Liberdade De Crianças

sensíveis e culturais em arte. Nesta perspectiva, entende-se por novos constructos propostas que partem de uma visão de currículo não linear ou sistêmico, considerando o contexto histórico-social, as necessidades e interesses das crianças, no qual educadores, crianças, instituição e comunidade desenham um currículo que parte do trabalho coletivo. A partir desta visão, especificamente para a arte na educação infantil está o educador em arte, que atua em consonância com os demais…

“Os Direitos das Crianças”, desde a sua origem até à atualidade. No que aos direitos da criança diz respeito, será feita referência à Convenção Internacional dos Direitos Humanos e à Declaração Universal dos Direitos da Criança. DESENVOLVIMENTO Desde sempre que os Direitos das Crianças foram um aspecto relevante e que preocupam grande parte da sociedade. Focaremos de seguida, dois elementos importantes para os Direitos da Criança: A Declaração Universal dos Direitos da Criança em 1959…

MACEIÓ – FAMA MANOEL GIVALDO COSTA DOS SANTOS O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E OS SISTEMAS DE RESPONSABILIDADE PENAL JUVENIL OU O MITO DA INIMPUTABILIDADE PENAL MACEIÓ 2012 MANOEL GIVALDO COSTA DOS SANTOS O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E OS SISTEMAS DE RESPONSABILIDADE PENAL JUVENIL OU O MITO DA INIMPUTABILIDADE PENAL Trabalho construído como requisito para a segunda nota da disciplina Estatuto da Criança e do Adolescente, no 10º Período 2012.2, do…

lei do que a privação de liberdade, o que se traduz em menores índices de reincidência na infração. Neste trabalho procura-se ilustrar a implantação da medida no Acre e apresentar seu fluxo de trabalho. O presente estudo pretende promover a reflexão e discussão, em variados segmentos da sociedade, alertando para a necessidade da abertura de um debate de cunho educacional e de divulgação da implantação da Liberdade Assistida no Acre, baseado no Estatuto da Criança e do Adolescente.…

fundamentos e seus principais desafios, além de detalhar a prática do método Montessori que apesar de sua relevância ainda é pouco conhecido. Aspectos como a capacidade de crianças pequeninas aprenderem a partir de suas próprias explorações, a disciplina que tem origem na própria criança e não na imposição externa, a ampla liberdade individual e o papel do professor como guia, são alguns dos principais pontos abordados. Além das pesquisas bibliográficas realizamos uma…

Direitos das Crianças e Adolescentes ALANA CHRISTINE DOS S. LIMA BRUNO FALCÃO C. P. DE FREITAS KLÉDSON DE MOURA LIMA RAFAEL LEITE PAULO SÉRGIO M. A. B. DE OLIVEIRA THIAGO GOMES DUARTE I. Introdução II. Desenvolvimento. Instrumentos de proteção Conceito do termo “criança”; Direitos fundamentais Direito à identidade Doutrina da Situação Irregular e Doutrina de Proteção Integral Constituição Federal – art. 227 As formas pelas quais o Estado assegura a proteção dos direitos das…

Declaração dos Direitos da Criança (1959) Preâmbulo Visto que os povos das Nações Unidas, na Carta, reafirmaram a sua fé nos direitos humanos fundamentais, na dignidade e no valor do ser humano, e resolveram promover o progresso social e melhores condições de vida dentro de uma liberdade mais ampla; Visto que as Nações Unidas, na Declaração Universal dos Direitos Humanos, proclamaram que todo o homem tem capacidade para gozar os direitos e as liberdades nela estabelecidos, sem distinção de

Homologação – violação ao devido processo legal e ampla defesa – Roubo 76 Confissão e Homologação – cerceamento – violação ao devido processo - roubo 77 Descabimento da Internação – LA e PSC – Drogadição 83 Furto primário 84 Furto qualificado – Liberdade Assistida 84 Furto – Ato sem violência – Semiliberdade 85 Furto – Prescrição Executória – Liminar – Sanção – Excepcionalidade 85 Roubo qualificado 89 Roubo qualificado – decisão negando substituição por LA 93 Roubo – laudo e MP…

Artigos do Estatuto da Criança e do Adolescente: Art. 1º Esta Lei dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente. As “disposições preliminares”, relacionadas nos arts. 1º a 6º, do Estatuto da Criança e do Adolescente, trazem regras de conceito de criança e adolescente, abrangência da Lei e princípios (como os relativos à proteção integral e prioridade absoluta), a serem observados quando da análise de todas as disposições estatutárias, que por força do disposto nos arts. 1º

ADOLESCÊNCIA – HISTÓRICO JURIDICO 8 2.4 ENTENDENDO MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS 8 3 CONCLUSÃO 8 REFERÊNCIAS 8 1 INTRODUÇÃO Iniciamos com compreensão da realidade atual dos adolescentes que cometeram ato infracional com base no Estatuto da criança e do adolescente, em seguida destacamos as medidas sócio educativas e suas formas de abordagens com estes adolescentes. O trabalho consiste em abordar a complexidade do contexto atual que, a cada dia mais cedo envolve adolescentes no…