Linguagem Da Interpretação Do Direito

............................ 17 Aspectos teóricos .............................................................................. 21 Abordagem de texto ....................................................................... 21 Os limites da interpretação ............................................................. 23 Conclusão ........................................................................................ 23 Índice Remissivo .........................................................

Introdução ao Estudo do Direito (PLT e PEA) Ciência do Direito - definição O QUE É DIREITO? – Um conjunto de leis (regras obrigatórias) que trazem a ordem (convivência social), estabelecendo o limite da atuação de cada um, pois nenhuma sociedade pode existir sem o mínimo de ordem. – Mas o contrário também é verdade, não existe direito sem que haja uma sociedade, pois o direito é o regramento da relações intersubjetivas, ou seja, relações entre dois ou mais sujeitos • Ubi societas, ibi…

Gadamer e outros. O objetivo é observar, entender, e dialogar a respeito dessas duas maneiras de interpretar e executar o Direito. Ao final, espera-se esclarecer e mostrar que, com um esforço colaborativo, uma visão amplificada e atitudes mais modernas e humano-sócio-cultural, quem sai ganhando são o Direito e a sociedade. Palavras-chave: Dogmatismo, Hermenêutica, Estudo do Direito, Pensamento Jurídico, Positivismo jurídico. ABSTRACT This present study…

INTERPRETAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO E SEUS MÉTODOS A interpretação constitucional deve culminar em um processo construtivo, ou seja, deve tirar conclusões de matérias que vão além das expressões literais contidas no texto e dos fatores nele considerados. As normas constitucionais tem conteúdo principiológico, esquemático e abstrato. Unidade do ordenamento jurídico X interpretação de normas constitucionais e infraconstitucionais. Há uma escassez de normas de interpretação expressas, as…

FORMAS DE INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL JORGE ALEIXO DA SILVA Trabalho apresentado ao Curso de Direito, turno noturno, da FACULDADE GAMA E SOUZA, para a disciplina direito constitucional I. Professor: THIAGO RIO DE JANEIRO 2009 FORMAS DE INTERPRETAÇÃO DE CONSTITUCIONAL Antes de falarmos em interpretação constitucional, suas formas e métodos, é necessário definirmos o que seja HERMENÊUTICA:…

amplo) = interpretação (sentido técnico/estrito é desigual a interpretação) = Ciência jurídica; que estuda, pesquisa os métodos para, assim vir a interpretação. “Cria as metodologias”. (Conceito) de hermenêutica jurídica= É a parte da ciência jurídica que tem por objeto o estudo, a sistematização dos processos que devem ser utilizados para que a interpretação se realize da melhor maneira possível. (Conceito) de Interpretação da Lei= (Pasquale Fiole)…

Textos Hermenêutica: Interpretação do sentido das palavras. Hermenêutica jurídica: Interpretação, aplicação e integração do direito (processo de preencher lacunas). Interpretação da norma Fixar seu verdadeiro sentido e alcance. São 3 elementos que integram o conceito de interpretação: 1. Revelar seu sentido: Descobrir a finalidade da norma jurídica. É necessário compreender a norma, conhecer o sentido, entender os fenômenos em razão dos fins para os quais foram produzidos. É necessário ir alem

cultural tem interferência humana. O Direito é um fenômeno cultural. As normas do mundo cultural são juízos de “dever ser”, pois, regem uma conduta humana. As leis físicas são descritivas e as leis culturais são prescritivas. A lei física é sempre a mesma, já a lei culturais, sempre é renovada. Assim, o Direito como um objeto cultural, está impregnado de significados, que impõe interpretação. E cabe a hermenêutica jurídica fornecer instrumentos para sua interpretação em relação às…

1 AURORA TOMAZINI DE CARVALHO TEORIA GERAL DO DIREITO (o Constructivismo Lógico-Semântico) DOUTORADO EM DIREITO PUC/SP 2009 2 AURORA TOMAZINI DE CARVALHO TEORIA GERAL DO DIREITO (o Constructivismo Lógico-Semântico) DOUTORADO EM FILOSOFIA DO DIREITO Tese apresentada à Banca Examinadora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, como exigência para obtenção do grau de Doutor em Filosofia do Direito, sob a orientação do Professor Doutor Paulo de…

A língua portuguesa e o direito. Reflexos no ensino superior de uma aprendizagem defasada 1.INTRODUÇÃO A linguagem é a grande responsável pela disseminação de informação e conhecimentos humanos, e é através dela que otimiza a capacitação em todas as áreas do conhecimento. O objetivo do artigo foi problematizar a defasagem do ensino de Língua Portuguesa na educação básica e seus reflexos nos alunos ingressantes no ensino superior, enfatizando os acadêmicos do curso de bacharelado em ciências