Liberdade Sexual

dano ou sofrimento físico, sexual ou psicológico à mulher, tanto na esfera pública como na esfera privada”. Envolve os atos de violência contra as mulheres que se manifestam por meio das relações assimétricas entre homens e mulheres, envolvendo por vezes discriminação e preconceito. A violência contra mulher pode assumir diversas formas que não uma agressão sociopática de natureza sexual e perversa no sentido piscanalítico do termo, até formas mais sutis como assédio…

ADEQUAÇÃO SOCIAL COMO LIMITE À INCRIMINAÇÃO NOS CRIMES SEXUAIS: DA PRESUNÇÃO DE VIOLÊNCIA AO ESTUPRO DE VULNERÁVEIS. Juliana Vianna Guimarães Rio de Janeiro 2013 2 A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ – não aprova nem reprova opiniões emitidas neste trabalho, que são de responsabilidade exclusiva da autora. 3 JULIANA VIANNA GUIMARÃES ADEQUAÇÃO SOCIAL COMO LIMITE À INCRIMINAÇÃO NOS CRIMES SEXUAIS: DA PRESUNÇÃO DE VIOLÊNCIA AO ESTUPRO DE…

emprego de violência física ou grave ameaça, no qual ocorre o abuso sexual, embora existam leis para proteger as vítimas do agressor. Pretende se mostrar a historicidade sobre o tema, desde o surgimento do delito de estupro entre as primeiras civilizações até os dias atuais, bem como o reconhecimento de que o marido também pode cometer estupro contra sua própria esposa. Há de ressaltar, muitas mulheres ainda se sujeitam a violência sexual porque acham que não há nada a fazer, por…

ato libidinoso. O estupro é um delito que não viola somente o físico, mas também a moral da vítima, que como conseqüência se sente envergonhada perante a sociedade, podendo trazer até transtornos psicológicos, afetando diretamente sua liberdade e dignidade sexual. Não se sabe ao certo quando este crime surgiu, porém há conhecimento de sanções previstas para tal crime desde a antiguidade, como por exemplo, o Código de Hamurabi conhecido pelo famoso lema “olho por olho, dente por dente” e…

DIGNIDADE SEXUAL 1. INTRODUÇÃO A lei 12.015/09 representa a materialização jurídica de novos interesses da sociedade, na medida em que ao invés de nos preocuparmos com a virgindade da mulher, como ocorrida com o crime de sedução, estamos diante de novos desafios, como por exemplo, a exploração sexual de crianças. A lei 12.015/09 modificou o título VI, do CP, trazendo uma nova nomenclatura para os crimes contra os costumes, que agora passaram a se chamar crimes contra a dignidade…

reivindicam o direito ao prazer sexual, denunciam a opressão e ainda rompem padrões de beleza. Elas são muito bem-vindas ao movimento feminista! por Carla Rodrigues “Sou cachorra chapa quente (...) Sou uma gatinha manhosa/Vou fazer tu derramar/O seu líquido do amor/Ai, que tesão, vou te arranhar”. A letra é de Cachorra Chapa Quente, da funkeira carioca Tati Quebra-Barraco. Ela, Deise da Injeção e As Danadinhas são algumas das representantes, no funk, da demanda por liberdade sexual,…

ABREU, Cathia “Quebra de tabus” : revista Ciência & Vida ( Pag 1- 8) ZAKABI, Rosana “ Com o seu advogado ou com o meu?” : revista Veja ( pag 9-13) | * “A revolução sexual foi responsável poe grandes mudanças economicas, sociais e políticas fundamentais para a evolução da sociedade moderna.” (pag 1 titulo) * “Decada de 1060, inicio de um periodo caracterizado por diversas transformações sociais. A pressão libertadora tomava conta da sociedade,…

ESTUPRO DE VULNERÁVEL: UMA ANÁLISE DOUTRINÁRIA SOB A ÓTICA DA VULNERABILIDADE DO MENOR RODRIGO MORAES SÁ1 RESUMO O instinto sexual humano ganha contornos de grande importância na medida em que é destinado a procriação, tendo como escopo a perpetuação da espécie. Ao lado dessa força instintiva, encontram-se sentimentos como o amor e o pudor, necessários para garantir a própria dignidade e reputação. Esses sentimentos individuais transbordam a natureza individualista do ser…

desvalorização publica. Há um censo comum a crença do debito conjugal, isto e o direito-dever do casal de se manter a pratica sexual de um para o outro e a falta desta pratica constitui uma falha no casamento ,pois o casamento moralmente e identificado ate os dias de hoje como uma situação onde se pode praticar o sexo sem culpa , visto pela sociedade como o lugar licito para a pratica sexual, onde se pode gozar dos prazeres que a vida a dois pode oferecer sem constrangimento . Ainda…

TRÁFICO DE PESSOAS, EXPLORAÇÃO SEXUAL E A ÉTICA CRISTÃ “É para a liberdade que Cristo nos libertou.” E é a exploração sexual a forma mais comum de se violar esta liberdade no mundo contemporâneo. O tráfico de mulheres é uma das modalidades do tráfico de pessoas mais praticadas; e se presta, basicamente à escravidão sexual e à venda da mulher como objeto sexual, forçosamente na maioria dos casos. Ø Mas em que exatamente consiste o tráfico de pessoas?…