Lesão Corporal Gravissima

Forneça exemplo de aborto qualificado pelo resultado. Nas questões abaixo, a escolha da alternativa deve ser justificada: O sujeito que pratica lesões graves e gravíssimas contra a mesma vítima, na mesma ocasião, comete: A) crimes de lesões em concurso formal B) crimes de lesões em concurso material C) crime único de lesões gravíssimas D) crime continuado O sujeito que, num dia atribulado, esquece seu filho recém nascido dentro do carro e, horas depois, ao retornar do…

pelo prego, é um tipo de LESÃO SIMPLES, mas dependendo do resultado o autor delituoso responderá pela gravidade de como foi causado, e foi produzida por uma pressão em um ponto. LESÕES CORTANTES: Leve: Paulo e Maria são casados. Uma bela noite, Paulo chega em sua residência nitidamente bêbado e começa uma discussão deveras ferrenha com a sua esposa. Ele se altera e pega uma faca, no que acaba cortando a pele de sua esposa, no braço. Com isso, é caracterizada uma lesão incisa de…

pois o estupro com resultado morte ou lesão corporal grave ou gravíssima, é um crime complexo, sendo neste caso, a ação penal pública incondicionada. Aplica-se nestes casos a regra contida no art. 101 do Código Penal, que determina que a ação penal será pública quando a lei considerar como elementar ou circunstância do tipo legal fatos que, por si mesmos, constituam crimes de ação penal pública (como o resultado morte ou lesão corporal grave ou gravíssima). No mesmo…

Direito penal :Lesões corporais: -lesões corporais leves O texto do código penal não menciona a palavra qualificadora A doutrina leciona sobre modalidades qualificadas Pois, as penas mínima e máxima são maiores que as previstas para o capitSão as três modalidades de lesões corporais qualificadas: Lesão corporal grave art 129 Lesão corporal gravíssima Violência domestica Consentimento do ofendido: - causa supralegal da exclusão da ilucitude-bem disponível -saude e…

340/2006, popularmente chamada de “Lei Maria da Penha”, grande polêmica se iniciou no que diz respeito à natureza da ação penal, em casos de lesão corporal leve praticada contra familiares ou pessoas da convivência doméstica (art.129, §9º do Código Penal). Será que pela gravidade do crime em específico, deve ser seguida a regra do caput do art. 129 (lesão corporal leve, que é crime de ação condicionada por força do art. 88 da Lei 9.099/95), ou a ação deve seguir à regra geral que é a de…

mãos e no caso específico olhos, a perda de um deles não significará em “perda ou inutilização do membro, sentido ou função” (Art. 129, §2º, inciso II do Código Penal), ou seja, lesão corporal gravíssima, e sim em “debilidade permanente de membro, sentido ou função” (Art. 129, §1º, inciso II do Código Penal), lesão corporal grave. Ney Moura Teles: “No organismo humano, há órgãos ou membros duplos para a realização de muitas de suas várias funções: rins, pulmões, braços, pernas, mãos,…

são aumentadas de um terço, se, em consequência do aborto ou dos meios empregados para provocá-lo, a gestante sofre lesão corporal de natureza grave; e são duplicadas, se, por qualquer dessas causas, lhe sobrevém a morte. A pena do terceiro que provocou o aborto com ou sem o consentimento da gestante, será aumentada de 1/3 se, em decorrência do aborto, a gestante sofrer lesão corporal de natureza grave, mesmo que tenha consentido no crime. Ainda, a pena será duplicada se da conduta…

fogo. Art. 121 § 2º, II c.c art. 29 §2º, última parte. 3) “A” e “B” induziram “C”, pessoa maior e capaz a suicidar-se. “C” tentou o suicídio por afogamento, porem, foi salvo por pessoas que passavam pelo local. Da tentativa “C” sofreu lesões corporais leves. Não responderam pelo induzimento, pois a vítima apenas sofreu lesões leves. Art. 122 Caput CP. 4) “A” e “B” resolveram suicidar juntas. Um incentivou o outro. Resolveram que iam se matar em um acidente de automóvel. “A”…

que subtraíra. Diante disso, Fernando cometeu crime de:(Promotor de Justiça/ PE) a) furto e crime de lesões corporais graves, em concurso material b) roubo impróprio. c) roubo qualificado pelo resultado, em virtude de ter resultado lesões corporais graves. d) furto tentado e crime de lesões corporais graves, em continuação. e) roubo simples e crime de lesões corporais graves, em concurso material. 3) Segundo o Código Penal (CP) brasileiro, quando, por acidente ou…

Bacharel em Direito, ministrada pelo Prof. Fábio Frederico Rocha. SÃO PAULO JUNHO/2014 1- Diferencie o crime de homicídio do crime de lesão corporal. O homicídio é a “violenta coedes ab homini injuste patrata”, ou seja, o homicídio é a violenta ocisão de um homem injustamente praticada por outro. O crime de lesão corporal consiste em qualquer dano ocasionado por alguém, sem animus necandi, à integridade física ou a saúde. 2- Qual a razão de se dizer que o…