Liberdade E Igualdade Bobbio

Thiago Monteiro NORBERTO BOBBIO - A ERA DOS DIREITOS PALMAS 2011 Thiago Monteiro NORBERTO BOBBIO Trabalho apresentado no 2º Período do Curso de Direito da Universidade Estadual do Tocantins, UNITINS, como requisito parcial para obtenção da nota final da disciplina Hermenêutica, sob a orientação do professor João Nunes. PALMAS 2011RESUMO O trabalho em questão faz uma abordagem a

(lei, estatuto, regulamento, tratado internacional, etc) na jurisprudência (precedente judicial, case Law) na consuetudinária (costume), em todas elas, objetivamente estabelecido, enquanto o direito natural é o que independe, por exemplo, igualdade e liberdade. Culturalmente a primeira referência a esse direito encontramos na literatura grega (Antígona, de Sófocles), desde então presente em todas as épocas das Civilizações Ocidental. Assim, o direito positivo seria histórico e válido em…

Plano de Aula: A liberdade dos Antigos e a liberdade dos Modernos: texto de Benjamim Constant FILOSOFIA GERAL E JURÍDICA Título A liberdade dos Antigos e a liberdade dos Modernos: texto de Benjamim Constant Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 10 Tema A liberdade dos Antigos e a liberdade dos Modernos: texto de Benjamim Constant Objetivos Ao final desta aula o aluno deverá ser capaz de: Identificar a diferença entre a liberdade dos Antigos e a liberdade dos Modernos; Identificar

gerações serve apenas para situar os diferentes momentos em que os grupos de direitos surgem com reivindicações acolhidas pela ordem jurídica. A divisão das dimensões pode ser facilmente realizada, com base no lema da revolução francesa: liberdade (1ª dimensão), igualdade (2ª dimensão) e fraternidade (3ª dimensão). Atualmente pode-se dizer que existem direitos da primeira, segunda e terceira geração, contudo ainda existem doutrinadores que defendem a existência dos direitos de quarta e…

de lei, seria o mesmo que o legislador constitucional dizer ao legislativo ordinário: “Não deverás fazer o errado, a não ser que escolha fazê-lo.”2 (COOLEY3 apud SAN TIAGO DANTAS, 1948, p. 360). Ou seja, seria a concessão, pelo constituinte, da liberdade de legislar inclusive em desacordo com o texto constitucional. Não se pode perder de vista, porém, que a expressão “lei injusta”, per se, traz também multívoco significado. Em que pese a demanda por um estudo social de amplitude…

Trata-se de estado minimalista, de baixa intervenção, ou seja, da prevalência do livre mercado. As extremas desigualdades sociais, no entanto, levaram alguns a admitir que a ênfase na economia livre deveria ser atenuada, a fim de possibilitar a igualdade de oportunidades e auxiliar o crescimento da individualidade. Acontecimentos históricos apressaram a reformulação dos princípios do liberalismo. Após a quebra da Bolsa de Nova York em 1929, a década de 1930 foi marcada pela depressão…

geração ou dimensão referem-se às liberdades negativas clássicas, que enfatizam o princípio da liberdade, configurando os direitos civis e políticos. Podem exemplificar os direitos de primeira dimensão o direito à vida, à liberdade, à propriedade, à liberdade de expressão, à liberdade de religião, à participação política, etc. Os direitos de segunda geração ou dimensão relacionam-se com as liberdades positivas, reais ou concretas, assegurando o princípio da igualdade material entre o…

LIVRO DE NORBERTO BOBBIO, os_problemas_fundamentais_do_direito_no_pensamento_de_kant. Pretende-se analisar a distinção entre moral e Direito contida na segunda parte da obra Direito e Estado no pensamento de Emanuel Kant, de Norberto Bobbio, intitulada de Os problemas fundamentais do Direito no Pensamento de Kant. O artigo, primeiramente, disserta sobre o texto do autor; numa segunda parte apontam-se os seus problemas fundamentando-se na literatura especializada. Bobbio, no texto em questão

dizendo, que simbolicamente assinalam um fim e o início de uma nova era. Bobbio até cita um famoso historiador da época, Georges Lefebvre: “proclamando a liberdade, a igualdade e a soberania popular, a Declaração foi o atestado de óbito do Antigo Regime”. Mais uma vez, Bobbio retoma a Kant para ressaltar a inovação trazida pela Revolução Francesa ao proclamar os direitos de liberdade, pois para o filósofo, “A liberdade jurídica é faculdade de só obedecer as leis externas às quais pude…

NORBERTO BOBBIO Cronologia da vida de Norberto Bobbio - 18 de outubro de 1909 – Norberto Bobbio nasce em Turim, na Itália - 1927 – Inscreve-se em direito na Universidade de Turim - 1930 – Inicia a militância política - 1931 – Conclui a faculdade - 1933 – Realiza um estagio em Marburg Alemanha e especializa-se em filosofia com uma tese sobre a fenomenologia de Husserl - 1934 – Obtém a livre docência em filosofia do direito - 1935 – Bobbio é detido por sua oposição ao regime…