Leis Saneamento Basico Portaria 453

préadmissionais e exames médicos complementares, de caráter unicamente eliminatório, em conformidade com a legislação vigente e de responsabilidade da FHS. 1.5. Os candidatos que ingressarem no quadro de pessoal da FHS serão regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Página 1 de 77 1.6. As Provas Objetivas de Múltipla Escolha referentes ao Concurso Público serão realizadas na cidade de Aracaju/SE. Em caso de indisponibilidade de locais adequados ou suficientes nas…

DIRETRIZES PARA A CONFORMAÇÃO DA RENASES ................................................................................. 38 5.1 PORTARIA GM/MS Nº 841/12 - RELAÇÃO NACIONAL DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE .............................. 41 6 DIRETRIZES PARA A CONFORMAÇÃO DA RENAME ................................................................................. 44 6.1 PORTARIA GM/MS nº 533/12 - RENAME…

não-trabalho: responsabilidade pelos desempregados, autônomos e pelas pequenas e micro-empresas. Saúde do trabalhador na área do trabalho (Lei nº. 6.514/77 e Portaria nº. 3.124/78 do Mtb). Saúde do trabalhador na área da previdência social (Lei nº. 8.213/91 e Decreto nº. 3.048/99). Vigilância em saúde do trabalhador no SUS. Princípios da vigilância em saúde do trabalhador (Portaria 3.120/98 do MS). Saúde do trabalhador e Normas Operacionais Básicas do SUS. Indicadores epidemiológicos…

PLANO DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE PETROLINA/PE Sistema de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário RELATÓRIO 2 - PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO DE PETROLINA/PE CONTRATO 111/2011 Rua Dr. Arthur Jorge, 2.523 – B.São Francisco – CEP: 79010-210 Campo Grande / MS – Fone / Fax: 67 3356-5242 www.quironengenharia.com.br CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA/PE AGÊNCIA REGULADORA DO MUNICÍPIO DE PETROLINA - ARMUP Av. Guararapes, 2114 - Centro Petrolina - PE ELABORAÇÃO…

consonante com os princípios do SUS. introdução O processo de descentralização do conjunto das ações e serviços de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS), entre elas as ações de Vigilância Sanitária, previsto na Constituição Federal – Art. 198 e Lei Orgânica de Saúde – 8080 de 19 de setembro de 1990, Art. 6º, ainda constitui um grande desafio para a Vigilância Sanitária, que deve ser entendida como Política de Saúde direcionada, prioritariamente, para ações de prevenção, educação e…

DISCIPLINAS DO NÚCLEO FUNDAMENTAL 30 ANEXO II – PROGRAMAS DAS DISCIPLINAS DO NÚCLEO ARTICULADOR 36 ANEXO III – PROGRAMAS DAS DISCIPLINAS DO NÚCLEO TECNOLÓGICO 41 ANEXO IV – PROGRAMAS DOS SEMINÁRIOS CURRICULARES 67 ANEXO V – ACERVO BIBLIOGRÁFICO BÁSICO 74 4 Curso Técnico de Nível Médio em Edificações, na forma Subsequente, modalidade presencial IFRN, 2011 APRESENTAÇÃO O presente documento constitui-se do projeto pedagógico do curso Técnico de Nível Médio em Edificações, na…

TERMOS DE SANEAMENTO DE DEFICIÊNCIAS SUMÁRIO 1. UNIVERSIDADE ANHANGUERA UNIDERP 2. UNIVERSIDADE CIDADE DE SÃO PAULO UNICID 3. UNIVERSIDADE LUTERANA DO BRASIL ULBRA 4. FACULDADE EDUCACIONAL DA LAPA FAEL 5. UNIVERSIDADE NORTE DO PARANÁ UNOPAR UNIVERSIDADE DE UBERABA UNIUBE 7. FACULDADE DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS FTC - SALVADOR 6. 8. FACULDADE INTERNACIONAL DE CURITIBA FACINTER 9. FACULDADE DE TECNOLOGIA INTERNACIONAL FATEC INTERNACIONAL 10. CENTRO…

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Secretaria de Orçamento Federal. Manual técnico de orçamento MTO. Versão 2009. Brasília, 2008. 162 p. 1. Elaboração de orçamento. 2. Manuais. I. Título. CDU: 336.121.3(81) CDD: 331.722 4 o 29, PORTARIA N 29, DE 27 DE JUNHO DE 2007. o FEDERAL, A SECRETÁRIA DE ORÇAMENTO FEDERAL no uso das atribuições estabelecidas no art. 16, inciso III, do Anexo I do Decreto nº 6.081, de 12 de abril de 2007, que aprovou a Estrutura…

Constituição Federal e em consonância ao disposto na Lei Municipal n° 2045/2012 de 09 de abril de 2012 que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos servidores públicos do Quadro Geral do Poder Executivo do Município de Porto Nacional – TO, Lei Municipal nº 1928/2008, de 28 de março de 2008 que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica da Prefeitura Municipal de Porto Nacional – TO alterada pela Lei Municipal n°…

Maceio - quarta-feira 8 de abril de 2015 Assinado digitalmente pela COMPANHIA DE EDICAO, IMPRESSAO E PUBLICACAO DE ALAGOAS - CEPAL Data: Quarta-feira, 8 de Abril de 2015 às 0:00:00 Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012 Ano 103 - Número 65 Poder Executivo . . ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR DECRETO Nº 40.094, DE 7 DE ABRIL DE 2015. DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS DO EXERCÍCIO DE 2014. O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no…