica Este capítulo apontará a trajetória histórica brasileira, sinalizando fatos e dados para a identificação o que alicerçou o arcabouço, do ponto de vista institucional e legal, o campo dos direitos civis, políticos e sociais, principalmente do período que vai de 1930 a 1945. Os direitos civis e políticos estão fundamentados na idéia de liberdade e, os direitos…

da História. Sob esse prisma, o estudo das fontes pode-se limitar a esse campo, aos antecedentes históricos dos vários institutos jurídicos. Trata-se também de pesquisa fundamental para a cultura jurídica. Sem o exame das raízes históricas, qualquer estudo do Direito restará capenga, sem sustentação lógica, por vezes incompreensível. Como em todas as manifestações culturais, também no Direito, a História é mestra da vida”. (Venosa, 2008) Fontes do Direito  Fonte: nascedouro,…

cabe a seguinte indagação: o que são, afinal, os direitos políticos e civis? Como alguém efetivamente pode exercê-los? Tais respostas serão apresentadas a 9 ACQUAVIVA, Marcus Cláudio. Dicionário Jurídico Acquaviva. 6. ed. São Paulo: Editora Jurídica Brasileira, 1994. 10 MARSHALL, T. H. Cidadania, Classe Social e Status. Rio de Janeiro: Zahar Editores, 1967, p. 63. 11 SAES, Décio Azevedo Marques de. Cidadania e capitalismo: uma crítica à concepção liberal de cidadania. Disponível em:…

ideias que elaborou do ponto de vista teológico e metodológico o encontro entre a tradição crista-formulada pela matriz platônico-agostiniana-e os escritos aristotélicos, introduzidos pelos pensadores árabes na europa a partir do século xii. somente após a constituição e consolidação dos estados modernos é que sera induzida e, em muitos casos forcada a chamar para si o protagonismo da produção cientifica e e da formação de profissionais para atuarem na sociedade e nos estados modernos de…