Liberdade E Igualdade Bobbio

corrente com maior aplicação no direito contemporâneo, sua maior contribuição é a filosofia analítica, reduzindo o direito estritamente a norma, recortando-a de toda a realidade social. Seus expoentes são: Hans Kelsen, Alf Ross, Hebert Hart e Norberto Bobbio dentre outros. É uma doutrina filosófica de posição política conservadora, ainda que com vários matizes de conservadorismo, indiferente a qualquer horizonte social diverso. A filosofia do direito não Juspositivista , não aceita a…

5o, inciso XLI, a lei punirá apenas a modalidade de discriminação atentatória dos direitos e liberdades fundamentais. Contrario sensu, a discriminação não-atentatória dos direitos e liberdades fundamentais, mormente aquelas prescritas textualmente na Carta Magna, encontra-se fora do âmbito de incidência da norma penal. Nesta linha de idéias, o sistema constitucional brasileiro correlaciona igualdade e discriminação em duas fórmulas distintas, complementares e enlaçadas em…

determinam o que cada um pode ou deve fazer e o que não pode ou não deve fazer, garantida pelo poder político. A vida em sociedade seria impossível se não existissem normas reguladoras de conduta social, acompanhadas de punições para os que as infringem(BOBBIO, 1994). Onde há sociedade, há direito. 2 O Direito é normativo, disciplina o comportamento humano do homem, prescreve deveres para a realização de valores. E faz através de certos esquemas ou padrões de…

família no âmbito do lar a diferença da res pública ou “coisa pública”, a qual se refere à propriedade acessível ao populus. Observamos como do pensamento grego e romano, a relação entre o público e o privado adquire a forma de uma dicotomia. Bobbio (1997) define o conceito de dicotomia como: “…uma distinção em que é possível: a) dividir um universo em duas esferas, onde os entes desse universo ficam incluídos nelas sem excluir a nenhum, e reciprocamente exclusivas, no sentido de…

questionar o valor fundante da norma. Um ordem jurídica pode ser legitima ou ilegítima conforme a expressão de valores com os quais estamos de acordo O sentido de legitimidade não é estático e sim dinâmico. Contribuições do direito natural (liberdade, igualdade e justiça) e das teorias de Pacto Social. Qualidade do título de poder que depende de uma noção etico-politica A sua existência move-se no espaço das crenças, convicções e princípio valorativos. Sua força reside no…

reclamarem por seus direitos. Também diz, que todas as grandes conquistas em relação ao direito foram conquistadas através da luta. -“...A abolição da escravidão, a eliminação dos servos,a livre disposição da propriedade territorial, a liberdade da indústria, a liberdade da consciência, não tem sido adquiridas sem uma luta das mais encarniçadas e que freqüentemente tem durado vários séculos, e quase sempre banhadas em ondas de sangue.” CAPÍTULO 2 O interesse na luta pelo direito …

religiosos e das normas técnicas, porque têm a sua execução garantida por uma sanção externa e institucionalizada. 2 KELSEN, Hans. Teoria Geral do Direito e do Estado. Trad. Luiz Carlos Borges. 3a ed. São Paulo: Martins Fontes, 1998 – p. 176. 3 BOBBIO, Norberto, In BOBBIO NO BRASIL: um retrato intelectual. Carlos Henrique Cardim (organizador). Brasília: Editora da Universidade de Brasília, 2001. – p. 40. 130 Ágora: R. Divulg. Cient., ISSN 2237-9010, Mafra, v. 17, n. 1, 2010 Conceito…

menção acerca da nomenclatura adotada para as fases dos direitos fundamentais. Isso porque, por muito tempo adotamos o termo geração de direitos fundamentais, o que era muito bem aceito na Doutrina, sendo utilizado por renomados Autores como Norberto Bobbio e Paulo Bonavides. Com o passar do tempo o pensamento doutrinário amadureceu, fazendo com que o termo gerações perdesse amparo, eis que o conceito de geração remete a idéia de que o surgimento de uma nova fase de direitos substitua…

Aspirações da Classe Operaria .................................................................................09 Infraestrutura e Superestutura.................................................................................10 Neoliberalismos,Norberto Bobbio.............................................................................13 Desenvovimento da teraoria e seus reflexos.............................................................14 Globalização no contexto…

Positivistas clássicos e contemporâneos 2.1- Norberto Bobbio: Filósofo, escritor e senador vitalício italiano. Nascido na cidade industrial de Turim, norte da Itália, considerado um dos filósofos mais importantes do século 20 e chamado pelo presidente italiano, Carlo Azeglio Ciampi, de mestre da liberdade. O Positivismo Jurídico do filósofo italiano Norberto Bobbio é uma obra deveras importante no debate jurídico contemporâneo, especialmente no Brasil. Bobbio é considerado um dos…