Linguagem Da Interpretação Do Direito

1. A interpretação do Direito Hermenêutica é, grosso modo, um estudo o qual – dada preponderante não correspondência entre o conhecimento ou o verdadeiro significado pretendido pelas expressões humanas e a linguagem - visa à garantia de interpretações mais adequadas, em vários campos. Sobre o conceito desta, por assim afirmar, ciência, devem ser consideradas as opiniões de variados autores. A este respeito, escreve Nelson Saldanha, ‘’a atribuição de significados, que…

dos processos aplicáveis para determinar o sentido e o alcance das expressões do Direito. As leis positivas são formuladas em termos gerais; fixam regras, consolidam princípios, estabelecem normas, em linguagem clara e precisa, porém ampla, sem descer a minúcias. É tarefa primordial do executor a pesquisa da relação entre o texto abstrato e o caso concreto, entre a norma jurídica e o fato social, isto é, aplicar o Direito. Para o conseguir, se faz mister um trabalho preliminar: descobrir…

1 - Qual o objetivo da interpretação para o jurista? Interpretar nos leva a ter condições de possibilidades. Para o jurista, leva a um modo de compreender os fenômenos jurídicos, uma vez que não é possível explica-los. Escolher um sentido pensado e tê-lo como um ato de vontade. O juiz,por exemplo, para tomar uma decisão, terá que interpretar a regra, podendo impor uma decisão mesmo contra a vontade de alguém. 2 - O que significa dizer que as palavras são ambíguas e vagas? Dizemos que…

Título do Subprojeto: Direito e semântica: Interpretação jurídica numa perspectiva linguistica Candidato a Orientador: Tárek Moysés Moussallem Candidato a Bolsista: Artur de Almeida Nunes Resumo: O direito positivo expressa-se linguisticamente. Assim pode ser estudado a partir dos chamados planos da linguagem, quais sejam o semântico, o sintático e o pragmático. Aceito isso, faz-se imperativo admitir que padeça de toda problemática de um sistema lingüístico. A interpretação…

TAC – HERMENÊUTICA JURÍDICA Curso: Direito Aluno: Robson Santiago Prof.: Guilherme Hoffmann Hermenêutica Jurídica Trabalho apresentada para a disciplina de Hermenêutica Jurídica, ministrada pelo professor Guilherme Martins Hoffmann, para obtenção parcial de nota do Curso de Direito das Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu

A linguagem no Direito análise semântica, sintática e pragmática da linguagem jurídica Ecio Perin Junior PRIMEIRA PARTE – ANÁLISE SEMÂNTICA I - Introdução: Dois dos ramos mais importantes da lingüistica tratam diretamente das palavras: a etimologia, que é o estudo da origem das palavras, e a semântica, que é o estudo do significado das palavras. Das duas, a etmologia é uma disciplina já enraizada e a muito difundida, enquanto que a semântica é relativamente recente. A…

A INTERPRETAÇÃO DO DIREITO, AS PRETENSAS LEIS INTERPRETATIVAS, A LEI COMPLEMENTAR 118/2005 E A SOLUÇÃO ADOTADA PELOS TRIBUNAIS SUPERIORES HENRIQUE CAVALHEIRO RICCI Graduado em Direito pela Universidade Estadual de Maringá (UEM). Especialista em Direito Empresarial com Ênfase em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR). Mestrando em Direito Econômico e Socioambiental pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR). Professor de Direito…

LINGUAGEM JURÍDICA E SEUS DESDOBRAMENTOS SUMÁRIO INTRODUÇÃO O presente trabalho teve como objetivo pesquisar acerca do uso da linguagem jurídica. O método de procedimento utilizado é o descritivo. Para melhor sistematizá-lo, foi dividido em quatro partes, sendo na primeira proposto o estudo a respeito da importância da linguagem jurídica; na segunda parte discorre sobre os conceitos da redação jurídica; na terceira parte

da interpretação 1 A interpretação do Direito e a Hermenêutica Jurídica 2 O silogismo jurídico 5 Os métodos clássicos de interpretação 7 Método exegético, literal ou gramatical 7 Método lógico 9 Método sistemático 9 Método teleológico 10 Método histórico-evolutivo (histórico + sociológico) 10 Distinções entre hermenêutica jurídica, Hermenêutica Científica e Hermenêutica Filosófica 12 A reviravolta hermenêutica 13 Velha Hermenêutica e Nova Hermenêutica 14 O método de…

A interpretação autêntica ou pública é a realizada pelo próprio legislador, caso reconheça a eventual ambiguidade do preceito jurídico. A interpretação judicial é a efetuada pelo poder Judiciário, no exercício de sua função específica de aplicar o direito ao caso concreto. A interpretação doutrinária é a empreendida pelo jurisconsulto, em parecer ou trabalho teórico ou, ainda, em sala de aula. A interpretação gramatical ou literal da norma é realizada pela análise filológica do texto e…