Liberdade Sexual

CLASSE DESCENTRALIZADA DA ETEC Prof. IDIO ZUCCHI DE BEBEDOURO EM TERRA ROXA DAMARES SUÉLLEN BATISTA LARISSA LOPES DE ALMEIDA A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E A “HOMOFOBIA” TERRA ROXA 2012 DAMARES SUÉLLEN BATISTA LARISSA LOPES DE ALMEIDA A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E A “HOMOFOBIA” Trabalho de conclusão de curso apresentado a Extensão a Etec Prof. Idio Zucchi de Bebedouro, Descentralizada em Terra Roxa…

Direito Penal IV Crimes contra a Dignidade Sexual Introdução Lauro de Freitas – Bahia Agosto de 2014 Todos os dispositivos legais citados nos presentes slides sem referência ao diploma legal respectivo, referem-se ao Código Penal Brasileiro. 1 21/08/2014 CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL INTRODUÇÃO 1. Dignidade sexual x Costumes 2. Bens jurídicos tutelados 3. Noções sobre sexualidade 4. Atos libidinosos 5. Liberdade sexual 6. Consentimento 7. Dissenso e resistência

social para sua preferência sexual, ninguém acreditou. Então não se espante com as notícias que você, seus filhos e netos vão presenciar daqui a alguns anos, como: Folha de são Paulo: 22 de outubro de 2025. Em passeata, pedófilos reivindicam reconhecimento por sua preferência sexual e alteração da maior idade para 5 anos. Correio Braziliense: 07 de novembro de 2029. Ministério da saúde distribui camisinhas no carnaval próprias para cães e Zoófilos (envolvimento sexual de humanos com…

____________________ 2. Data de Nascimento: _____/_____/________ 3. Idade: ______ anos 4. Trabalha? ( ) Sim ( ) Não. Remunerado? ( ) Sim ( ) Não. Ocupação: ______________________________________________________________________ 5. Orientação Sexual: ______________________________________________________________________ 6. Raça/Cor/Etnia: ( ) branca ( ) preta ( ) parda ( ) amarela ( ) indígena 7. Estado Civil: ( ) solteira ( ) casada ( ) viúva ( ) separada judicialmente ( ) união…

| | |Comum, material, de | | | |coagir alguém mediante | |Art. 197 |Atentado contra liberdade |Tutela à liberdade do |forma livre, comissivo,|Dolo |Qualquer pessoal |Qualquer pessoa, inclusive a |violência ou grave ameaça.| | |de Trabalho |exercício do trabalho. |instantâneo ou

lascas como aços espelhados. (Clarice Lispector) RESUMO Em nossa pesquisa, o principal objetivo foi relatar sobre a possibilidade do estupro na vigência do casamento, o crime caracteriza-se pelo emprego da violência ou grave ameaça para obter relação sexual (conjunção carnal) ou outro ato libidinoso. A doutrina ao longo dos anos divergiu muito sobre a questão do estupro entre o marido e a mulher, existem duas correntes uma tradicional que defende o fato de que o homem não pode cometer…

sexualidade, aborto, eutanásia, esterilização, drogas, liberdade de expressão e privacidade, entre outras, muitas vezes limitam um direito que deveria ser fundamental para qualquer ser humano. O reconhecimento da autonomia do indivíduo sobre seu corpo é um dos principais desafios jurídicos atuais. Uma sociedade não pode ser considerada livre se seus membros não tiverem o direito de dispor de seus próprios corpos. O núcleo do direito à liberdade é a autonomia sobre o próprio corpo e…

Crimes Sexuais no Ambiente de Trabalho Assédio Sexual x Assédio Moral O crime de assédio sexual não se confunde com o assédio moral. No assédio sexual o constrangimento é dirigido à obtenção de vantagem ou favorecimento sexual. No assédio moral a conduta consiste em humilhar, constranger moralmente a vítima, colocá-la em situação vexatória etc. O assédio moral não está tipificado no Direito Penal, mas esses casos são solucionados pelo Direito Civil, Direito do Trabalho, Direito Administrativo e

ASSÉDIO SEXUAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO Monografia apresentada no curso de Direito como parte dos requisitos para obtenção do título de especialista. Belo Horizonte/MG 2010 Agradecimentos Assédio Sexual nas Relações de Trabalho RESUMO O problema do assédio sexual nas relações de trabalho não é recente. No entanto, passou a ser objeto de forte preocupação social somente nos últimos anos, devido aos impactos devastadores que causa na saúde

PROJETO DA CAMPANHA PELA LIBERDADE DE ORIENTAÇÃO E EXPRESSÃO SEXUAL Assistente Social na luta contra o preconceito: campanha pela livre orientação e expressão sexual Promoção: Conselho Federal de Serviço Social e Conselhos Regionais de Serviço Social Parceria: DIVAS – Instituto em Defesa da Diversidade Afetivo-Sexual Colaboração: Liga Brasileira de Lésbicas (LBL) Articulação Brasileira de Lésbicas (ABL) Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Transgêneros (ABGLT) Brasília/DF, Maio de 2006