Limites Da Liberdade Individual No Espaço Público Dissertação

SOCIAL DOS TRIBUTOS Dissertação apresentada ao Programa de Pósgraduação em Direito – Mestrado e Doutorado – Área de concentração em Políticas Públicas da Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC, como requisito parcial para obtenção do título de Mestre em Direito. Orientador: Prof. Dr. Hugo Thamir Rodrigues Santa Cruz do Sul, RS, janeiro de 2011. Daiana Malheiros de Moura A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS PELO ESTADO FISCAL: FUNÇÃO SOCIAL DOS TRIBUTOS Esta Dissertação foi…

próprio. Só existe contrato de trabalho na medida em que a actividade seja exercida de forma livre, isto é a liberdade a ser entendido num duplo sentido: por um lado exige-se que o trabalhador seja um homem livre, e por outro lado exige-se que o trabalho corresponda a um acto voluntário no sentido de não ser forçoso ou imposto a nenhuma das partes1. Com este entendimento do requisito liberdade acima exposto ficam desde logo excluídos do âmbito do conceito do direito do trabalho todas…

... 3. Livros de Hannah Arendt ........................................................................ 4. A condição humana ................................................................................ 5. Filme “Os escritores da liberdade” .......................................................... 6. Conclusão ............................................................................................... 7. Bibliografia ....................................................

PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO CONSTITUCIONAL O DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO PÚBLICA ADMINISTRATIVA Ramiro Gonçalves Sales Fortaleza – CE Agosto, 2013 1 RAMIRO GONÇALVES SALES O DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO PÚBLICA ADMINISTRATIVA Dissertação apresentada ao Programa de Pós-graduação em Direito como requisito parcial para a obtenção do Título de Mestre em Direito Constitucional, sob a orientação da Profa. Dra. Maria Lírida de Araújo Calou e Mendonça.…

aprimorá-lo em sua representatividade popular e moralidade a luz da Constituição Federal.[1] Sumário: Introdução. 1. O que se entende por reforma política. 1.1. Escorço histórico. 1.2. Conceito de Reforma Política. 2. Considerações doutrinárias – limites constitucionais para a modificação do sistema de representação popular. 2.1. A reforma política por meio dos mecanismos jurídicos infralegais e suas limitações constitucionais. 2.2. A reforma política por meio dos mecanismos legais e…

tema proposto e sobre uma possível resposta para a questão, procure recordar-se do que já leu ou ouviu a respeito dele. É quase certo que você tenha ao menos uma noção acerca de qualquer tema que lhe vier a ser apresentado. O ideal, para que sua dissertação explore suficientemente o assunto, é que você obtenha duas ou três respostas para a questão formulada; estas respostas chamam-se argumentos. Vejamos agora que argumentos podemos encontrar para este tema. Uma possibilidade é pensar…

STRICTO SENSU EM CIÊNCIA JURÍDICA – PPCJ CURSO DE MESTRADO EM CIÊNCIA JURÍDICA – CMCJ ÁREA DE CONCENTRAÇÃO: FUNDAMENTOS DO DIREITO POSITIVO ATIVISMO JUDICIAL E A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS CONSTITUCIONAIS NO BRASIL JOÃO BATISTA DA CUNHA OCAMPO MORÉ Dissertação submetida ao Curso de Mestrado Acadêmico em Ciência Jurídica da Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial à obtenção do título de Mestre em Ciência Jurídica. Orientador: Professor Doutor Pedro Manoel Abreu…

a luta é possível, dentre todas as coisas que o capitalismo matou, não permitamos que ele mate nossos sonhos". Daniel Souza RESUMO Este estudo contém uma reflexão sobre as possibilidades e limites de (re) construção do projeto de vida dos adolescentes autores de ato(s) infracional(is) que estão vivenciando em suas trajetórias de vida a concretização da proposta de socioeducação norteadora da Medida Socioeducativa de Semiliberdade,…

paciente amigo, que suportou minhas crises e indefinições e apostou em mim, desde o processo de seleção ao doutorado até à defesa; Ao meu orientador de estágio de doutorado no exterior, Prof. Dr. Licínio C. Lima, por sempre ter me arranjado um espaço na sua concorridíssima agenda, pela sua orientação precisa e pela ótima atenção que tive durante a estada na Universidade do Minho, em Braga/Portugal; Às companheiras do Núcleo de Política, Gestão e Financiamento da Educação da …

CONCEIÇÃO OLIVEIRA CAVALCANTE SERVIÇO SOCIAL E POLÍTICAS SOCIAIS: AS POLITICAS PUBLICAS DA PROTEÇÃO BÁSICA TIMBIRAS-MA 2014 “Será possível amar a coletividade sem ao menos ter amado profundamente criaturas humanas individuais? “ (Antônio Gramsci). SUMÁRIO INTRODUÇÃO ..........................................................................................................06…