Liberdade E Igualdade Bobbio

PRESENTE E FUTURO DOS DIREITOS DO HOMEM “O problema grave do nosso tempo, com relação aos direitos do homem, não era mais o de fundamentá-los e sim o de protegê-los” (grifamos) disse Bobbio , em um simpósio a respeito dos Direitos do Homem. Mas o que isso significa? Na teoria de Bobbio, o problema por nós enfrentado não se trata da definição desses direitos mas sim da dificuldade de garanti-los e fazer com que sejam respeitados. A justa definição e fundamentação se deu na…

A Era dos Direitos Para Bobbio que vê o futuro da humanidade de forma positiva, entende que os debates mais assíduos entre líderes e formadores de opinião espalhados pelo mundo em seminário e conferências à respeito dos direitos do homem será responsável pela gradativa construção de um futuro mais harmonioso entre os povos. Diz ele que o problema sobre a proteção dos direitos do homem de fato, nascem com os jusnaturalistas e depois com as constituições dos Estados Liberais. Mas é à…

Da nacionalidade, Dos direitos políticos, Dos partidos políticos. Direitos Individuais e Coletivos: esses são os direitos ligados ao conceito da pessoa humana e a sua personalidade, tais como a vida, a igualdade, a dignidade, a honra, a segurança, a propriedade e a liberdade. Da nacionalidade compreende-se a situação do indivíduo em face do Estado, podendo ser nacional ou estrangeiro, este direito é também garantido pela Declaração Universal dos Direitos Humanos. Os

Introdução Ao Estudo do Direito e em demais bibliografias apresentadas ao decorrer do trabalho. Classificando o Direito em Direito Positivo e Direito Natural, suas devidas competências e analogias na etapa 1 e comparando a tese de Norberto Bobbio sobre o Ordenamento Jurídico na etapa 2. Há um composto de todo o conhecimento adquirido com estudos, assim, gerando uma interpretação simples do conteúdo, conforme a aderência do conteúdo programado para esta ATPS…

Introdução. Definição de Direito Direito positivo. Direito natural. Direito objetivo Direito subjetivo Direitos Humanos Conclusão Direito Objetivo e Subjetivo. Conclusão Direitos Humanos. ETAPA 2 - Tema: Teoria do Ordenamento Jurídico ( Norberto Bobbio) Introdução. Ordenamento Jurídico Conclusão do Ordenamento Jurídico. Referências Bibliográficas ETAPA 1 - Tema: Conceitos de Direito. Introdução. Este trabalho tem como objetivo introduzir a nós…

CLÁSSICOS: LOCKE E ROUSSEAU PAGEREF _Toc401479187 \h 32.1Rousseau PAGEREF _Toc401479188 \h 32.2Locke PAGEREF _Toc401479189 \h 43CONCEPÇÃO DE LIBERDADE E DEMOCRACIA PARA OS LIBERAIS PAGEREF _Toc401479199 \h 64CONCEPÇÃO DE LIBERDADE E DEMOCRACIA PARA OS REPUBLICANOS PAGEREF _Toc401479200 \h 75COMPARAÇÃO ENTRE AS CONCEPÇÕES LIBERAL E REPUBLICANA ACERCA DA LIBERDADE PAGEREF _Toc401479201 \h 86REPUBLICANISMO PAGEREF _Toc401479202 \h 87A DEMOCRACIA NOS DIAS ATUAIS: A RELAÇÃO ENTRE INTERESSES…

Liberdade, igualdade e solidariedade como direitos fundamentais na democracia Fabiana Barletta* 1. Notas introdutórias Pretende-se, por meio desse trabalho, passar em revista alguns modelos de democracia, bem como pontuar aspectos da experiência deixada pelas tradições grega, republicana, antiliberal e liberal nesta seara. Como ponto de partida elegem-se o modelo grego e o republicano, pelo seu manancial cívico e de dedicação à esfera pública, absolutamente essenciais numa democracia.…

há sobre a terminologia a ser usada: geração ou dimensão. A expressão geração foi primeiro utilizada por Karel Vasak, em 1979, que buscou, “metaforicamente, demonstrar a evolução dos direitos humanos com base no lema da revolução francesa (liberdade, igualdade e fraternidade)”[2]. Ou seja, a expressão geração tem como conotação, são somente, demonstrar uma evolução histórica dos direitos fundamentais, e que estes foram construídos em diferentes momentos históricos. Em virtude de…

Natural e Direito Positivo. Direito Natural é o Direito Espontâneo, não depende de nenhuma lei, que se origina na própria natureza social do Homem, como por exemplo: o direito à Vida e à Liberdade, direito de não ser torturado, direito da defesa e de recurso aos Tribunais, de liberdade religiosa, de igualdade perante a Lei, de acesso à Justiça, etc.. O Direito Natural não é escrito, não é criado pela Sociedade e nem pelo Estado é uma conciencia pré existente na mente do ser humano…

é a moral que legitima o direito, pois segundo o pensamento de Kant, um ordenamento jurídico bom, deve ser justo e moral, condizente com os valores sociais, porque o que legitima a criação de tal ordenamento é o compromisso de que o criou com a liberdade individual das pessoas. Por ser racionalista, Kant reagiu ao dogmatismo, que desconhece a razão. Em sua obra fundamental, Crítica da Razão Pura (1781), indaga sobre as possibilidades da razão no processo de conhecimento, enquanto no…