Liberdade Sexual

INTRODUÇÃO O abuso sexual infantil é um tipo de exploração de crianças que ocorre quando estes são usados para a gratificação sexual de adultos, adolescentes ou idosos mais velhos. Considera-se abuso quando o agredido não possui amadurecimento psicológico e biológico, suficiente para impedir a prática da atividade libidinosa. Tal pratica é imposta as crianças por meio de violência física ou psicológica, ameaças ou mesmo indução da vitima à realização do ato. Tal violência pode ser identificada

da Espanha: Código de Ética Preâmbulo. No contexto das liberdades civis consagrados na Constituição, que são a referência necessária para uma sociedade plenamente democrática, a prática profissional do jornalismo é um grande compromisso social para se tornar uma realidade para todos os cidadãos o livre desenvolvimento e eficaz direitos fundamentais à liberdade de informação e expressão de idéias. Como o assunto e instrumento de liberdade de expressão, jornalistas reconhecer e garantir…

DOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL: A nova maquiagem da velha senhora Prof.Dr.Luís Augusto Sanzo Brodt O presente artigo busca comentar, à luz dos princípios penais consagrados na Constituição da República, os dispositivos da parte especial do Código Penal relativos aos crimes sexuais. Enfatiza-se que a despeito das reformas já produzidas, sobretudo pela Lei nº 12015/2009, a disciplina legal dos crimes sexuais, entre nós, continua a orientar-se por uma visão conservadora

Título, que passou a ser denominado de “Crimes contra a Dignidade Sexual”. O conteúdo tipológico do Capítulo I foi objeto de completa reformulação, que implicou na eliminação do atentado violento ao pudor como tipo penal autônomo e a descrição das duas condutas no espaço normativo do art. 213, caput , do CP, sob a denominação de estupro. Tem-se agora um conceito unificado ou expandido de estupro, que abrange também a conduta sexual legalmente denominada de “outro ato libidinoso”. Além…

PSOL – Partido Socialismo e Liberdade Fundado em 6 de junho de 2004 com registro definitivo em 15 de setembro de 2005. Número eleitoral 50 Local: São PauloCores do partido: Vermelho e Amarelo Atual presidente do partido: Ivan Valente PSOL é um partido que abriga diversas correntes de esquerda, muitas delas lenistas, trotskistas, marxistas libertários eeurocomunistas. ESTATUTO DO PSOL CAPÍTULO II - DOS OBJETIVOS Art. 5º - O Partido SOCIALISMO E LIBERDADE desenvolverá ações com…

especial do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) de média complexidade. 3-Areas de atuação: situação de ameaça ou violação de direitos a indivíduos e famílias, Adolescentes em conflitos com a lei em regime de medida socioeducativas em meio aberto Liberdade Assistida(LA) e Prestação de Serviços à Comunidade(PSC) . 4-Finalidades: Assegurar atendimento especializado para apoio, orientação e acompanhamento a famílias com um ou mais de seus membros em situação de ameaça ou violação…

relação aos crimes sexuais e os reflexos das mudanças no procedimento da ação penal. Cajazeiras, PB 2014 Introdução O presente trabalho pretende demonstrar as alterações trazida pela lei 12.015/09, alterações feitas nos artigos 213 e 214 do CP, o crime de estupro antes se punia só as mulheres os homens eram apenas o polo ativo o código de antes só fazia a menção de conjunção carnal, o código deixava claro que antigamente só se protegia a liberdades sexual da…

essencialmente na linha metodológica da nova lei dos crimes contra a liberdade sexual, buscando analisar de forma comparativa as mudanças ocasionadas no crime estupro, após a redação dada pela lei nº. 12.015 de 2009, trazendo as principais alterações que ocorreram nesse delito, bem como, os aspectos positivos e negativos que esta lei trouxe para o ordenamento jurídico brasileiro. Desse modo, foi reconstituído também, um breve histórico da violência sexual sofrida por homens e mulheres no…

Prof. Dr Instituição a que pertence DEDICATÓRIA AGRADECIMENTOS “Vós, irmãos, fostes chamados á liberdade. Não abuseis, porém, da liberdade como pretexto para prazeres carnais. Pelo contrário, fazei-vos servos uns dos outros pela caridade”. Gálatas: 5,13 RESUMO O presente trabalho analisa inovações trazidas pela Lei n. 12.015/2009,…

futura”. 14/07/2011 18:41:49 Estimativas apontam número quatro ou cinco vezes maior de escravos Tráfico de Pessoas e Exploração Sexual Leia aqui os relatórios sobre tráfico de pessoas no Brasil. O tráfico de pessoas representa hoje no mundo inteiro um dos mais graves problemas pois esse tipo de crime organizado transnacional está fortemente atrelado à exploração sexual, ao comércio de órgãos, à adoção ilegal, à pornografia infantil, às formas ilegais de imigração com vistas à…