Lesao Corporal Grave E Gravissima

a ocorrência de um resultado naturalístico. A própria conduta do indivíduo já causa o exaurimento do crime. art. 150 ( invasão de domicílio ). Naturalístico: A uma alteração do mundo exterior. ex. Homicídio = morte. Resultado:Jurídico: Ameaça ou lesão ao bem jurídico tutelado. → INSTANTÂNEO: O momento consumativo não se prolonga no tempo. ex. 121(homic); Art. 111 - A prescrição, antes de transitar em julgado a sentença final, começa a correr: I - do dia em que o crime se consumou; → PERMANENTE:

exame interno: no cadáver é a autópsia; na pessoa viva pode ser biópsia, radiologia, coleta de material etc.; discussão e conclusão: discute-se o que pode ou não pode ser (ex.: quantos tiros, se houve defesa ou não) Discute-se o aspecto jurídico da lesão e dá-se a conclusão; respostas aos quesitos: os quesitos podem ser oficiais ou formulados pela autoridade requisitante. Quesitos:  Houve morte?  Qual a sua causa?  Qual o instrumento ou meio que a causou?  Foi empregada…

exterior provocada pelo comportamento humano voluntário. Daí decorre a classificação, já mencionada em capítulo próprio, dos crimes em materiais, formais e de mera conduta. b) Teoria jurídica ou normativa, segundo a qual o resultado é a lesão ou perigo de lesão de um interesse protegido pela norma penal. Resultado, na praxe jurídica, é sinônimo de evento. Alguns autores, entretanto, sustentam que evento é qualquer resultado independentemente da conduta de alguém (ex.: incêndio provocado por um

Penal Art. 122 - Induzir ou instigar alguém a suicidar-se ou prestar-lhe auxílio para que o faça: Pena - reclusão, de dois a seis anos, se o suicídio se consuma; ou reclusão, de um a três anos, se da tentativa de suicídio resulta lesão corporal de natureza grave. Parágrafo único - A pena é duplicada: I - se o crime é praticado por motivo egoístico; II - se a vítima é menor ou tem diminuída, por qualquer causa, a capacidade de resistência. 1) Bem jurídico: o bem tutelado é a…

previstos pelo Código de Processo Penal (art.185, §2º). São eles: prevenir de risco à segurança pública, viabilizar a participação do réu no referido ato processual, impedir a influência do réu no ânimo da testemunha ou da vítima e responder à gravíssima questão de ordem pública. Tal norma objetiva reduzir custos com a escolta de presos, garantir a agilidade ao processo penal zelando pelo princípio da celeridade processual e garantir a segurança da sociedade como um todo. Apesar dos…

contra a pessoa. Não se serve a grave ameaça; d) com o emprego de arma: pode ser própria (revólver) ou imprópria (faca); e) por duas ou mais pessoas: concurso de pessoas. Se da violência resultar lesão corporal leve, grave ou gravíssima, somam-se as penas dos delitos. (Ex: agride a vítima para que possa entrar em sua casa). Por outro lado, se a violação de domicílio for praticada como meio de execução de crime mais grave, com violência (homicídio, lesão corporal, estupro, roubo),…

pelo exercício do trabalho para si próprio ou a serviço de determinada empresa, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte ou a perda ou redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho. Ou seja, acidente de trabalho é todo acontecimento que não esteja programado e que interrompa a realização de um serviço, provocando perda de tempo, danos morais ou lesão corporal. Não é necessário que ocorra lesões ao trabalhador para ser considerado acidente. 1.2

a integridade física 1. Lesão corporal: art. 129lesão leve a. Bem jurídico: integridade física b. Elemento objetivo: “ofender” por omissão ou comissão. Ex: atividade médica *ter o dever de garante *admite tentativa porque é um crime material c. Elemento subjetivo: dolo direto ou eventual d. Sujeito ativo/passivo: qualquer pessoa e. § 7°; majorante para a dolosa (§6° do 121 aqui não é crime hediondo) f. §1°;LESÃO GRAVE o perito identifica g. §2°; LESÃO GRAVISSIMA h. §3°;…

buscam a verdade. Tipos de Pericia: Área Civil = ressarcimento de danos, arbitramento judicial de honorários profissionais, exclusão de paternidade, estimativa de idade e avaliação de equipamentos odontológicos Área Criminal = Identificação, Lesões corporais (perícias de traumatologia), determinação da idade, perícias de manchas, determinação da embriaguez alcoólica. Em Sede Administrativa = CFO/CRO . Identificação Antropológica Antropologia = ciência do homem, e é divido em duas…

caracterizada pela perda do tato e formigamentos nas mãos. E, por fim, pode causar uma lesão no cérebro que compromete a memória e altera drasticamente o comportamento do indicíduo. Embriaguez aguda e crônica Intoxicação Alcoólica Aguda - Há relação entre a quantidade de álcool ingerido e o comportamento da pessoa. Esta relação pode ser influenciada por diversos fatores, tais como idade, peso corporal, situação alimentar, tolerância individual, padrão de consumo anterior, uso associado de