Limites Objetivos E Subjetivos Da Coisa Julgada Moacyr

.......................................................................................... 160 19.9.3 Classificações da sentença ..................................................................................... 161 19.10 Da sentença e a coisa julgada (arts. 467 ao 475, CPC) ................................................ 162 20. Recursos .............................................................................................................................. 164 20.1 Conceito ......

.......................................................................................... 160 19.9.3 Classificações da sentença ..................................................................................... 161 19.10 Da sentença e a coisa julgada (arts. 467 ao 475, CPC) ................................................ 162 20. Recursos .............................................................................................................................. 164 20.1 Conceito ......

.......................................................................................... 160 19.9.3 Classificações da sentença ..................................................................................... 161 19.10 Da sentença e a coisa julgada (arts. 467 ao 475, CPC) ................................................ 162 20. Recursos .............................................................................................................................. 164 20.1 Conceito ......

.......................................................................................... 160 19.9.3 Classificações da sentença ..................................................................................... 161 19.10 Da sentença e a coisa julgada (arts. 467 ao 475, CPC) ................................................ 162 20. Recursos .............................................................................................................................. 164 20.1 Conceito ......

................................................................................ 160 19.9.3 Classificações da sentença ..................................................................................... 161 19.10 Da sentença e a coisa julgada (arts. 467 ao 475, CPC) ................................................ 162 20. Recursos .............................................................................................................................. 164…

.......... 2.3.6 Princípio do devido processo legal........................................................................... 2.3.7 Princípio do contraditório e da ampla defesa.............................................. 2.3.8 Princípio da coisa julgada........................................................ 3 O ACESSO À JUSTIÇA................................................................................. 3.1 Exemplos de obstáculos ao acesso à justiça.......................................

.......................................................................................... 160 19.9.3 Classificações da sentença ..................................................................................... 161 19.10 Da sentença e a coisa julgada (arts. 467 ao 475, CPC) ................................................ 162 20. Recursos .............................................................................................................................. 164 20.1 Conceito ......

.......................................................................................... 160 19.9.3 Classificações da sentença ..................................................................................... 161 19.10 Da sentença e a coisa julgada (arts. 467 ao 475, CPC) ................................................ 162 20. Recursos .............................................................................................................................. 164 20.1 Conceito ......

.......................................................................................... 160 19.9.3 Classificações da sentença ..................................................................................... 161 19.10 Da sentença e a coisa julgada (arts. 467 ao 475, CPC) ................................................ 162 20. Recursos .............................................................................................................................. 164 20.1 Conceito ......

pequenos grupos ou tribos, imperava o sistema de vingança coletiva, onde o ofensor era punido por todos os membros da sociedade. As penas impostas eram, geralmente, banimento ou morte do ofensor. Como o direito era ausente, não existiam regras nem limites à reparação do mal causado, não se cogitava a culpa. Assim, o dano causado provocava a reação imediata e instintiva da vítima e geralmente implicava na morte brutal do indivíduo. VINGANÇA PRIVADA Da vingança coletiva, a…