Linguagem Da Interpretação Do Direito

DE DIREITO Hermenêutica Jurídica Curso de Direito Hermenêutica Jurídica São Paulo, Maio de 2011 RESUMO A necessidade de interpretação das normas jurídicas nos dias de hoje é apresentado através do estudo cada vez mais exaustivo da hermenêutica jurídica, com um sentido mais amplo do que mera interpretação textual. O objeto de estudo desta ciência inclui o sentido e o alcance das expressões de direito. Exigindo atitudes especiais de quem almeja conhecimento e…

A interpretação jurídica 1 CONCEITO Segundo a doutrina, interpretar significa fixar o sentido de alguma coisa. Quem interpreta busca captar sua essência e colocá-la de forma traduzida como um novo plano de entendimento. Quando se fala em interpretar a norma jurídica, vale a mesma afirmação de fixação de sentido e deve ser acrescida a fixação do alcance da norma jurídica, ou seja, quando o objeto de interpretação é a norma jurídica, é preciso, além do sentido, fixar seu alcance. No ato da…

Primeiro Trabalho – escolher dez palavras relacionadas ao Direito e dizer seus significados: Segundo trabalho - Marque "V" para verdadeira e "F" para falsa, JUSTIFICANDO em folha a parte: 01 - (V) A confirmação do conhecimento encontra-se nas palavras de Górgias ao afirmar as teses: primeira "não há o ser, ...nem o não-ser,... nem tão-pouco o ser e o não-ser"; segunda, "ainda que algo pudesse existir, não seria reconhecível nem concebível pelos homens"; e terceira “E ainda que se pudesse

DIREITO E MODERNIDADE (TEXTO 6) Debate – 05/05 O texto de Boaventura de Souza Santos tenta traçar aquilo que vamos considerar Direito Moderno. E o Direito moderno se institui a partir de uma tensão interna a ele; veja o raciocínio de Boaventura de Souza Santos não é um raciocínio de causalidade propriamente, mas ele quer investigar que fatores constituem um determinado problema que é esse Direito moderno a partir de algumas referências de sua referencia histórica. Para o Boaventura, o…

relacionaria com os aspectos da linguagem, as formas e a publicidade das normas. Já o conteúdo substancial se relacionaria as definições, conceitos, categorias, presunções e ficções. Poderá também se relacionar a interpretação do Direito, vez que se destina a auxiliar o operador do direito a descobrir o real sentido das normas, seu alcance e significado. Essa técnica seria utilizada não só nas normas escritas, mas também nas normas advindas dos costumes. Deste modo o direito, enquanto…

Fundamentos da Interpretação. Por que interpretamos o direito? - Regras externas (heteronômicas) - A linguagem e suas ambiguidades. - O direito e seus elementos valorativos. - Texto e norma. - O papel do intérprete. Nós interpretamos o direito, não temos acesso ao legislador, não há possibilidade de questionar/tirar dúvida. A linguagem é ambígua, depende do CONTEXTO, há várias ironias, por exemplo. Nos comunicamos através da interpretação. Algumas vezes, nos expressamos mal, o ouvinte

1.1 Hermenêutica e Interpretação A hermenêutica. È considerada a arte de interpretar as leis, de acordo com princípios e conceitos que buscando adaptar a teoria ao ato de interpretar. Ela é de grande valia para o curso. Para isso, o intérprete deveria verificar apenas o significado das palavras, buscando o sentido do pensamento e do legislador. Poderia, ainda, como auxílio para se chegar ao pensamento do legislador, utilizar-se do estudo histórico e da doutrina, de forma a revelar quais seriam

se refletiu no direito do ocidente, descortinando profundas transformações nos modos de conhecer, organizar e realizar as instituições jurídicas. Sobre as repercussões do paradigma pós-moderno no fenômeno jurídico, discorre Cláudia Marques (2002, p.155): Com o advento da sociedade de consumo massificada e seu individualismo crescente nasce também uma crise sociológica, denominada por muitos de pós-moderna. Os chamados tempos pós-modernos são um desafio para o direito.…

ciência que criou as regras e métodos para interpretação das normas jurídicas, fazendo com que elas sejam conhecidas com seu sentido exato e esperadas pelos órgãos que a criaram. Toda norma jurídica deve ser aplicada em razão do todo do sistema jurídico vigente, e não depende da interpretação de cada um, ela deve estar vinculada aos mandamentos legais de uma sociedade. HERMENÊUTICA X INTERPRETAÇÃO Primeiramente é importante dizer que hermenêutica e interpretação são palavras distintas. A…

1.1 Hermenêutica e Interpretação A hermenêutica. È considerada a arte de interpretar as leis, de acordo com princípios e conceitos que buscando adaptar a teoria ao ato de interpretar. Ela é de grande valia para o curso. Para isso, o intérprete deveria verificar apenas o significado das palavras, buscando o sentido do pensamento e do legislador. Poderia, ainda, como auxílio para se chegar ao pensamento do legislador, utilizar-se do estudo histórico e da doutrina, de forma a revelar quais seriam