Leis Do Saneamento Ambiental

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB) DE TEÓFILO OTONI – MG Minuta de Projeto de Lei para aprovação do PMSB Dezembro/2014 ÍNDICE CAPÍTULO I - DO OBJETO 3 CAPÍTULO II - DO EXERCÍCIO DA TITULARIDADE 3 CAPÍTULO III - DAS DEFINIÇÕES 4 CAPÍTULO IV - DOS OBJETIVOS 5 CAPÍTULO V - DO PLANEJAMENTO 6 CAPÍTULO VI - DOS ASPECTOS ECONÔMICOS E SOCIAIS 7 CAPÍTULO VII - DOS ASPECTOS TÉCNICOS 8 CAPÍTULO VIII - DOS DIREITOS E DEVERES…

seriamente o meio ambiente. Essa utilização irresponsável dos recursos naturais, a partir da consciência que implica uma responsabilidade ambiental é um dos maiores desafios para a humanidade contemporânea. Por isso surgem novas tendências que indica um novo cenário com novas concepções e processo político, técnico e legais. O planejamento ambiental passa a existir como um mecanismo de ação que pode contribuir para uma transformação social, que busque novas alternativas de…

Lei nº 11.445 1 de 16 http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2007/Lei/L11445.htm Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI Nº 11.445, DE 5 DE JANEIRO DE 2007. Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento os básico; altera as Leis n 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; revoga Mensagem de Veto o a Lei n 6.528, de 11 de…

Universidade Anhanguera - Uniderp Centro de Educação a Distância INTRODUÇÃO O que é sustentabilidade? “Sustentabilidade é um conceito sistêmico, relacionado com a continuidade dos aspectos econômicos, sociais, culturais e ambientais da sociedade humana que, propõe-se a ser um meio de configurar a civilização e atividade humana, de tal forma que a sociedade, os seus membros e as suas economias possam preencher as suas necessidades e expressar o seu maior potencial no presente, e ao mesmo tempo

município de Santa Luzia - PB - Diagnóstico ambiental 55 Revista Educação Agrícola Superior Associação Brasileira de Educação Agrícola Superior - ABEAS - v.26, n.2, p.55-58, 2011. AVALIAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO DAZONARURAL DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA- PB - DIAGNÓSTICO AMBIENTAL Aline C. Ferreira1, Alana R. Araújo2, Telma L. B. Alves3, Joselito E. da Nóbrega4, Allan N. Alves1 & Jerônimo Nóbrega5 RESUMO O presente trabalho objetivou avaliar o saneamento básico da zona rural…

Campo Grande- MS 2011 Sumário INTRODUÇÃO.......................................................................................06 ETAPA 01 – SUSTENTABILIDADE 1.1 Sustentabilidade Ambiental..............................................................07 1.2 Responsabilidade Social Ambiental.................................................07 1.3 Eco desenvolvimento.......................................................................08 1.4 Desenvolvimento......................

Curso:Serviço Social Polo-Pelotas/RS Desafio de Aprendizagem SUSTENTABILIDADE “Sustentabilidade é um conceito sistêmico; relacionado com a continuidade dos aspectos econômicos, sociais, culturais e ambientais da sociedade humana”. Sustentabilidade representa promover a exploração de áreas ou o uso de recursos planetários (naturais ou não) de forma a prejudicar o menos possível o equilíbrio entre o meio ambiente e as comunidades humanas…

Sustentabilidade Conceito Sustentabilidade é um conceito sistêmico, relacionado com a continuidade dos aspectos econômicos, sociais, culturais e ambientais da sociedade humana. Propõe-se a ser um meio de configurar a civilização e atividade humanas, de tal forma que a sociedade, os seus membros e as suas economias possam preencher as suas necessidades e expressar o seu maior potencial no presente, e ao mesmo tempo preservar a biodiversidade e os ecossistemas naturais, planejando e…

sobre o meio ambiente e a primeira grande reunião internacional para discutir as atividades humanas em relação ao meio ambiente. A Conferência de Estocolmo lançou as bases das ações ambientais em nível internacional, chamando a atenção internacional especialmente para as questões relacionadas coma a degradação ambiental e a poluição que não se limita ás fronteiras políticas, mas afeta países, regiões e povos, localizados muito além do seu ponto de origem. A declaração de Estocolmo, que…

vêm-se buscando alternativas para que o desenvolvimento socioeconômico seja sustentável pela ameaça da escassez dos recursos naturais. Como o impacto do setor agroindustrial, mais precisamente do complexo agroindustrial canavieiro, a deterioração ambiental é significativo, é fundamental que sejam consideradas as externalidades negativas provocadas pela queima do canavial no meio ambiente e a necessidade de internalização econômica desses efeitos. Assim, neste estudo, são analisados…