Leis Do Turismo

1º periodo UFMA Turismólogo – Lei nº 12.591 de 18 de Janeiro de 2012” São Luís 2014 Sumario Introdução 1. A regulamentação 1.1. Lei 12.591 de 18 de Janeiro de 2012 1.2. O que é a Lei. 1.3. Pontos Principais. 1.4. Pontos negativos e positivos desta lei no mercado. 2. Impedimentos 2.1. Fatores que impedem a lei. 2.2. O que foi vetado na lei. 2.3. Causa do veto. 3. Fases anteriores 3.1 Como era o mercado para o profissional. …

FEDERAL DE ALAGOAS CURSO TECNOLÓGICO SUPERIOR EM GESTÃO DE TURISMO Camila Vieira Niedja Moura Rodek Borges LEGISLAÇÃO REFERENTE AO MINISTÉRIO DO TURISMO MACEIÓ 2014 INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS CAMILA VIEIRA NIDJA MOURA RODEK BORGES LEGISLAÇÃO REFERENTE AO MINISTÉRIO DO TURISMO Trabalho realizado com o objetivo de analisar a legislação referente ao Ministério do Turismo, Embratur e Secretarias Municipal e do Estado de…

são suas belas praias e o calor constante. Mas não podemos deixar de citar a rica cultura e as tradições nordestinas. O parque hoteleiro da região cresce a cada ano e sua infraestrutura melhora, fazendo do nordeste brasileiro uma importante rota do turismo mundial. Algumas de suas opções mais famosas são dunas de areia de Natal (RN), as praias e ruas históricas de Salvador (BA), o arquipélago paradisíaco de Fernando de Noronha e a cidade histórica de Olinda, ambos em Pernambuco. REGIÃO…

LEI Nº 3.226, DE 21 de FEVEREIRO DE 2014 A Câmara Municipal de Ji-Paraná aprova e promulga a seguinte Lei: Art. 1º - O Conselho Municipal de Turismo, criado pela Lei nº 882, de 21 de fevereiro de 2014, fica organizado, na conformidade desta Lei. Art. 2º - O Conselho Municipal de Turismo, órgão colegiado de composição paritária entre a sociedade civil e o Poder Público, vinculado ao Departamento de Turismo, com funções consultiva e de assessoramento, tem por finalidade…

DIREITO DO TURISMO Aline Tarzo, Cristina Vilani[1] 1. RESUMO O turismo é um dos segmentos econômicos que mais têm crescido no mundo principalmente no Brasil. Segundo a World Tourism Organization, nos últimos anos ele vem apresentando crescimento médio de 7% ao ano. Com base nisso, alguns países atribuem a esse importante segmento econômico parte da tarefa de equilibrar e até obter superávit em suas balanças de serviços apenas com receitas advindas do turismo. Já os países em…

Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI Nº 11.771, DE 17 DE SETEMBRO DE 2008. Mensagem de veto Dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, define as atribuições do Governo Federal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico; revoga a Lei no 6.505, de 13 de dezembro de 1977, o Decreto­Lei no 2.294, de 21 de novembro de 1986, e dispositivos da Lei no 8.181, de 28 de março de 1991; e dá outras providências. O PRES

Empresa Formal, Turismo Legal Os procedimentos para a abertura de uma empresa de Agência de Viagens ou Agência de Viagens e Turismo são os mesmos adotados para as empresas em geral, ou seja, o interessado deverá providenciar o registro da empresa na Junta Comercial, na Secretaria da Fazenda, no INSS e na Prefeitura, nesta última onde devem ser pesquisadas exigências de localização. Além disso, o empreendedor deve comunicar a abertura e providenciar registros nos seguintes…

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO TURISMO Mariza A. Hirt Vozniak[1] Carla Matiello[2] VI JORNADA CIENTÍFICA DA UNIVEL “Multiculturalismo e as relações humanas e sociais” 20 e 21 de outubro de 2011 – Univel – CPE – Cascavel-PR Resumo: Belas praias, serviços de transfer[3], hotel, alimentação, hospedagens, passagens áreas, todos serviços e produtos turísticos em um só pacote turístico por preços e condições oferecidos que variam no período do ano. O pacote turístico é um produto

0 FACULDADE DO MARANHÃO – FACAM CURSO DE TURISMO LAYDE RAQUELMA FERREIRA CARDOSO A FORMAÇÃO PROFISSIONAL DO TURISMÓLOGO: avanços e perspectivas São Luís 2012 1 LAYDE RAQUELMA FERREIRA CARDOSO A FORMAÇÃO PROFISSIONAL DO TURISMÓLOGO: avanços e perspectivas Monografia apresentada ao Curso de Turismo da Faculdade do Maranhão, para obtenção do grau de Bacharel em Turismo. Orientadora: Profª Alana Valéria Monteiro de Sousa São Luís 2012 2 LAYDE…

alunos um relatório sobre o turismo de natureza. Neste relatório irei primeiramente abordar o que é o turismo de Natureza e as suas estratégias, Seguidamente irei fazer uma breve comparação entre as principais alterações verificadas no novo decreto-lei. Sendo o turismo uma das actividades importantes para o sector económico Nacional é importante abordar o turismo de Natureza, pois este tem vindo a ter um grande crescimento ao longo dos anos e é preciso ajustar as leis ás novas inovações…