Liberdade Infração E Punição

Michael Foucault 2ª Parte Punição VIGIAR E PUNIR Capitulo I PUNIÇÃO GENERALIZADA Na metade do sec.XVIII, começam protestos contra suplício “Que as penas sejam moderadas e proporcionais aos delitos, que a de morte só seja imputada contra os culpados assassinos, e sejam abolidos aos suplícios que revoltem a humanidade.” É preciso punir de outra forma. É preciso que a justiça puna em vez de vigiar. Modificação no jogo das pressões econômicas, uma elevação…

venha cometer o crime, encaminhando o mesmo à prisão quando necessário, especial positivo se argumenta a ressocialização do agente condenado, para que o mesmo não volte à sociedade, quando a pena seja finalizada ou por benefícios que levem a sua liberdade, assim antecipando a sua saída da prisão. Finalidades da pena A pena se dá por ambos os efeitos, provocar no agente a sensação que não compensa cometer crime, e impedir que se cometa novos crimes. O mesmo tem razões para ocorrer,…

Genéricas São aquelas aplicadas em qualquer crime, satisfeitos os requisitos legais. São as penas de Prestação de Serviço à Comunidade, Limitação de Fim de Semana, Prestação Pecuniária e Perda de Bens e Valores. Substituem as penas privativas de liberdade em qualquer crime, satisfeitos os requisitos legais. O art. 43 do código penal é o principal exemplo de penas genéricas, pois, para os crimes menos graves, deve ser evitada por levar a total desagregação do sujeito em relação a sua…

eram: coleiras de ferro, em vestes multicores, grilhetas nos pés, trocando com o povo desafios, injurias, zombarias, pancadas, sinais de rancor ou de cumplicidade, e que só foram abolidos no final do mesmo século. ‘’É indecoroso ser passível de punição, mas pouco glorioso punir’’pg15. é um duplo sistema de proteção que a justiça estabeleceu entre ela e o castigo que ela impõe, é como se fosse um escape, uma justificativa para fazer. Outra frase importante na mesma pagina: o essencial…

existia legislação específica, o Código Criminal do Império de 1890 só tratava da punição de delitos. Ficava a cargo do julgador avaliar a situação e definir se um crime praticado por adolescente seria punido ou não. Com o código de 1927, a responsabilização do menor foi eliminada. A justiça passava de punitiva para educativa. A ideia era acabar com as causas que levavam ao crime, já que o uso sistêmico da punição sempre se mostrou ineficaz. Neste código, a delinqüência é vista como…

Anotações: Sempre que o servidor mudar de cargo inicia-se novo estágio probatório; O servidor ao assinar o termo de posse, considera-se investido no cargo; Só é servidor efetivo quem faz concurso público; Discricionariedade é o poder de liberdade; Agente político não é regido pela lei 8.112/90 e sim, pela constituição; Cargo vitalício: membros do MP (promotor) e membros da magistratura (juizes); Todo cargo tem função, mas o servidor pode ter função sem ter…

se respeita a integridade física e moral de todos os cidadãos é que surge a necessidade de uma execução penal eficiente e capaz de inserir o reeducando novamente ao convívio social. Um sistema penal que procure apenas punir aqueles que cometem uma infração penal não se concretiza de modo eficaz, pois, a função da pena é punir, objetivando prevenir e reeducar. O conflito surge quando na prática verificamos o distanciamento entre a Lei de Execução Penal e a prática. Assim, o presente…

instituições sociais, além de vigiar e punir publicou mais de vinte obras O livro vigiar e Punir esta dividido em quatro partes 1ª parte Suplício com dois capítulos I o corpo dos condenados II A ostentação dos suplícios, a 2ª parte Punição também com dois capítulos I A punição generalizada II A mitigação das penas , a 3ª parte Disciplina em três capítulos I Corpo dóceis II Os recursos para bom adestramento III O panoptismo , a 4ª parte Prisão com mais três capítulos I instituições…

substituição da pena, (IV.) a transação penal, (V.) o sursis penal, (VI.) o sursis processual." "Em nosso país existem alguns benefícios aos réus: se for réu primário, se tiver bons antecendentes e endereço fixo, se trabalhar, ele consegue responder em liberdade, e se for condenado pode ter sua pena reduzida." (Yahoo respostas) Nosso projeto de lei visa confrontar o art. 295 do Código de Processo Penal (CPC), que diz: Art. 295. Serão recolhidos a quartéis ou a prisão especial, à…

propõe o tratamento diferenciado para alguns delinqüentes, em especial os criminosos graves, como os terroristas, aos quais se deve aplicar não penas, mas medidas de contenção. Ou seja, ao cidadão que comete um delito, seriam asseguradas as devidas liberdades e garantias penais; o inimigo, ao contrário, não goza do status de pessoa e, por isso, não se deveria adotar contra ele o devido processo legal, mas um procedimento de guerra. Jakobs chega ao fim da introdução da obra em…