Lesado

tratamento de disfunções orgânicas já instaladas.No Renascimento (período compreendido pelos séculos XV e XVI), volta a aparecer alguma preocupação com o corpo saudável. Nessa época nota-se uma preocupação com o tratamento e os cuidados com o organismo lesado e também com a manutenção das condições normais. Aas chamadas diferenças incomodas, era tratada como auxilio de movimento terapêutico .Segundo relatos Galeano desenvolveu uma ginástica planificada de tronco e pulmões para…

razoável, mas não irrelevante ao causador do dano, dando azo à reincidência do ato, ou exorbitante, de modo a aumentar consideravelmente o patrimônio do lesado. Deve, pois, ser "proporcional ao dano causado pelo lesante, procurando cobri-lo em todos os seus aspectos, até onde suportarem as forças do patrimônio do devedor, apresentando-se para o lesado como uma compensação pelo prejuízo sofrido" (DINIZ, Maria Helena. Código Civil anotado. 10. ed. São Paulo: Saraiva, 2004. p. 650). …

restabelecimento é possível materialmente ou juridicamente, o Estado internacionalmente responsável deve repor as coisas no seu estado primitivo. Por vezes, muito embora seja materialmente possível a restituição material ou jurídica, o certo é que ou o lesado está mais interessado numa indenização ou a reposição da situação jurídica anterior causa tais problemas internos que constitui manifesto abuso do direito a inexistência da restituição jurídica. Nestes casos, nada obsta o que a…

do serviço e retardamento do serviço (culpa anônima ou falta de serviço), distinguindo-se, assim, entre casos de culpa individual do agente e casos de culpa anônima do serviço público. Ressalta-se, porém, que nesta fase ainda era necessário que o lesado demonstrasse a culpa do Estado pelas ações lesivas. Seguindo a tendência evolutiva de maior responsabilização do Estado por seus atos, foi elaborada a Teoria da Responsabilidade Objetiva do Estado, a qual é adotada pela maioria…

teoria pode ser perfeitamente comparada a experiência realizada com os macacos-pregos,uma vez que com a substituição da alimentação para apenas um animal da dupla causou revolta,”sentimento” de injustiça na companheira,no caso do animal que se sentiu lesado,houve a percepção de inequidade,de injustiça e diante disso rejeitou o seu alimento por “julgá-lo inferior ao do companheiro,portanto podemos concluir que o estudo realizado demonstra bem esse “senso de justiça” e de equidade dos…

seis, causando várias doenças malignas em diversas pessoas, como câncer de seio, de coluna e de pulmão. A natureza jurídica estabelecida é mista. 2- É possível se identificar os direitos lesados? A arbitragem pode ser utilizada para a solução de conflitos desta natureza? Justifique. R/ Sim, os direitos lesados foram identificados através de exames periciais, documentos e testemunhas. Neste caso, a arbitragem não poderia ser utilizada pois tal instituto apenas se aplica aos direitos…

verificamos uma sintonia entre dano material e dano patrimonial. A reparação de dano material tem como finalidade ressarcir o lesado mediante a substituição do bem deteriorado ou destruído, ou através do valor e forma pecuniária. Dessa forma o dano material poderá ser reparado tanto na forma in natura como em dinheiro. A indenização serve, portanto, para restituir o patrimônio do lesado e poderá ser de forma pecuniária ou materialmente. Como comenta Carlos Alberto Gonçalves (2010,…

a proliferação de diferentes células e interações estreitas entre as células e a matriz extracelular. Pode ser de dois tipos: Regeneração: quando os tecidos são capazes de restituir os componentes lesados e retornar ao seu estado normal. Cicatrização: quando os tecidos lesados não são capazes de se reconstruírem por completo, na qual há deposição de tecido fibroso. Ocorre quando as estruturas de suporte encontram-se gravemente lesadas ou em tecidos que não apresentam…

Código Cívil Angola em seus artigos 336º, 337º, 339º, 340º, enumera que são causas excludentes de ilicitude: A) Acção Directa, art. 336°C.c. B) Legítima Defesa, art. 337º, 338º do c.c. C) Estado de Necessidade, art. 339º do c.c. D) Consentimento do lesado, art. 340º do c.c. ACÇÃO DIRECTA: Consiste no recurso à força como forma indispensável de assegurar ou realizar um direito de que o agente é titular, dada a impossibilidade de recorrer, em tempo útil, aos meios coercivos normais. O…

diretamente a uma pessoa morta atinge indiretamente aos seus parentes vivos. Quem são esses parentes? Estão indicados no§ único do art. 12 e este dispositivo vai chamá-los de lesados indiretos. São aqueles que foram atingidos indiretamente pela lesão que foi diretamente dirigida a uma pessoa morta. No nosso sistema, os lesados indiretos são: Art. 12. Parágrafo único. Em se tratando de morto (ou ausente), terá legitimação para requerer a medida prevista…