Leis Do Saneamento Ambiental

cidades brasileiras deverão elaborar, ate dezembro de 2010, os seus planos de saneamento básico. Um dos princípios fundamentais para que os serviços de saneamento básico, é que todos tenha acesso ao abastecimento de água de qualidade suficiente as suas necessidades, à coleta e tratamento adequado do esgoto e do lixo, e ao manejo correto das águas das chuvas. Os planos são instrumentos indispensáveis da política de saneamento básico e obrigatório para a contratação ou concessão dos…

e a sua aplicação no planejamento ambiental ÍNDICE 1.2 1.0 Capa - Sustentabilidade 1 1.1 contra capa A sustentabilidade e a sua aplicação no planejamento ambiental 2 1.2 Índice 3 1.3 Resumo 4 1.4 Introdução 5 1.5 conceito da sustentabilidade 6 1.6 princípios da sustentabilidade 6 1.7 Planejamento Ambiental 6 7 8 1.8 Política Nacional do Meio Ambiente 9 1.9 Saneamento Ambiental 10 1.10 Conclusao…

EM GESTÃO PÚBLICA A CARÊNCIA DE SANEAMENTO – ESGOTAMENTO SANITÁRIO ANDRÉ DOMINGOS GOETZINGER Trabalho elaborado para a Disciplina Planejamento Urbano, Profa. Dra. Claudia Siebert. BLUMENAU 2007 RESUMO O artigo pretende abordar a carência de saneamento urbano, principalmente no que tange ao esgotamento sanitário, que favorece risco à saúde humana, a degradação ambiental, bem como os decorrentes…

Discente: Hícaro Piloto, Graduando Em Engenharia Ambiental Pela Universidade Estadual Do Sudoeste Da Bahia-Uesb Resumo do Plano Nacional de Saneamento Básico Itapetinga-Ba 2014 CAPÍTULO I DOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS Art. 1o Esta Lei estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico e para a política federal de saneamento básico. Art. 2o Os serviços públicos de saneamento básico serão prestados…

Etapa 1 Sustentabilidade é um conceito sistêmico, relacionado com a continuidade dos aspectos econômicos, sociais, culturais e ambientais da sociedade humana. A sustentabilidade ambiental consiste na manutenção das funções e componentes do ecossistema, de modo sustentável, podendo igualmente designar-se como a capacidade que o ambiente natural tem de manter as condições de vida para as pessoas e para outras espécies e a qualidade de vida para as pessoas, tendo em conta a habitabilidade,…

fundamentais.................................................................................5 Saneamento – um direito constitucional............................................................11 O que é saneamento básico?............................................................................12 Os serviços que compõem o saneamento básico.............................................13 Saneamento e Saúde…

meio ambiente e a primeira grande reunião internacional para discutir as atividades humanas em relação ao meio ambiente. A Conferência de Estocolmo lançou as bases das ações ambientais em nível internacional, [1] chamando a atenção internacional especialmente para questões relacionadas com a degradação ambiental e a poluição que não se limita às fronteiras políticas, mas afeta países, regiões e povos, localizados muito além do seu ponto de origem. A Declaração de Estocolmo, que se…

Saneamento ambiental - Artigo Científico/Técnico | | | | Saneamento Básico: Sua Importância no Planejamento TerritorialSimone Vicente de Azevedo * | (*) Advogada em São Paulo. Pós-graduada em Direito Ambiental pelas Faculdades de Direito e Saúde Publica da Universidade de São Paulo (CEDA-II). Mestranda em Filosofia no IFCH - Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da UNICAMP - Universidade Estadual de Campinas. Idealizadora do Programa Educacional Futuras Gerações.…

sustentabilidade que garantirão o futuro para a sua e para as novas gerações. Dentro dos aspectos de conceituação podemos entender a sustentabilidade como um modelo ou processo que envolve relações entre desenvolvimento econômico, qualidade ambiental e equilíbrio social, que satisfaça as necessidades das gerações atuais, sem comprometer a capacidade das gerações futuras de satisfazer suas próprias necessidades. Conforme PEREIRA, SILVA e CARBONARI (p. 74, 2011)…

sustentabilidade e sua aplicação no planejamento ambiental. Ciência e tecnologia versus sustentabilidade. A sustentabilidade em nossas mãos Etapa nº 2 As aplicações da Política Nacional do Meio Ambiente quanto ao planejamento ambiental Etapa nº 3 As interações do Saneamento Ambiental com as formas de planejamento ambiental. Etapa n.º 1 Aula-tema: Sustentabilidade Conceitue e identifique sustentabilidade e sua aplicação no planejamento ambiental. Um bilhão de…