Lei Software Direito Autoral

comunidade jurídica. Miguel Rodriguez sugere a definição de crime informático como a "realização de uma ação que, reunindo as características que delimitam o conceito de crime, seja levada a cabo utilizando um meio informático, seja hardware ou software. Sznich caracteriza o crime informático como "qualquer ato ilegal onde o conhecimento de tecnologia da Informática é essencial para a sua execução, investigação e acusação". Tiedemann propõe a terminologia…

|Comercial : A PATENTEABILIDADE DO SOFTWARE NO DIREITO BRASILEIRO | | |DIEGO FELIS SALES - BACHARELANDO EM DIREITO | |dsales@neointelligence.com.br | |A PATENTEABILIDADE DO SOFTWARE NO DIREITO BRASILEIRO | |INTRODUÇÃO

pirataria de software? (-) Pirataria de software é a cópia ou distribuição não autorizada de software protegido por direitos autorais. Isso pode ocorrer pela cópia, download, compartilhamento, venda ou instalação de várias cópias em computadores pessoais ou de trabalho. 2) Quais são os riscos no uso de software irregular? (+) 3) No Brasil, o direito autoral é definido por quais leis? Quais são as penas e indenizações previstas? (-) No Brasil, o direito autoral sobre o software é…

Quanto aos direitos autorais. “O regime de proteção à propriedade intelectual de programa de computador é o conferido às obras literárias pela legislação de direitos autorais e conexos vigentes no País, observado o disposto nesta Lei.” (Art. 2º da lei nº 9.609 de proteção aos direitos do autor e do registro). Poucos sabem, mas os programas de computadores são plenamente protegidos pela lei brasileira dos Direitos Autorais. Diferente dos Estados Unidos, onde é utilizado o sistema de…

intelectual de programas de computador é assegurada pela lei nº 9.609/1998 (lei de software). Essa lei tem como objeto o software, que é um programa de computador, com sequência de instrução de linguagem natural ou codificada, para serem interpretados por u computador, com o objetivo de executar tarefas específicas. Ela trata tanto proteção dos direitos de desenvolvedores de programas de computador, sua comercialização e também, visa os direitos do consumidor, durante o tempo que estiver…

Pirataria de Software ­O que é? A prática ilícita caracterizada pela reprodução, uso e venda indevida de programas de computador legalmente protegidos. ­A favor ou contra? Por quê? Totalmente contra, pois você está se apropriando de uma obra intelectual de alguem ou de algum grupo, que trabalhou muito para obter o resultado final e por fim comercializar e ter seu lucro. Mas não só a questão do lucro do desenvolvedor que conta, pois todos perdem com a pirataria, caem os empregos, as…

1. AntiPlagiarist – ACNP Software: Compara múltiplos documentos rapidamente, procurando por trechos de textos que foram copiados e colados. Os fragmentos suspeitos são relatados em um formato de fácil compreensão, contendo os trechos suspeitos, número de linha e coluna onde se encontram em seus respectivos documentos e o número de caracteres contidos em cada um. CopySpider: Software brasileiro, criado por Clever Marcos Teixeira. O CopySpider é software anti-plágio (detector de…

SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI NORTE I TÉCNICO EM INFORMÁTICA PARATARIA DO SOFTWARE HUMBERTO MARTIM GALLIZI DEBETIO MARCELO WESAN JAILTON HOFELMANN INTRODUÇÃO A COMPUTAÇÃO Joinville 2014 HUMBERTO MARTIM GALLIZI DEBETIO MARCELO WESAN PIRATARIA DO SOFTWARE Trabalho escolar apresentado ao curso Técnico em informática do Serviço Nacional de…

O DIREITO E A INFORMÁTICA DIREITO E INFORMÁTICA 1 HISTÓRIA DA INFORMÁTICA A evolução histórica da informática teve como marco inicial o ábaco, de origem oriental, que o ocidente conhece desde o século III A.C., e é utilizado por alguns Países do Ocidente, até os dias de hoje, sendo considerado o primeiro computador do mundo. Entre os séculos XVII e XIX, os matemáticos e filósofos John Napier (1614), Blaise Pascal (1624), G.W. Von Leibnitz (1671),…

SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI NORTE I TÉCNICO EM INFORMÁTICA PARATARIA DO SOFTWARE JAILTON HOFELMANN INTRODUÇÃO A COMPUTAÇÃO Joinville PIRATARIA DO SOFTWARE Trabalho escolar apresentado ao curso Técnico em informática do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – Norte I – como requisito parcial para aprovação da unidade curricular Introdução a Computação.