Leis Atuais E Antigas Das Empregadas Domésticas

amigos modernos. Durante esta semana, temos acompanhando notícias sobre a Lei das Cotas, aprovada no último dia 07 de agosto pelo Senado. O texto, que ainda precisa da aprovação da presidente Dilma Rousseff, prevê o direcionamento de 50% do total das vagas em universidades e institutos federais para alunos que cursaram todo o Ensino Médio em escolas públicas. Caso o texto seja realmente sancionado por Dilma Rousseff, a Lei de Cotas passa a ter validade nas 59 universidades federais…

INTERNET “Guerras em torno da língua - questões de política linguística” é o título do segundo texto da coletânea e quem o assina é Carlos Alberto Faraco, o próprio organizador do volume. A polêmica instaurada pelo Projeto de Lei n.º 1676 de 1999, da autoria do Deputado Aldo Rebelo, em torno da delicada questão da proteção da língua da pátria contra o perigo supostamente representado pela invasão dos chamados “estrangeirismos”. Aldo Rebelo, é utópico; é lutar contra

como a sociedade deveria se pautar. A Economia ou Ciência Econômica consiste em analise de produção, distribuição e consumo de bens e serviços. O termo economia vem do grego OIKOVOYIA, que quer dizer gerir, daí ‘regras da casa’ ou administração domestica. É também uma ciência social que estuda atividade econômica, através do desenvolvimento da teoria econômica, e que tem na administração a sua aplicação. Quanto ao objeto de estudo da ciência econômica é: Ciência social: Escolha:…

.......................... 55 4 INTRODUÇÃO Este trabalho tem por objetivo demonstrar de forma simples algumas noções sobre a legislação previdenciária, a fim de esclarecer as duvidas mais comuns, nas formas da Lei nº 8.212/91 que dispõe sobre o custeio da Previdência Social e a Lei nº 8.213/91 que se trata dos benefícios da Previdência Social. 1. A seguridade social na Constituição de 1998 A Constituição de 1988 foi promulgada em 5-10-1988, tendo todo um capítulo que trata da…

contemporânea, as pessoas e principalmente os jovens têm cada vez mais convivido com o Graffiti, as suas criticas perante a sociedade e suas reivindicações de um governo melhor para todos. Essa arte que veio se modernizando cada vez mais na sociedade atual, desde a pré-história com rabiscos nas paredes ate chegar aonde chegou hoje nos muros de uma metrópole, ganhando voz a cada dia que passa pelos recados e projetos sociais deixado por grafiteiros (nome que se denominou para pessoas que…

diferenciadas informações ou experiências, trouxeram em suas bagagens as lições de seus mestres e, outrossim, esmaecidas pela distância, as recomendações dos tratadistas do renascimento e do maneirismo enquanto guardavam em suas saudades as aparências das antigas capelas, igrejas e mosteiros românicos de suas velhas aldeias rurais, de Braga, do Porto ou de Lisboa. E já cerca de duzentos anos após Cabral, se alastrou pelo litoral canavieiro o barroco introduzido no Reino pelos…

problems caused by parental alienation. Keywords: Deployment of False Memories. Family. Law. Marital Dissolution. Parental Alienation Syndrome. SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 10 2 ORIGEM E EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA FAMILIA 11 2.1 Na Antiga Grécia 12 2.2 Na Antiga Roma 13 2.3 No Período Pós-romano 14 2.4 Nos Povos Indígenas Brasileiros 16 2.5 No Código Civil 1916 18 2.6 Na Constituição Federal 1988 19 2.7 No Código Civil 2002 21 3 PRINCÍPIOS DO DIREITO DE FAMÍLIA 24 3.1…

disposto no art. 312 do CPP (cujo caput i permaneceu inalterado na Reforma de 2011), a prisão preventiva poderá ser decretada como garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniência da instrução criminal, ou para assegurar a aplicação da lei penal, quando houver prova da existência do crime e indício suficiente de autoria. A prisão preventiva também poderá ser decretada em caso de descumprimento de qualquer das obrigações impostas por força de outras medidas cautelares . …

do emprego feminino; de um lado, o acesso a carreiras e profissões de prestígio e a cargos de gerência e mesmo diretoria, por parte de mulheres escolarizadas, de outro, o predomínio do trabalho feminino em atividades precárias e informais. O perfil atual das trabalhadoras: mais velhas, casadas e mães revela uma nova identidade feminina, voltada tanto para o trabalho como para a família. A permanência da responsabilidade feminina pelos afazeres domésticos e cuidados com os filhos e outros…

fotografias) e o estudo circunstanciado da Carta de Florença. Como não existia o projeto original nos arquivos do Recife e do Escritório Burle Marx e Cia Ltda, no Rio de Janeiro, tornou-se necessário preparar sua reconstituição através de fotos antigas, mapas da cidade e depoimentos de moradores e técnicos. O estudo também se apoiou em projetos elaborados pelo paisagista que tivessem semelhanças com a praça e na interpretação dos vestígios do mobiliário, como bancos e um brinquedo…