Execução
1) Quais são os títulos executivos judiciais? Fundamente e explique cada um deles.
2) Onde deve tramitar a execução de título judicial? Fundamente.
3) Explique o cumprimento de sentença no caso de obrigação de fazer ou de não fazer. CPC 461 (fale sobre o que é obrigação de fazer e de não fazer; a aplicação
da multa diária; medidas passíveis de serem tomadas; conversão em perdas e danos). Qual deve ser a providência no caso de conversão em perdas e danos?
4) Explique o cumprimento de sentença no caso de obrigação de dar coisa certa e incerta. CPC 461-A.
5) Explique o cumprimento de sentença no caso de obrigação por quantia certa. CPC
475-I a 475-R e 475-A a 475-H (procedimento na hipótese de título não líquido; procedimento no caso de título líquido ou após liquidação).
6) Na hipótese de títulos judiciais, qual o meio de defesa pode ser usado pelo executado? (Fale sobre o prazo; necessidade de garantia do juízo; matérias que podem ser alegadas; efeito suspensivo; autuação em apartado).
7) Liquidação de sentença, procedimento de execução e impugnação, no caso de cumprimento de sentença são ações autônomas? Explique.
8) Explique a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC.
Títulos Extrajudiciais.
9) O que são os títulos executivos extrajudiciais? Fundamente.
10) Explique o processo de execução de título executivo extrajudicial no caso de obrigação de fazer ou de não fazer. CPC 632 a 643.
11) Explique o processo de execução de título extrajudicial no caso obrigação de dar coisa certa e incerta. CPC 621 a 631.
12) Explique o processo de execução de título extrajudicial no caso de obrigação por quantia certa. CPC 652 e seguintes.
13) Na hipótese de títulos judiciais, qual o meio de defesa pode ser usado pelo executado? (Fale sobre o prazo; necessidade de garantia do juízo; matérias que podem ser alegadas; efeito suspensivo).
Responsabilidade patrimonial – penhora e expropriação.
14) Quais bens do devedor