Lesão Corporal Seguida De Morte

De perigo: O crime se consuma com o simples risco de lesão ao bem jurídico 2) Material: Exigem um resultado material, ou seja, exterior, produção de um resultado naturalístico. Formal: Basta a prática da conduta, não exige resultado Mera conduta: Não há qualquer previsão do resultado 3) Instantâneo: Se consuma no instante do ato, da conduta. Ex: Furto, ocorre no instante da subtração. Homicídio ocorre no instante do fato morte. Permanente: Perdura no tempo. Ex:…

CAPÍTULO II DAS LESÕES CORPORAIS Lesão corporal Art. 129 - Ofender a integridade corporal ou a saúde de outrem: Pena - detenção, de 3 (três) meses a 1 (um) ano. Lesão corporal de natureza grave § 1º - Se resulta: I - incapacidade para as ocupações habituais, por mais de 30 (trinta) dias; II - perigo de vida; III - debilidade permanente de membro, sentido ou função; IV - aceleração de parto: Pena - reclusão, de 1 (um) a 5 (cinco) anos. § 2º - Se resulta: I -…

Difamação Art. 139 - Difamar alguém, imputando-lhe fato ofensivo à sua reputação: Pena - detenção, de 3 (três) meses a 1 (um) ano, e multa. Lesão corporal Art. 129 - Ofender a integridade corporal ou a saúde de outrem: Pena - detenção, de 3 (três) meses a 1 (um) ano. Lesão corporal de natureza grave § 1º - Se resulta: I - incapacidade para as ocupações habituais, por mais de 30 (trinta) dias; II - perigo de vida; III - debilidade permanente de membro, sentido ou função; IV -

A| | |mãe de Haroldo foi socorrida, mas não resistiu aos ferimentos e faleceu no | | |hospital. Considerando que em nenhum momento Haroldo quis a morte da própria| | |mãe, comente a situação jurídico-penal de Haroldo, inclusive em relação a | | |agravante genérica prevista no Artigo 61, Inciso II

as funções vitais são penalizadas. Não é o caso de quando somente ocorreu a morte cerebral. O que comprova é o atestado de óbito dado pelo médico, lembrando que ele não dá a certidão, que é dada pelo cartório. A vida começa com o nascimento, quando é rasgado o saco amniótico, quando o ar entra no pulmão. Aborto é nascituro, não nasceu ainda. Há homicídio por omissão quando é da responsabilidade do sujeito impedir a morte da vítima. São excludentes de ilicitude: estado de necessidade,…

decmais peculiaridades de cada crime. LESAO: OFENDER A INTEGRIDADE FISICA OU SAUDE. PECULIARIDADE: INTEGRIDADES, ORGAOS TECIDOS INTEGROS. ARRANHAO – RUPTURA DE VASO: INTEGRIDADE FISICA. O QUE É SAUDE? SAUDE MENTAL. NAO E QUALQUER CONTATO FISICO QUE CARACTERIZA. E PRECISO QUE EXISTA UMA OFENSA A INTEGRIDADE OU PREJUIZO A SAUDE. TAPA -> VERMELIDAO: ERITEMA/HIPEREMIA NAO CARACTERIZA LESAO CORPORAL. (AUMENTAR O FLUXO DE SANGUE MAS NAO ROMPER VASOS). HEMATOMA É LESAO CORPOTAL, HOUVE…

Tem a lesão, para depois ter a morte. OBSERVAÇÃO: “Trata-se de crime comum (aquele que não demanda sujeito ativo qualificado ou especial); material (delito que exige resultado naturalístico, consistente na morte da vítima); de forma livre (podendo ser cometido por qualquer meio eleito pelo agente); comissivo (‘matar’ implica em ação) e, excepcionalmente, comissivo por omissão (omissivo impróprio, ou seja, é a aplicação do art. 13, §2º, do Código Penal); instantâneo (cujo resultado ‘morte’ se dá

LESÕES CORPORAIS 1. Lesão Corporal 1.1. Conceito: qualquer dano ocasionado à integridade física e à saúde fisiológica ou mental do homem, sem, contudo, o animus necandi. 1.1.1. Integridade Física: amputação de membro... 1.1.2. Saúde Fisiológica: ingerir substância que altere o funcionamento normal do organismo... 1.1.3. Saúde Mental: choque nervoso decorrente de um susto... 1.2. Divisão 1.2.1. Culposa 1.2.2. Dolosa a) Leve b) Grave c) Gravíssima d) Seguida de Morte 2.…

Homicídio simples Art. 121. Matar alguem: Caso de diminuição de pena Se o agente comete o crime impelido por motivo de relevante valor social ou moral, ou sob o domínio de § 1º violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima, ou juiz pode reduzir a pena de um sexto 1/6 a um terço 1/3. Pena - reclusão, de 6 (seis) a 20 (vinte). Homicídio Qualificado Art. 121, §2º - Se o homicídio é cometido: I mediante paga ou promessa de recompensa, ou por outro motivo torpe; II

LESÃO CORPORAL (Art. 129) + Lesão leve (caput) + Lesão grave (§ 1 ª) por mais de 30 dias. - Pena: 1 – 5 I) ocupações do individuo, costumeiras - ilícitas? Não entra. - imorais?entra porque não é ilícitos. - vergonha?não entra, a pessoa pode fazer sua atividade. II) deve ser concreto e efetivo - morte possível ! preterdolo III) redução enfraquecimento – membro -sentido -função IV) antecipação do nascimento do feto com vida !estado de gravidez conhecido +lesão gravíssima (§