Locação Permuta

comercializaram imóveis que houverem construído, loteado ou incorporado para esse fim; que intermediaram aquisição, alienação ou aluguel de imóveis ou realizarem sublocação de imóveis; bem como aquelas constituídas para a construção, administração, locação ou alienação do patrimônio próprio, de seus condôminos ou sócios, conforme determina o art. 1º da Instrução Normativa SRF nº 694, de 13 de dezembro de 2006. A Dimob, criada em fevereiro de 2003, é um dos vários instrumentos…

obrigacional, tendo como objetivo aquisição de coisa mediante o pagamento, enfim, assim como afirma Tartuce, há a existência de uma prestação bem como de contraprestação. Contrato em Espécie – Da Troca ou Permuta Ao observar a visão de Flavio Tartuce, pode-se considerar a troca e permuta como um contrato pela qual as partes obrigam-se a trocar algo que não dinheiro, ou seja, um objeto por outro, se operando simultaneamente duas vendas, que se dão através dos objetos trocados. É…

CONTRATO DE CORRETAGEM 00 2.9 CONTRATO DE DEPOSITO 00 2.10 CONTRATO DE DOAÇÃO 00 2.11 CONTRATO DE EMPREITADA 00 2.12 CONTRATO DE EMPRESTIMO 00 2.13 CONTRATO DE LOCAÇÃO DE COISAS 00 2.14 CONTRATO DE MANDATO 00 2.15 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO 00 2.16 CONTRATO DE SEGURO 00 2.17 CONTRATO DE TRANPORTE 00 2.18 CONTRATO DE TROCA OU PERMUTA 00 2.19 CONTRATO DO JOGO E DA APOSTA 00 2.20 CONTRATO ESTIMATÓRIO 00 3 CONCLUSÃO 35 REFERÊNCIAS 36 INTRODUÇÃO Com a…

interesse em readquirir o bem: art. 516, CC - 3 dias = móvel; 60 dias = imóvel - contados da data em que foi notificado - não gera eficácia real: art. 518, CC – se resolve em perdas e danos (diferente do direito de preferência do contrato de locação, no qual haverá eficácia real, se o contrato estiver averbado pelo menos 30 dias antes junto à matrícula do imóvel – art. 33, Lei 8.245/91); - personalíssimo, art. 520, CC - Diferente da retrovenda, porque nesta: 1) negócio original se…

órgão ou entidade da administração pública, de qualquer esfera de governo, ressalvado o disposto nas alíneas f, h e i; c) permuta, por outro imóvel que atenda aos requisitos constantes do inciso X do art. 24 desta Lei; d) investidura; e) venda a outro órgão ou entidade da administração pública, de qualquer esfera de governo; f) alienação, concessão de direito real de uso, locação ou permissão de uso de bens imóveis construídos e destinados ou efetivamente utilizados no âmbito de…

atribuições do agente público; II - perceber vantagem econômica, direta ou indireta, para facilitar a aquisição, permuta ou locação de bem móvel ou imóvel, ou a contratação de serviços pelas entidades referidas no art. 1° por preço superior ao valor de mercado; III - perceber vantagem econômica, direta ou indireta, para facilitar a alienação, permuta ou locação de bem público ou o fornecimento de serviço por ente estatal por preço inferior ao valor de mercado;…

venda avaliação e permuta de imóveis residenciais, comerciais. 2.3. BREVE HISTÓRICO No final da década de 1980, o senhor Manuel Duarte Noronha dava o primeiro passo como empresário com a Imobiliária Ponto Certo, empresa com atividade na área de administração de imóveis. Empresário idealista e batalhador, o senhor Noronha, como é mais conhecido, resolveu, em 1992, ampliar sua atuação no mercado imobiliário. Deu-se início, então, as atividades de intermediação na compra, venda, permuta,…

aspectos: • Definição do objetivo da avaliação (valor de mercado, locação ou outros); • Identificação do imóvel que será objeto da avaliação, com sua respectiva individualização ou descrição; • Necessidade ou não das medidas; • Caracterização da finalidade da avaliação (compra, venda locação, desapropriação, doação, alienação, dação em pagamento, permuta, garantia, fins contábeis, seguro, arrematação, adjudicação…

5.1.1 Da clausula resolutiva 11 5.1.2 Da exceção de contrato não cumprido 11 5.1.3 Da resolução por onerosidade excessiva 12 6 DAS VARIAS ESPECIES DE CONTRATO 12 6.1Da compra e venda 12 6.1.1 Da troca ou permuta 13 6.1.2 Do contrato estimátorio 13 6.1.3 Da doação 13 6.1.4 Da locação de coisas 13 6.1.5 Do empréstimo 13 6.1.6 Do comodato 14 6.1.7 Do mutuo 14 6.1.8 Da empreitada 14 6.1.9 Da fiança 14 7 DOS ATOS UNILATERAIS 15 7.1 Da promessa de recompensa 15 7.1.1 Da gestão…

atribuições do agente público; II - perceber vantagem econômica, direta ou indireta, para facilitar a aquisição, permuta ou locação de bem móvel ou imóvel, ou a contratação de serviços pelas entidades referidas no art. 1° por preço superior ao valor de mercado; III - perceber vantagem econômica, direta ou indireta, para facilitar a alienação, permuta ou locação de bem público ou o fornecimento de serviço por ente estatal por preço inferior ao valor de mercado;…