Estudo de caso - mediação e arbitragem

ARBITRAGEM - ESTUDO DE CASO

A proposta do presente trabalho é analisar um filme muito interessante que servirá para refletir sobre nossos estudos, mostrando uma possível utilização e prática dos meios adequados de solução de conflitos.
Após assistir o filme responda as perguntas que estão abaixo.

Filme: Erin Brockovich - Uma Mulher de Talento
Gênero: Drama - Origem/Ano: EUA/1999
Duração: 75 min
DIreção: Steven Soderbergh

Ele foi baseado em caso real e, como tal, traz alguns conceitos e preconceitos sobre a Arbitragem, que são verídicos misturados com ficcção. É importante, porém, assistir ao filme inteiro para ver a forma de resolução do problema apresentado. Observem as características dessa forma de resolução, como foi contratada e outros detalhes. Lembrem-se de que o fato ocorreu nos Estados Unidos, cujas leis são diferentes das nossas, porém o objetivo principal é refletir sobre a eficácia do sistema judicial e da Arbitragem como um todo.

Questões:

1- Qual a natureza jurídica da relação que se estabeleceu entre a comunidade de Hinkley e a empresa PG&E?

R/ A relação estabelecida foi em virtude da contaminação dos abastecimentos de água da comunidade de Hinkley pelo anti corrosivo de nome cromo seis, causando várias doenças malignas em diversas pessoas, como câncer de seio, de coluna e de pulmão. A natureza jurídica estabelecida é mista.

2- É possível se identificar os direitos lesados? A arbitragem pode ser utilizada para a solução de conflitos desta natureza? Justifique.

R/ Sim, os direitos lesados foram identificados através de exames periciais, documentos e testemunhas. Neste caso, a arbitragem não poderia ser utilizada pois tal instituto apenas se aplica aos direitos disponíveis, conforme o art. 1º da Lei 9.307/96.

3- O procedimento arbitral foi contratado? Em caso positivo, qual foi o momento e a forma de sua contratação. Comente.

R/ Sim, o procedimento arbitral foi convencionado pelas partes de forma autônoma. Após uma