Linguagem Da Interpretação Do Direito

pré-compreensão, em que já somos e nos compreendemos como seres a partir da estrutura prévia de sentido. Destarte, a compreensão é ligada ao contexto vital do existente humano e o ato de compreender é uma realidade existencial. A interpretação não é uma questão de método. É, sim, uma questão relativa à existência do intérprete. As obras de Heidegger e Gadamer propiciaram o nascimento de uma nova hermenêutica em que o processo interpretativo não decorre da…

Teoria Geral da Interpretação Jurídica DIREITO E LINGUAGUEM Teoria Essencialista: afirma haver entre o Direito e a linguagem uma relação ontológica. A língua seria um instrumento que reflete a realidade, os conceitos linguísticos seria uma mesma palavra que representaria diferentes realidades. Concepção convencionalista ou nominalista: um conjunto de signos cuja relação com a realidade é estabelecida de modo arbitrário pelos homens. O emprego dos signos não é livre. Está sempre…

justo ou injusto, pois o importante era ganhar a causa, surgindo-se assim as critica contra os mesmos.), trazem a arte de defender-se no que concerne ao direitos, estando certo ou errado. Platão, com a dialética, não concordava com a visão sofista, pois o mesmo queria apenas a verdade. A professora ainda mencionou sobre os Recursos da Linguagem. Neste, falou sobre Aristóteles, do qual usa 2 palavras que considera nelas possíveis as argumentações : a Entinema e o Exemplo.O Entinema…

Índice Introdução 2 1. Interpretação das leis 3 2. A missão da interpretação 4 2.1. A função da interpretação no processo de aplicação da lei 4 2.2. O escopo da interpretação: vontade do legislador ou sentido normativo da lei? 5 3. Os critérios da interpretação 6 3.1. O sentido literal 6 3.2. O contexto significativo da lei 6 3.3. A inter-relação dos critérios de interpretação 7 4. A interpretação de factores conformadores 7 4.1. A aspiração a uma resolução justa do caso 7

TEORIA DA INTERPRETAÇÃO DE KELSEN Cláudio de Oliveira Santos Colnago1 RESUMO: o presente estudo aborda a teoria da interpretação de Hans Kelsen, buscando fazer uma leitura fiel das concepções deste teórico do Direito, dentre elas a indeterminação da norma jurídica, o binômio “interpretação autêntica” e “interpretação não-autêntica” e a formulação da moldura como significados possíveis da norma. A partir da exposição sobre Kelsen, busca uma releitura da referida teoria da…

fundamentais de hermenêutica e interpretação jurídica. In.: Hermenêutica e interpretação jurídica. 2ª ed. São Paulo: Saraiva, 2011. TEIXEIRA, Beatriz Dantas1 Ricardo Soares é pós-Doutor em Direito Constitucional Comparado pela Università degli Studi di Roma La Sapienza e pela Università degli Studi di Roma Tor Vergata. Doutor em Direito Público e Mestre em Direito Privado pela Universidade Federal da Bahia. Professor dos Cursos de Graduação e Pós-graduação em Direito da…

descoberta , de atribuição, como de combinação de ambas quanto ao sentido de algo. A palavra interpretação também apresenta ambiguidade, pois ora é usada como atribuição de sentido linguístico, ora como resultado de uma atividade. A recorrente preocupação com a interpretação jurídica não se apresenta de forma consensual. E não tida como exclusividade da figura do juiz, mas atingindo a todos os operadores do Direito, porém, pelo papel exercido, o foco tem sido direcionado ao juiz como…

O PAPEL DA LINGUAGEM DENTRO DO DISCURSO JURÍDICO: UMA ANALISE HERMENÊUTICA THE ROLE OF LANGUAGE IN THE LEGAL ADDRESS: AN ANALYSIS HERMENEUTICS Maria do Carmo SANTOS1, Rita CAMARGOS1, Sinval COSTA1, Thales MOURA1, Thiago SOUSA1, Walney CABRAL1, Wemerson FONSECA1 1Curso de Direito FAMINAS-BH RESUMO Uma analise hermenêutica é muito alem de métodos práticos, ela é o meio pelo qual se usa para uma interpretação mais adequada, pois os métodos (caminhos) nos leva ao erro, ele acaba…

Prova IED – Primeiro Bimestre 5 questões verdadeiro e falso, com 5 cada. 1. Fundamentos de uma teoria Diferenciação entre teoria e prática: não existe. O conhecimento se dá entre a intersecção entre teoria e prática, pressupondo uma linguagem da experiência. 2. Pressupostos do conhecimento Conhecimento em sentido amplo: qualquer forma que aprisiona um objeto. Conhecimento em sentido estrito: dá-se através do juízo. Primeiro temos uma idéia, depois passamos à associá-la a…

TRABALHO: HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL DIREITO CONSTITUCIONAL I Neste trabalho apresentaremos as idéias explicitadas pelos professores Luiz Roberto Barroso e Lênio Luiz Streck: Professor Luis Roberto Barroso O professor Barroso começa sua indagação questionando uma prática na Europa que era arremesso de anão, tendo o Estado de intervir a fim de fazer valer a dignidade da pessoa humana, já que era de vontade do a princípio prejudicado sofrer tal ação,…