Liquidação Titulo Extrajudicial

INTRODUÇÃO 2. SUJEITOS 3. RESPONSABILIDADE PATRIMONIAL DO DEVEDOR 4. ATO ATENTATÓRIO À DIGNIDADE DA JUSTICA E FRAUDE À EXECUCÃO 5. TÍTULOS EXECUTIVOS TRABALHISTAS JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS 6. EXECUCÃO PROVISÓRIA E DEFINITIVA 7. LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA 8. EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE 9. EXECUÇÃO CONTRA EMPRESAS EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL 10. EXECUÇÃO CONTRA MASSA FALIDA 11. EXECUÇÃO POR PRESTAÇÕES SUCESSIVAS 12. EXECUÇÃO DE CONTRIBUIÇAO PREVIDENCIÁRIA…

atentado. Do protesto e da apreensão de títulos. Das outras medidas provisionais. EXECUÇÃO DO TÍTULO EXTRAJUDICIAL: Profunda alteração na sistemática da execução de títulos judiciais e extrajudiciais com o advento das Leis 11.232/2005 e 113.382/2006. Nesse passo extinguiu-se o processo de execução de titulo judicial, passando a ser considerado como nova etapa do processo de conhecimento. De sorte que autonomamente restou apenas a execução de titulo extrajudicial (bem como as execuções…

UNIVERSITÁRIO SALESIANO DE SÃO PAULO MARCELLE MACARIO DA ROCHA A Liquidação Extrajudicial da Instituição Financeira São Paulo 2015 Introdução Dentre as sociedades empresárias que estão relativamente excluídas do Direito Falimentar, figuram as companhias de seguro, operadoras de planos privados de assistência à saúde e as instituições financeiras; - Às instituições financeiras o legislador reservou o processo de liquidação extrajudicial, previsto na Lei 6.024, de 13 de maio…

Volume II Luiz Rodrigues Wambier: Primeiros Comentários ao Novo CPC. O título executivo tem há necessidade de ser: Líquida: A natureza do débito predeterminada e o valor já fixado. Caso não haja valor fixado, haverá processo de liquidação de sentença. INTERESSE DE AGIR Certeza: Preencher todos os requisitos que a lei exige para aquele título. INTERESSE DE AGIR Exigível: A obrigação já pode ser cobrada. Como por exemplo, de um título que já esteja vencido. POSSIBILIDADE JURÍDICA DO…

Competência na execução fundada em título judicial (art. 475-P, CPC) Competência na execução fundada em título extrajudicial (art. 576, CPC) COMPETÊNCIA Execução do Título Judicial Elo funcional cognição/execução Classes de Títulos Judiciais (art. 475-N) Primeiras Classes * Título produzido nas causas de competência originária dos tribunais * Título produzido nas causas de competência originária do juízo monocrático Competência na execução do título judicial de…

INTRODUÇÃO A execução na Justiça do Trabalho depende de dois pressupostos cumulativos, sendo o inadimplemento do devedor e a existência de um título executivo judicial ou extrajudicial. A execução trabalhista é a fase do processo em que se impõe o cumprimento do que foi determinado pela Justiça, o que inclui a cobrança forçada feita a devedores para garantir o pagamento de direitos. A fase de execução só começa se houver condenação ou acordo não cumprido na fase de conhecimento, em…

TERMO DE ACORDO EXTRAJUDICIAL Pelo presente Termo de Acordo Extrajudicial, de um lado como credor LUIZ DONIZETE BORTOLETE, brasileiro, casado, portador do RG nº 6.079.528-2, e inscrito no CPF sob o nº 967.746.229-68, residente e domiciliado no Sitio Agua Do Barbosa, doravante denominado CREDOR, e de outro lado como devedor, GABRIEL ANGELO GAZARINI GAMEIRO, brasileiro, casado, residente e domiciliado no Sitio Serrinha de Alvorada do Sul/Pr, doravante denominado DEVEDOR, resolvem de…

UNIÃO METROPOLITANA DE ENSINO - ­UNIME GRADUAÇÃO EM DIREITO LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA Itabuna/Bahia Março/2014 UNIÃO METROPOLITANA DE ENSINO - ­UNIME GRADUAÇÃO EM DIREITO Trabalho apresentado pelos discentes Fernanda Alves Sampaio, Thaís Alves Machado, Tainá Silva Gois dos Santos, Adi Julia M. de Castro, como parte de avaliação da Disciplina Direito Processual Civil IV – 7ª Semestre – Sala 321 – turma única, turno noturno, à docente…

requerimento da parte para promover a execução seja fundada em título extrajudicial ou judicial. Requisitos básicos do art. 282 do CPC. A diferença é o pedido de citação (extrajudicial ou judicial (sentença penal, sentença arbrital e sentença estrangeira), pois pede a intimação da parte. Art. 614 do CPC: Cumpre ao credor, ao requerer a execução, pedir a citação do devedor e instruir a petição inicial: I - com o título executivo extrajudicial; II - com o demonstrativo do débito…

sentença e a do processo de execução. O processo de execução contém a disciplina da ação executiva própria para a satisfação dos direitos representados por títulos executivos extrajudiciais. Serve também de fonte subsidiária para o procedimento do cumprimento da sentença. Materializada a obrigação por meio de titulo executivo judicial ou extrajudicial e não sendo adimplida espontaneamente pelo devedor, emerge para o credor a possibilidade de buscar, através da fase executiva ou do…