Liquidação Titulo Extrajudicial

DIREITO PROCESSUAL CIVIL IV ALUNO |Título |Execução. Teoria geral. Princípios. | |Número de aulas por semana |2 | |Número de semana de aula |1

DIREITO PROCESSUAL CIVIL IV ALUNO |Título |Execução. Teoria geral. Princípios. | |Número de aulas por semana |2 | |Número de semana de aula |1 | |Tema |O processo de…

inadimplemento do devedor e o título executivo (judicial ou extrajudicial). o inadimplemento do devedor, um título executivo (judicial ou extrajudicial). 9.3.1 O inadimplemento do devedor O inadimplemento do devedor é o primeiro requisito para se promover uma ação de execução. Dispõe o art. 580, parágrafo único, CPC, que se considera inadimplente o devedor, que não satisfaz espontaneamente o direito reconhecido pela sentença, ou a obrigação, a que a lei atribuir a eficácia de…

Processo Civil III Tutela executiva - lato sensu - titulo executivo extrajudicial ou judicial (cumprimento sentença) - certeza do direito Embargos: titulo extrajudicial Impugnação: titulo judicial Princípios informativos da execução 1- Patrimonialidade: a execução, direta ou diretamente, aos bens penhoráveis do executado. Mesmo que a execução seja de entrega de coisa ou de fazer, se impossibilitada a prestação, será convertida em quantia. 2- Livre disponibilidade: art. 569 do…

em juízo, cumprimento forçado do contrato por exemplo. Extrito sensu Dar coisa certa ou incerta, fazer, pagar quantia, Cada modalidade reclama um procedimento próprio, procedimento executivo para os os titulos judiciais e 6 para os titulos extrajudiciais. Titulo Judicial: Titulo extrajudicial: Atos Executivos: 1) Apreensão ou constrição ( tira da posse limita o uso) Atos que bloqueia, tem limitados uso da coisa. Busca e apreensão, apreende em deposito. Constrição esta…

Recuperação de Extrajudicial, Judicial e Falência 1.5. Instituições Financeiras – Intervenção e Liquidação 1. InTRODUÇÃO Amauri Mascaro NASCIMENTO (2005) assevera que o tema envolve três ordens de considerações, ou seja, com a nova Lei nº. 11.101/2005 surgem três figuras: a Recuperação Extrajudicial, a Recuperação Judicial e a Falência, onde as duas primeiras substituem a antiga concordata que desapareceu do ordenamento jurídico. Vejamos em síntese:  Recuperação Extrajudicial…

busca pela verdade formal/real, do direito! Art. 333 do CPC. O processo de execução serve para satisfazer o direito previamente reconhecido em um título executivo (cheque, duplicada, debênture, sentença condenatória)! Aqui, já sabemos de quem é o direito e o juiz de execução não modifica isso. AS PARTES NÃO ESTÃO NO MESMO PÉ DE IGUALDADE. No caso de titulo executivo, quem possui o direito é o credor, que quer receber aquele crédito! PROCESSO E ATOS DELE VISA SATISFAZER AS PRETENSÕES E…

OBRIGAÇÕES O DIREITO DESTINA UM PROCESSO DIFERENTE DE EXECUÇÃO CONCURSAL QUE É A INSOLVÊNCIA CIVIL, DISCIPLINADA NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL NOS ARTS. 748 E SS. - SOMENTE O EMPRESÁRIO TEM ACESSO À CHANCE DE ALCANÇAR A RECUPERAÇÃO JUDICIAL OU EXTRAJUDICIAL. O DEVEDOR QUE NÃO EXPLORA EMPRESARIALMENTE NENHUMA ATIVIDADE ECONÔMICA NÃO GOZA DE FAVOR SEMELHANTE, JÁ QUE A SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO CONCURSAL DO SEU PATRIMÔNIO ESTÁ CONDICIONADA À ANUÊNCIA DE TODOS OS CREDORES (CPC ART. 783). -…

|Título |Do Direito Falimentar e da Recuperação | |Número de aulas por semana |1 | |Número de semana de aula |1 | |Tema

Títulos judiciais. 1) Quais são os títulos executivos judiciais? Fundamente e explique cada um deles. 2) Onde deve tramitar a execução de título judicial? Fundamente. 3) Explique o cumprimento de sentença no caso de obrigação de fazer ou de não fazer. CPC 461 (fale sobre o que é obrigação de fazer e de não fazer; a aplicação da multa diária; medidas passíveis de serem tomadas; conversão em perdas e danos). Qual deve ser a providência no caso de conversão em perdas e danos? 4) Explique o