Direito do Trabalho

ÍNDICE
ÍNDICE 3
INTRODUÇÃO 3
1.EVOLUÇÃO DE DIREITO DO TRABALHO MOÇAMBICANO 4
2.FASES DA EVOLUÇÃO DE DIREITO DO TRABALHO MOÇAMBICANO 5
2.1.I Fase: do período colonial à independência (1800-1975) 5
2.1.1.Trabalho voluntário 6
2.1.2.Trabalho compelido 7
2.2.II Fase: Da Independência À Actualidade 7
2.3.OS SINDICATOS 8
2.3.1.Surgimento, evolução e estágios actuais 8
2.3.2.OTM-CS no País 9
2.3.3.Negociação Colectiva 11
2.4.PROGRAMA DE REESTRUTURAÇÃO ECONÓMICA (PRE) 12
2.4.1.Surgimento e consequências 12
2.5.LEGISLAÇÕES LABORAIS 13
2.5.1.Lei 23/2007, de 1 de Agosto (em vigor) 14
2.5.3.Lei 8/85, de 14 de Dezembro 16
CONCLUSÃO 19
BIBLIOGRAFIA 20

INTRODUÇÃO
O país que hoje se chama Moçambique passou por um processo para a sua constituição. Estes processos influenciaram em quase todos âmbitos da vida social (cultural, económico, religioso, etc.), e especificamente na situação laboral.
O presente trabalho trata sobre a evolução do Direito do Trabalho Moçambicano, que por metodologia escolhida será analisada em duas fases que se mostram principais (período colonial até a independência, e da independência à actualidade). Analisar-se-á ao longo do trabalho, as formas de trabalho previstas no período colonial, o tratamento dado ao moçambicano a quando da colonização, os programas adoptados pelo Governo após a independência, o surgimento dos sindicatos e por último a comparação das legislações laborais. O estudo e análise destes elementos, constitui o objectivo principal do trabalho.
Para a sua efectivação, recorreu-se, embora escassa, à doutrina, dentro dos quais monografias e o recurso à internet.

1. EVOLUÇÃO DE DIREITO DO TRABALHO MOÇAMBICANO

O Direito do trabalho regula relações de trabalho subordinado, portanto um trabalho exercido sob égide de alguém, que por via de regra define os termos em que será dispendido as aptidões. O Direito do Trabalho como ramo de Direito, o seu domínio é o de fenómenos de relação,